TJMA - 0863387-41.2016.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS ROBERIO DOS SANTOS

CPF *77.***.*95-49

Advogados

SILAS GOMES BRAS JUNIOR

OAB: 9837/MA

CPF *05.***.*26-40

EDILSON MORAES GOMES

OAB: 15109/MA

CPF *37.***.*17-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 17:05

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 09:38

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2025 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 17:28

    Juntada de petição

  • 28/03/2025 14:45

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 27/03/2025 10:08

    Juntada de petição

  • 26/03/2025 16:53

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2025 16:52

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 11:56

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2025 11:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/03/2025 23:59.

  • 31/01/2025 10:20

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2025 12:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2025 23:59.

  • 26/12/2024 03:29

    Decorrido prazo de EDILSON MORAES GOMES em 18/12/2024 23:59.

  • 26/12/2024 03:29

    Decorrido prazo de SILAS GOMES BRAS JUNIOR em 18/12/2024 23:59.

  • 16/12/2024 08:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/12/2024 11:08

    Juntada de Ofício

  • 11/12/2024 01:14

    Publicado Intimação em 11/12/2024.

  • 11/12/2024 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

  • 09/12/2024 10:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2024 10:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/12/2024 10:01

    Juntada de termo

  • 05/12/2024 08:19

    Transitado em Julgado em 04/12/2024

  • 01/11/2024 14:39

    Juntada de petição

  • 24/10/2024 18:05

    Juntada de petição

  • 11/10/2024 15:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/10/2024 15:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/10/2024 13:10

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 03/10/2024 13:10

    Homologado cálculo de contadoria

  • 03/10/2024 08:32

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 23:54

    Juntada de petição

  • 24/09/2024 13:28

    Juntada de petição

  • 17/09/2024 06:11

    Publicado Intimação em 17/09/2024.

  • 17/09/2024 06:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

  • 13/09/2024 12:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/09/2024 12:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/09/2024 12:22

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/09/2024 11:52

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 10/09/2024 11:52

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 08/07/2024 12:21

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 12:04

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 07:14

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/07/2023 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 11:43

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 11:43

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 16:43

    Juntada de petição

  • 31/05/2023 14:21

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 09:13

    Transitado em Julgado em 12/04/2023

  • 14/03/2023 17:27

    Juntada de petição

  • 14/02/2023 23:38

    Juntada de petição

  • 13/02/2023 08:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/02/2023 08:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/01/2023 11:36

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 13/10/2022 11:19

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 15:26

    Juntada de petição

  • 24/07/2022 05:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2022 20:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2022 08:17

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/03/2022 00:11

    Juntada de petição

  • 05/03/2022 00:06

    Juntada de petição

  • 21/02/2022 15:18

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 13:18

    Recebidos os autos

  • 21/02/2022 13:18

    Juntada de despacho

  • 27/04/2021 13:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 14/04/2021 17:04

    Juntada de contrarrazões

  • 19/03/2021 00:44

    Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2021.

  • 18/03/2021 04:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

  • 17/03/2021 11:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2021 09:36

    Juntada de Ato ordinatório

  • 08/03/2021 19:02

    Juntada de apelação

  • 06/02/2021 06:06

    Decorrido prazo de CARLOS ROBERIO DOS SANTOS em 05/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 06:06

    Decorrido prazo de CARLOS ROBERIO DOS SANTOS em 05/02/2021 23:59:59.

  • 15/12/2020 02:29

    Publicado Intimação em 15/12/2020.

  • 15/12/2020 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

  • 12/12/2020 16:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/12/2020 16:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/12/2020 19:57

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/02/2019 07:31

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2019 11:56

    Juntada de petição

  • 04/01/2019 17:10

    Juntada de petição

  • 13/12/2018 09:05

    Publicado Intimação em 13/12/2018.

  • 12/12/2018 11:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/12/2018 10:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/12/2018 10:29

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 10/12/2018 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2018 10:39

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2017 13:04

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2017 12:49

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 16/11/2017 12:38

    Juntada de Ato ordinatório

  • 13/10/2017 23:45

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 23/09/2017 00:38

    Publicado Intimação em 22/09/2017.

  • 23/09/2017 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/09/2017 13:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2017 11:24

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2017 16:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/08/2017 16:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/06/2017 00:57

    Decorrido prazo de EDILSON MORAES GOMES em 20/06/2017 23:59:59.

  • 21/06/2017 00:31

    Decorrido prazo de SILAS GOMES BRAS JUNIOR em 20/06/2017 23:59:59.

  • 09/06/2017 00:37

    Publicado Intimação em 09/06/2017.

  • 09/06/2017 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/06/2017 00:37

    Publicado Intimação em 09/06/2017.

  • 09/06/2017 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/06/2017 16:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2017 16:25

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/04/2017 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2016 17:22

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2016 20:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2016

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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