TJMA - 0804485-35.2021.8.10.0029

02/10/2023 11:27

Baixa Definitiva

02/10/2023 11:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/10/2023 11:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/09/2023 00:07

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 00:07

Decorrido prazo de AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/09/2023 23:59.

07/09/2023 00:02

Publicado Decisão em 06/09/2023.

07/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

07/09/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

04/09/2023 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023 11:52

Conhecido o recurso de AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 13.***.***/0001-74 (APELANTE) e provido

15/12/2021 14:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/12/2021 14:06

Juntada de parecer do ministério público

14/12/2021 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021 18:10

Conclusos para despacho

10/12/2021 09:19

Recebidos os autos

10/12/2021 09:19

Conclusos para decisão

10/12/2021 09:19

Distribuído por sorteio