02/10/2024 16:01

Juntada de petição
01/10/2024 20:35

Juntada de petição
24/09/2024 16:57

Conclusos para decisão
24/09/2024 07:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 06:57

Juntada de Certidão
23/09/2024 18:17

Juntada de petição
14/09/2024 01:15

Decorrido prazo de MARGARIDA LIMA MORAES em 13/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:40

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 17:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2024 09:33

Juntada de ato ordinatório
23/08/2024 11:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/08/2024 11:37

Realizado Cálculo de Liquidação
21/08/2024 08:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/07/2024 10:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
31/07/2024 10:50

Realizado Cálculo de Liquidação
26/07/2024 09:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/07/2024 11:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/07/2024 11:45

Realizado Cálculo de Liquidação
21/02/2024 11:06

Juntada de termo
19/07/2023 07:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 09:59

Juntada de termo
20/07/2022 12:29

Conclusos para despacho
19/07/2022 18:37

Decorrido prazo de MARGARIDA LIMA MORAES em 23/06/2022 23:59.
14/07/2022 10:43

Juntada de petição
30/06/2022 21:14

Juntada de petição
08/06/2022 10:55

Publicado Intimação em 01/06/2022.
08/06/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2022 11:09

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
10/05/2022 17:19

Juntada de petição
15/09/2021 11:56

Conclusos para despacho
15/09/2021 11:56

Juntada de Certidão
15/09/2021 08:54

Decorrido prazo de MARGARIDA LIMA MORAES em 14/09/2021 23:59.
10/09/2021 23:25

Publicado Despacho (expediente) em 02/09/2021.
10/09/2021 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
01/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0004817-81.2005.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARGARIDA LIMA MORAES, MARIA BERNARDETE SANTOS DE LIMA, MARIA DA VITORIA ALMEIDA DOS SANTOS, MARIA EUGENIA DE PIERRELEVEE BRAGANCA CANTANHEDE, MARIANA SILVA DO NASCIMENTO, MARICELIA DINIZ DE ABREU Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775 RÉU(S): REPRESENTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Vistos, Intime-se o exequente para, no prazo de (cinco) dias, manifestar-se sobre os calculos apresentados pela contadoria de id. 39326595, pdf. fls. 45/53.

Determino à Secretaria Judicial Única que proceda com a adequação da classe judicial a atual fase do processo.

Após, voltem-me concluso para decisão.

São Luís, data do sistema.

Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
31/08/2021 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 13:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/08/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 10:47

Conclusos para despacho
11/02/2021 10:46

Juntada de Certidão
09/02/2021 05:52

Decorrido prazo de MARGARIDA LIMA MORAES em 08/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 13:23

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
03/02/2021 11:38

Juntada de petição
29/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0004817-81.2005.8.10.0001 AUTOR: MARGARIDA LIMA MORAES e outros (5) Advogados do(a) AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 18 de janeiro de 2021.

GRAZIELA GARCIA SILVA Servidor(a)
28/01/2021 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2021 11:54

Juntada de Certidão
13/01/2021 16:27

Recebidos os autos
13/01/2021 16:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2005

Ultima Atualização
01/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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