TJMA - 0806311-96.2021.8.10.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSENILDE SOUZA RIBEIRO DA CUNHA

CPF *08.***.*37-68

Advogados

JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES

OAB: 13728/MA

CPF *10.***.*16-00

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 14:46

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2023 14:46

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 18/07/2023 14:45

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 18/07/2023 00:12

    Decorrido prazo de ROSENILDE SOUZA RIBEIRO DA CUNHA em 17/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 00:12

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/07/2023 23:59.

  • 23/06/2023 00:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 23/06/2023.

  • 23/06/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 21/06/2023 11:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/06/2023 11:16

    Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELADO) e provido

  • 09/06/2023 12:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/06/2023 12:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/06/2023 12:33

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 11:03

    Juntada de parecer

  • 30/05/2023 12:31

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/05/2023 13:01

    Conclusos para julgamento

  • 18/05/2023 10:26

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 10:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 18/05/2023 10:26

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 05/05/2022 10:44

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/05/2022 10:44

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/05/2022 22:36

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 15:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 02/05/2022 21:13

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 18/03/2022 09:26

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/03/2022 14:00

    Juntada de parecer do ministério público

  • 10/03/2022 09:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/03/2022 22:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 11:16

    Recebidos os autos

  • 11/02/2022 11:16

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2022 11:16

    Distribuído por sorteio

  • 09/09/2021 00:00

    Intimação

    JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0801850-86.2019.8.10.0050 DEMANDANTE: ASSOCIACAO RESIDENCIAL DAMHA ARACAGY DEMANDADO: WELLINGTON PORTELA DOS SANTOS A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: BRUNO ROCIO ROCHA - MA14608 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO  De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

    CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento MARCADA PARA O DIA 18/11/2021 10:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é:  https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3  USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência de forma PRESENCIAL, na mesma data, horário e endereço indicado.

    OBSERVAÇÕES:  1.

    As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

    DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98)  98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

    As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

    Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

    A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

    Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA).  Paço do Lumiar, 8 de setembro de 2021 REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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