TJMA - 0803779-73.2021.8.10.0022
1ª instância - 1ª Vara Civel de Acail Ndia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            26/09/2025 16:29 Juntada de Certidão 
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                                            19/08/2025 15:38 Juntada de termo de juntada 
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                                            15/08/2025 16:23 Juntada de Certidão 
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                                            08/07/2025 00:14 Decorrido prazo de JOSEPH BRYAN PORTELA DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59. 
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                                            08/07/2025 00:14 Decorrido prazo de BRUNO SOUZA ROSA em 07/07/2025 23:59. 
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                                            30/06/2025 00:30 Publicado Intimação em 30/06/2025. 
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                                            28/06/2025 01:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 
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                                            26/06/2025 21:53 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            22/05/2025 16:34 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            22/05/2025 10:25 Juntada de Certidão 
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                                            17/02/2025 16:39 Conclusos para despacho 
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                                            17/02/2025 16:39 Juntada de Certidão 
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                                            08/02/2025 10:21 Decorrido prazo de JOSEPH BRYAN PORTELA DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59. 
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                                            03/02/2025 14:54 Juntada de petição 
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                                            30/01/2025 09:22 Publicado Intimação em 30/01/2025. 
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                                            30/01/2025 09:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 
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                                            30/01/2025 09:21 Publicado Intimação em 30/01/2025. 
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                                            30/01/2025 09:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 
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                                            28/01/2025 18:01 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            28/01/2025 18:00 Ato ordinatório praticado 
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                                            28/01/2025 17:58 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            28/01/2025 17:58 Ato ordinatório praticado 
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                                            28/01/2025 17:57 Juntada de Certidão 
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                                            22/01/2025 22:15 Juntada de Certidão 
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                                            22/01/2025 22:14 Juntada de Certidão 
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                                            03/12/2024 11:01 Decorrido prazo de ANTONIA FILHA DE OLIVEIRA SOUSA em 02/12/2024 23:59. 
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                                            25/11/2024 11:45 Publicado Intimação em 25/11/2024. 
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                                            24/11/2024 08:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 
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                                            22/11/2024 09:24 Juntada de petição 
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                                            21/11/2024 13:49 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            21/11/2024 13:48 Juntada de ato ordinatório 
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                                            11/11/2024 08:55 Juntada de petição 
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                                            01/11/2024 21:37 Juntada de Certidão 
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                                            01/11/2024 21:37 Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 
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                                            01/11/2024 21:37 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 
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                                            16/08/2024 02:38 Decorrido prazo de MONTE MODA ASSESSORIA, SUPRIMENTOS, SOFTWARES E LOGISTICA EIRELI - ME em 15/08/2024 23:59. 
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                                            26/07/2024 03:13 Publicado Intimação em 25/07/2024. 
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                                            26/07/2024 03:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 
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                                            23/07/2024 17:30 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            24/06/2024 14:08 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            31/05/2024 18:33 Conclusos para despacho 
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                                            31/05/2024 18:32 Juntada de termo 
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                                            24/05/2024 01:22 Decorrido prazo de MONTE MODA ASSESSORIA, SUPRIMENTOS, SOFTWARES E LOGISTICA EIRELI - ME em 23/05/2024 23:59. 
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                                            24/05/2024 01:22 Decorrido prazo de ANTONIA FILHA DE OLIVEIRA SOUSA em 23/05/2024 23:59. 
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                                            16/05/2024 01:36 Publicado Intimação em 16/05/2024. 
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                                            16/05/2024 01:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024 
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                                            15/05/2024 08:48 Juntada de petição 
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                                            14/05/2024 20:46 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            14/05/2024 20:46 Juntada de Certidão 
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                                            14/05/2024 20:44 Transitado em Julgado em 03/05/2024 
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                                            06/05/2024 10:25 Juntada de petição 
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                                            03/05/2024 01:13 Decorrido prazo de ANTONIA FILHA DE OLIVEIRA SOUSA em 02/05/2024 23:59. 
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                                            03/05/2024 01:13 Decorrido prazo de MONTE MODA ASSESSORIA, SUPRIMENTOS, SOFTWARES E LOGISTICA EIRELI - ME em 02/05/2024 23:59. 
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                                            10/04/2024 00:31 Publicado Intimação em 10/04/2024. 
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                                            10/04/2024 00:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 
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                                            08/04/2024 09:25 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            08/04/2024 08:29 Julgado procedente o pedido 
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                                            11/03/2024 23:22 Conclusos para julgamento 
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                                            11/03/2024 23:07 Juntada de Certidão 
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                                            11/03/2024 21:19 Juntada de Certidão 
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                                            08/03/2024 01:19 Decorrido prazo de ANTONIA FILHA DE OLIVEIRA SOUSA em 07/03/2024 23:59. 
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                                            29/02/2024 02:04 Publicado Intimação em 29/02/2024. 
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                                            29/02/2024 02:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024 
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                                            27/02/2024 21:03 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            02/02/2024 16:03 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            09/01/2024 17:02 Conclusos para decisão 
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                                            09/01/2024 17:01 Juntada de termo 
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                                            09/01/2024 17:00 Juntada de Certidão 
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                                            09/01/2024 16:59 Juntada de Certidão 
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                                            06/10/2023 17:32 Decorrido prazo de MONTE MODA ASSESSORIA, SUPRIMENTOS, SOFTWARES E LOGISTICA EIRELI - ME em 04/10/2023 23:59. 
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                                            06/10/2023 16:08 Decorrido prazo de MONTE MODA ASSESSORIA, SUPRIMENTOS, SOFTWARES E LOGISTICA EIRELI - ME em 04/10/2023 23:59. 
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                                            29/09/2023 15:52 Publicado Intimação em 27/09/2023. 
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                                            29/09/2023 15:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023 
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                                            26/09/2023 12:03 Juntada de petição 
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                                            26/09/2023 00:00 Intimação PROCESSO Nº: 0803779-73.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIA FILHA DE OLIVEIRA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO SOUZA ROSA - MA12354-A REQUERIDO(A): MONTE MODA ASSESSORIA, SUPRIMENTOS, SOFTWARES E LOGISTICA EIRELI - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSEPH BRYAN PORTELA DOS SANTOS - GO39044 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº 0803779-73.2021.8.10.0022 DESPACHO Considerando que a parte a parte autora requereu a desistência da ação (ID 96682562) e a previsão do Art. 485, §4°, do CPC, intime-se a parte requerida para manifestação acerca do referido pleito, no prazo de 5 (cinco) dias.
 
 Expedientes necessários.
 
 Cumpra-se.
 
 Açailândia-MA, data do sistema.
 
 VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito ".
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                                            25/09/2023 17:03 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            25/09/2023 08:15 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            12/07/2023 08:59 Juntada de petição 
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                                            09/07/2023 22:34 Conclusos para julgamento 
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                                            09/07/2023 22:33 Juntada de Certidão 
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                                            09/07/2023 22:32 Juntada de Certidão 
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                                            18/06/2023 17:49 Decorrido prazo de ANTONIA FILHA DE OLIVEIRA SOUSA em 14/06/2023 23:59. 
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                                            02/06/2023 10:53 Juntada de petição 
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                                            30/05/2023 00:27 Publicado Intimação em 30/05/2023. 
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                                            30/05/2023 00:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023 
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                                            30/05/2023 00:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023 
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                                            29/05/2023 00:00 Intimação PROCESSO Nº: 0803779-73.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIA FILHA DE OLIVEIRA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO SOUZA ROSA - MA12354-A REQUERIDO(A): MONTE MODA ASSESSORIA, SUPRIMENTOS, SOFTWARES E LOGISTICA EIRELI - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSEPH BRYAN PORTELA DOS SANTOS - GO39044 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo n.0803779-73.2021.8.10.0022 DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, informem se pretendem produzir alguma prova (art. 369 do CPC), justificando a pertinência e a relevância do que for requerido, ressaltando-se que, se pretendem produzir prova pericial, deverão especificar a natureza da perícia e se ela será exitosa para o fim que se destina, devendo, inclusive, apresentarem seus quesitos; no caso de se requerer prova oral, deverão juntar o rol de testemunhas e esclarecer cada fato que se pretende provar com cada uma das testemunhas, sob pena de indeferimento e preclusão.
 
 As partes deverão estar cientes, ainda, de que se não houver manifestação no prazo assinado, o processo será julgado no estado em que se encontra.
 
 Por fim, na eventualidade de ser formulado pedido genérico de prova, este será indeferido (art. 370, parágrafo único, do CPC).
 
 Intimem-se as partes, na forma da lei.
 
 Providências necessárias.
 
 Cumpra-se.
 
 Açailândia-MA, data do sistema.
 
 Alessandro Arrais Pereira Juiz de Direito, Respondendo".
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                                            28/05/2023 02:57 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            26/05/2023 12:15 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            27/04/2023 12:58 Conclusos para decisão 
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                                            27/04/2023 12:58 Juntada de termo 
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                                            27/04/2023 12:57 Juntada de Certidão 
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                                            20/04/2023 03:30 Decorrido prazo de ANTONIA FILHA DE OLIVEIRA SOUSA em 17/04/2023 23:59. 
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                                            15/04/2023 01:16 Publicado Intimação em 10/04/2023. 
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                                            15/04/2023 01:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023 
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                                            05/04/2023 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO Nº 0803779-73.2021.8.10.0022 Autor: ANTONIA FILHA DE OLIVEIRA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO SOUZA ROSA - MA12354-A Réu: MONTE MODA ASSESSORIA, SUPRIMENTOS, SOFTWARES E LOGISTICA EIRELI - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSEPH BRYAN PORTELA DOS SANTOS - GO39044 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, intimo a parte autora para se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre documentos juntado no ID 80783043.
 
 Açailândia-MA, Terça-feira, 04 de Abril de 2023.
 
 LIENAY DE ARAUJO SILVA ASSINADO DIGITALMENTE
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                                            04/04/2023 16:51 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            04/04/2023 16:48 Juntada de ato ordinatório 
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                                            18/11/2022 13:29 Juntada de contestação 
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                                            07/11/2022 12:56 Audiência Conciliação realizada para 07/11/2022 09:30 1ª Vara Cível de Açailândia. 
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                                            27/10/2022 00:00 Intimação PROCESSO Nº: 0803779-73.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIA FILHA DE OLIVEIRA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO SOUZA ROSA - MA12354-A REQUERIDO(A): MONTE MODA ASSESSORIA, SUPRIMENTOS, SOFTWARES E LOGISTICA EIRELI - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSEPH BRYAN PORTELA DOS SANTOS - GO39044 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo n° 0803779-73.2021.8.10.0022 DESPACHO Em face da realização da XVII Semana Nacional de Conciliação (OFC-NPMCSC-2372022), DESIGNO audiência para o dia 07/11/2022,às 09h30, a ser realizada por videoconferência.
 
 Na data e horário da audiência, os participantes devem solicitar acesso pelo link https://vc.tjma.jus.br/sec2022vara1aca, chave de acesso sec1234 e, em caso de impossibilidade técnica para participar do ato, devem informar ao juízo com antecedência de 5 (cinco) dias.
 
 Havendo impossibilidade técnica de ambas as partes para a participação na audiência por videoconferência, redesigne-se a presente audiência presencialmente para o dia 11/11/2022, no horário compreendido entre as 09h00 às 11h30min e 14h00 às 17h00, sequencialmente em relação às demais audiências agendadas, devendo, a Secretaria Judicial, adotar os expedientes necessários.
 
 Procedam as intimações/comunicações cabíveis.
 
 Providências cabíveis.
 
 Cumpra-se.
 
 Serve o presente como mandado.
 
 Açailândia-MA, data do sistema.
 
 Vanessa Machado Lordão Juíza de Direito ".
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                                            26/10/2022 12:49 Audiência Conciliação designada para 07/11/2022 09:30 1ª Vara Cível de Açailândia. 
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                                            26/10/2022 12:47 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            25/10/2022 08:11 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            24/10/2022 17:20 Conclusos para despacho 
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                                            24/10/2022 17:20 Juntada de termo 
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                                            27/09/2022 23:05 Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022. 
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                                            27/09/2022 23:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022 
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                                            22/09/2022 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO Nº: 0803779-73.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIA FILHA DE OLIVEIRA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO SOUZA ROSA - MA12354-A REQUERIDO(A): MONTE MODA ASSESSORIA, SUPRIMENTOS, SOFTWARES E LOGISTICA EIRELI - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSEPH BRYAN PORTELA DOS SANTOS - GO39044 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, do Provimento n° 22/2018, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica (arts. 350/351 do CPC). Açailândia, 21 de setembro de 2022. ANA KARENINA GOMES FEITOSA Técnico Judiciário
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                                            21/09/2022 22:50 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            21/09/2022 22:48 Juntada de ato ordinatório 
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                                            25/08/2022 11:29 Juntada de contestação 
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                                            09/08/2022 14:44 Juntada de termo 
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                                            27/05/2022 16:52 Juntada de Certidão 
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                                            27/05/2022 16:50 Juntada de Certidão 
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                                            22/05/2022 23:06 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            02/05/2022 14:15 Juntada de Certidão 
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                                            07/03/2022 08:38 Juntada de petição 
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                                            22/02/2022 10:41 Juntada de aviso de recebimento 
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                                            03/11/2021 08:56 Juntada de Certidão 
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                                            19/09/2021 09:56 Decorrido prazo de ANTONIA FILHA DE OLIVEIRA SOUSA em 17/09/2021 23:59. 
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                                            18/09/2021 14:04 Publicado Intimação em 10/09/2021. 
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                                            18/09/2021 14:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021 
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                                            09/09/2021 00:00 Intimação PROCESSO Nº: 0803779-73.2021.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIA FILHA DE OLIVEIRA SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO SOUZA ROSA - MA12354 REQUERIDO(A): MONTE MODA ASSESSORIA, SUPRIMENTOS, SOFTWARES E LOGISTICA EIRELI - ME INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " Processo: 0803779-73.2021.8.10.0022 Defiro a gratuidade judicial(Art. 99, §§2º e 3º, CPC), exceto quanto a eventual recebimento de alvará judicial.
 
 Considerando que a Comarca de Açailândia não possui Centro de Solução Consensual ou conciliador coma capacitação exigida pela Resolução nº 125/2010 do CNJ, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo de designar audiência de conciliação (art. 139, VI, do CPC).
 
 Caso as partes desejem transacionar, deverão manifestar-se nos autos.
 
 Intime-se a parte autora para, em 05 dias, manifestar-se acerca da tramitação do processo pelo “Juízo 100% digital.” Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC), oportunidade em que deverá se manifestar acerca da tramitação do processo pelo “Juízo 100% digital.
 
 Advirta-se que a ausência de apresentação da contestação no prazo supra implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC).
 
 Na resposta a parte demandada deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando sua utilidade, sob pena de indeferimento de pedido genérico de produção de provas (art. 370, parágrafo único, do CPC).
 
 Apresentada contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação e especificar as provas que ainda pretende produzir, justificando sua utilidade, sob pena de indeferimento de pedido de produção de novas provas e julgamento imediato da lide (art. 370, parágrafo único, do CPC).
 
 Intimem-se.
 
 Cumpra-se.
 
 Expedientes necessários.
 
 Serve a presente como mandado de intimação/citação.
 
 Açailândia -MA, data do sistema.
 
 VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito".
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                                            08/09/2021 11:12 Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico 
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                                            08/09/2021 10:16 Juntada de Certidão 
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                                            08/09/2021 10:15 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            18/08/2021 17:22 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            10/08/2021 20:47 Conclusos para despacho 
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                                            10/08/2021 20:47 Juntada de termo 
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                                            05/08/2021 17:53 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/08/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            26/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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