27/06/2025 06:45

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/06/2025 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2025 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 13:56

Recurso Especial não admitido
18/06/2025 08:51

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/06/2025 08:40

Juntada de termo
17/06/2025 16:45

Juntada de contrarrazões
17/06/2025 07:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 16/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:02

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/06/2025 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 07:07

Recebidos os autos
03/06/2025 07:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
02/06/2025 15:16

Juntada de recurso especial (213)
21/05/2025 01:42

Decorrido prazo de NIZE MARIA CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 14/05/2025 23:59.
22/04/2025 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2025 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 15/04/2025.
16/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2025 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2025 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2025 16:25

Juntada de Certidão
27/03/2025 09:48

Juntada de petição
01/03/2025 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 25/02/2025 23:59.
07/02/2025 09:30

Conclusos para julgamento
07/02/2025 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2025 17:37

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 09:54

Recebidos os autos
30/01/2025 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/01/2025 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2024 10:54

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/11/2024 09:54

Juntada de contrarrazões
04/11/2024 00:08

Publicado Despacho em 04/11/2024.
02/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
02/11/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DE SOUSA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 01/11/2024 23:59.
31/10/2024 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ---- em 22/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MARCOS VALERIO DE CARVALHO CARDOSO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:02

Decorrido prazo de NIZE MARIA CARDOSO DE ALBUQUERQUE em 01/10/2024 23:59.
18/09/2024 10:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/09/2024 21:41

Juntada de embargos de declaração (1689)
10/09/2024 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 10/09/2024.
10/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2024 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 12:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ---- (APELADO) e não-provido
05/09/2024 08:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 08:49

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/09/2024 11:52

Juntada de petição
30/08/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 29/08/2024 23:59.
12/08/2024 16:03

Conclusos para julgamento
12/08/2024 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2024 09:01

Recebidos os autos
05/08/2024 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/08/2024 09:01

Pedido de inclusão em pauta
24/07/2024 19:08

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
24/07/2024 19:08

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
22/07/2024 15:05

Juntada de parecer
12/07/2024 09:26

Juntada de petição
09/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 08/07/2024 23:59.
19/06/2024 16:55

Conclusos para julgamento
19/06/2024 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 13:10

Recebidos os autos
06/06/2024 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
06/06/2024 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2022 07:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/08/2022 16:14

Juntada de parecer do ministério público
16/08/2022 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2022 11:21

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 15:39

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/11/2021 18:29

Recebidos os autos
10/11/2021 18:29

Juntada de Certidão
09/11/2021 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
09/11/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 07:46

Conclusos para despacho
27/10/2021 13:20

Recebidos os autos
27/10/2021 13:20

Conclusos para decisão
27/10/2021 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800140-63.2021.8.10.0049

Alexsandro Rabelo Rodrigues

Cooperativa Mista Roma

Advogado: Aercio Luis Martins Soares

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/06/2024 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0801947-56.2018.8.10.0039

Maria de Fatima Oliveira Silva

Advogado: Francisco Mateus Diogo Nunes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/07/2018 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0801194-93.2021.8.10.0007

Jose Carlos Brito Lima Junior

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Rosangela Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/07/2021 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0802110-17.2019.8.10.0034

Nize Maria Cardoso de Albuquerque

Municipio de Codo

Advogado: Maria Rosicleia Soares Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/06/2019 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0000020-29.2013.8.10.0083

Liberata Campos Coimbra

Walber Robert Coimbra

Advogado: Rubem Eduardo Santos Amorim

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/01/2013 00:00

Exibir Processo