05/10/2021 07:57

Baixa Definitiva
05/10/2021 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
05/10/2021 07:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
02/10/2021 01:22

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 01:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 01:17

Decorrido prazo de LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES em 01/10/2021 23:59.
23/09/2021 10:25

Juntada de petição
10/09/2021 01:39

Publicado Intimação de acórdão em 10/09/2021.
10/09/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800639-58.2018.8.10.0047 RECORRENTE: FELIPE CLEMENTE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES - MA16614-A RECORRIDO: CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237-A CERTIDÃO (Intimação sobre Acórdão) Fundamentado no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 12283618 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC).

Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013).

Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC).

Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ-MA, 8 de setembro de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria
08/09/2021 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 20:47

Conhecido o recurso de FELIPE CLEMENTE SOUSA - CPF: *38.***.*27-32 (RECORRENTE) e provido em parte
02/09/2021 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2021 12:49

Juntada de petição
20/08/2021 01:56

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021 01:56

Decorrido prazo de LORRAYNE CRISTINA DE LIMA PRATES em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021 01:56

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/08/2021 23:59.
19/08/2021 10:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2021 00:48

Publicado Intimação de pauta em 12/08/2021.
13/08/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021
10/08/2021 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/08/2021 11:23

Pedido de inclusão em pauta
10/08/2021 11:22

Conclusos para decisão
10/08/2021 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 11:20

Juntada de Certidão
04/08/2021 19:26

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 15:42

Conclusos para decisão
27/07/2020 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
27/07/2020 15:31

Juntada de Certidão
12/06/2020 11:45

Impedimento
03/01/2020 15:47

Juntada de petição
25/02/2019 17:36

Juntada de contra-razões
15/02/2019 11:48

Recebidos os autos
15/02/2019 11:48

Conclusos para decisão
15/02/2019 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
08/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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