24/07/2025 15:36

Juntada de petição
29/06/2025 00:21

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 28/05/2025 23:59.
29/06/2025 00:21

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 28/05/2025 23:59.
28/06/2025 01:43

Publicado Intimação em 21/05/2025.
28/06/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2025 09:09

Juntada de Ofício
19/05/2025 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2025 18:27

Outras Decisões
15/01/2025 17:33

Conclusos para decisão
30/10/2024 10:53

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 29/10/2024 23:59.
15/10/2024 15:57

Juntada de petição
07/10/2024 00:24

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 13:38

Conclusos para despacho
29/06/2023 13:38

Juntada de Certidão
29/06/2023 10:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/06/2023 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/05/2023 02:29

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 10/05/2023 23:59.
14/04/2023 21:46

Publicado Intimação em 22/03/2023.
14/04/2023 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
13/04/2023 15:24

Juntada de petição
21/03/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº. 0800945-53.2021.8.10.0069 REQUERENTE: RAIMUNDA NONATA ANDRADE COUTINHO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o (a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE - MA9688, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Para início da fase de cumprimento de sentença, intime-se o MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA, através de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Araioses-MA, 9 de março de 2023.

MARCELO FONTENELE VIEIRA Juiz de Direito da 1ª Vara" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 14 de março de 2023.

Eu NATHALY GABRIELE OLIVEIRA DE MELO, Tecnico Judiciario, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
20/03/2023 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 15:11

Conclusos para despacho
05/04/2022 21:35

Juntada de petição
05/11/2021 10:02

Transitado em Julgado em 22/10/2021
06/10/2021 16:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2021 09:45 1ª Vara de Araioses.
06/10/2021 16:55

Julgado procedente o pedido
23/09/2021 02:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 22/09/2021 23:59.
19/09/2021 10:11

Decorrido prazo de DIOGENES MEIRELES MELO em 17/09/2021 23:59.
19/09/2021 10:11

Decorrido prazo de MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 16:53

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA ANDRADE COUTINHO em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 15:43

Publicado Intimação em 10/09/2021.
18/09/2021 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
15/09/2021 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2021 21:38

Juntada de diligência
13/09/2021 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2021 16:09

Juntada de diligência
13/09/2021 08:28

Expedição de Mandado.
10/09/2021 17:49

Juntada de Mandado
09/09/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO Prazo de Lei PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº. 0800945-53.2021.8.10.0069 DEMANDANTE: RAIMUNDA NONATA ANDRADE COUTINHO DEMANDADO: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: DIOGENES MEIRELES MELO - PI267, MARIANNA BENIGNO SOARES MEIRELES MELO - PI4558, para tomar (em) ciência do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO Considerando as férias concedidas ao MM Juiz Titular deste Juízo pela PORTARIA-CGJ - 29162021 no período de 03/12/2021 a 17/12/2021, antecipo a audiência anteriormente designada para 05/10/2021 às 09:45hs.

Intimo as partes acerca da nova data.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

Araioses, 25 de agosto de 2021.

ROBERTO SAMPAIO DA SILVA Diretor de Secretaria" Dado e passado nesta cidade de Araioses/MA, 8 de setembro de 2021.

Eu MAYLTON PEREIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei e providenciei a publicação.

SEDE DESTE JUÍZO: Fórum Des.

João Alves Teixeira Neto.

Rua do Mercado Velho, s/n, Centro, Araioses – MA.

Fone: (98) 3478-1309/1021.
08/09/2021 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 11:11

Expedição de Mandado.
08/09/2021 11:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/08/2021 10:17

Juntada de ato ordinatório
25/08/2021 10:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/10/2021 09:45 1ª Vara de Araioses.
01/07/2021 11:18

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 07:20

Conclusos para despacho
26/06/2021 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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