TJMA - 0801488-35.2019.8.10.0034

09/02/2024 07:29

Baixa Definitiva

09/02/2024 07:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/02/2024 07:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/02/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 08/02/2024 23:59.

18/12/2023 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 18/12/2023.

17/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

14/12/2023 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023 10:00

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO - CPF: *92.***.*96-20 (REQUERENTE) e não-provido

07/12/2023 20:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/12/2023 20:08

Juntada de Certidão

30/11/2023 00:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO em 29/11/2023 23:59.

28/11/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 27/11/2023 23:59.

22/11/2023 09:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2023 14:06

Conclusos para julgamento

14/11/2023 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2023 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/11/2023 08:49

Recebidos os autos

13/11/2023 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/11/2023 08:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/09/2023 08:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023 00:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO em 27/09/2023 23:59.

04/09/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 04/09/2023.

02/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

31/08/2023 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023 00:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO em 26/05/2023 23:59.

25/05/2023 12:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2023 11:33

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/05/2023 17:03

Publicado Decisão (expediente) em 05/05/2023.

05/05/2023 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

03/05/2023 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023 13:19

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO - CPF: *92.***.*96-20 (REQUERENTE) e provido

31/10/2022 08:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/10/2022 12:43

Juntada de parecer

14/09/2022 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022 14:18

Recebidos os autos

18/07/2022 13:25

Recebidos os autos

18/07/2022 13:25

Conclusos para decisão

18/07/2022 13:25

Distribuído por sorteio