07/11/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/11/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 21:26

Conclusos para despacho
05/11/2024 21:25

Juntada de Certidão
12/10/2024 00:39

Decorrido prazo de FERNANDO SA DE MELO em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:42

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024 17:37

Juntada de Certidão
11/06/2024 04:51

Decorrido prazo de FERNANDO SA DE MELO em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:41

Juntada de recurso inominado
16/05/2024 01:10

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2024 17:31

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2024 15:57

Conclusos para despacho
23/11/2023 02:56

Decorrido prazo de FERNANDO SA DE MELO em 22/11/2023 23:59.
17/11/2023 17:11

Juntada de petição
14/11/2023 01:11

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 13:53

Conclusos para despacho
15/03/2023 15:03

Juntada de Certidão
03/11/2022 13:03

Juntada de Certidão
05/07/2022 09:30

Juntada de petição
21/09/2021 12:45

Juntada de Certidão
15/09/2021 16:40

Juntada de petição
14/09/2021 11:46

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 13/09/2021 23:59.
12/09/2021 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.
12/09/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0803069-58.2018.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FERNANDO SA DE MELO Advogado(s): MAYKON ROBERT BORGES LIMA - MA18071 Requerido: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para tomarem conhecimento do encaminhamento dos autos a esta SEJUD, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Era o que se continha. O referido é verdade. Açailândia/MA, Terça-feira, 31 de Agosto de 2021. RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente
05/09/2021 19:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2021 15:54

Juntada de Certidão
01/10/2020 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/09/2020 09:13

Declarada incompetência
15/09/2020 15:41

Conclusos para decisão
04/03/2020 13:41

Juntada de Certidão
17/12/2018 12:11

Juntada de petição
28/11/2018 17:17

Juntada de petição
26/11/2018 17:47

Juntada de contestação
16/10/2018 13:59

Juntada de protocolo
26/09/2018 09:27

Expedição de Carta precatória
21/09/2018 13:14

Decorrido prazo de FERNANDO SA DE MELO em 04/09/2018 23:59:59.
29/08/2018 12:17

Juntada de cópia de dje
29/08/2018 12:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2018 00:20

Publicado Intimação em 23/08/2018.
23/08/2018 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2018 10:50

Juntada de Carta precatória
08/08/2018 14:27

Reformada decisão anterior datada de 31/07/2018
08/08/2018 10:58

Conclusos para decisão
31/07/2018 15:25

Reformada decisão anterior datada de 26/07/2018
27/07/2018 09:34

Conclusos para despacho
26/07/2018 11:21

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2018 12:47

Conclusos para decisão
25/07/2018 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de DJe • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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