TJMA - 0000330-92.2015.8.10.0106
1ª instância - Vara Unica de Passagem Franca
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 19:18
Recebidos os Autos pela Contadoria
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20/05/2025 19:17
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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20/05/2025 19:17
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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15/05/2025 08:11
Juntada de petição
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21/04/2025 15:07
Outras Decisões
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22/10/2024 13:14
Juntada de petição
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17/04/2024 11:14
Juntada de petição
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06/02/2024 16:43
Conclusos para decisão
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06/02/2024 16:42
Juntada de Certidão
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13/09/2023 05:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA em 12/09/2023 23:59.
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24/08/2023 00:48
Decorrido prazo de LAINE KELLY CARDOSO TRIGUEIRO em 23/08/2023 23:59.
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24/08/2023 00:47
Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 23/08/2023 23:59.
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08/08/2023 01:47
Publicado Intimação em 08/08/2023.
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08/08/2023 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
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08/08/2023 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
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04/08/2023 10:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/08/2023 10:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/07/2023 11:20
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2023 03:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA em 05/12/2022 23:59.
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28/12/2022 16:05
Conclusos para julgamento
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19/12/2022 11:09
Juntada de petição
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28/11/2022 12:51
Decorrido prazo de LAINE KELLY CARDOSO TRIGUEIRO em 25/11/2022 23:59.
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18/11/2022 21:31
Publicado Intimação em 03/11/2022.
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18/11/2022 21:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
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18/11/2022 21:31
Publicado Intimação em 03/11/2022.
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18/11/2022 21:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
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01/11/2022 13:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/11/2022 13:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/11/2022 13:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/10/2022 14:53
Outras Decisões
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28/09/2022 09:43
Juntada de petição
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21/03/2022 08:46
Conclusos para despacho
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30/09/2021 18:01
Juntada de petição
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23/09/2021 16:52
Juntada de petição
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19/09/2021 10:31
Decorrido prazo de JOAO GABINA DE OLIVEIRA em 17/09/2021 23:59.
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19/09/2021 10:31
Decorrido prazo de LAINE KELLY CARDOSO TRIGUEIRO em 17/09/2021 23:59.
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19/09/2021 10:31
Decorrido prazo de HAROLDO CAVALCANTE COELHO em 17/09/2021 23:59.
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19/09/2021 10:31
Decorrido prazo de EDMAR DE SOUSA COELHO JUNIOR em 17/09/2021 23:59.
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19/09/2021 10:30
Decorrido prazo de ROMULO REIS PORTO em 17/09/2021 23:59.
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19/09/2021 10:30
Decorrido prazo de IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO em 17/09/2021 23:59.
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19/09/2021 00:01
Publicado Intimação em 10/09/2021.
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19/09/2021 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
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09/09/2021 00:00
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA FÓRUM DES.
CARLOS CÉSAR DE BERREDO MARTINS Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA FONE: (99)3558-1351 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Nº do processo: 0000330-92.2015.8.10.0106 Polo Ativo: LIVIA FERREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO - PI8501-A Polo Passivo: MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDADO: HAROLDO CAVALCANTE COELHO - PI6788, EDMAR DE SOUSA COELHO JUNIOR - MA18704, JOAO GABINA DE OLIVEIRA - MA8973, ROMULO REIS PORTO - MA12045-A, LAINE KELLY CARDOSO TRIGUEIRO - MA18428 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no mesmo prazo, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o conseqüente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. Passagem Franca/MA, Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 DAYANA NOGUEIRA DE ALENCAR Técnico (a) Judiciário (a) Mat. 117812 -
08/09/2021 13:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/09/2021 13:47
Juntada de Certidão
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17/06/2021 13:36
Recebidos os autos
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17/06/2021 13:36
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2015
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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