TJMA - 0015535-34.2016.8.10.0040

02/08/2023 07:44

Baixa Definitiva

02/08/2023 07:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/08/2023 07:44

Juntada de Certidão trânsito em julgado

02/08/2023 00:08

Decorrido prazo de ALUÍZIO CRUZ SILVA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:08

Decorrido prazo de ETEVALDO SANTANA DA CRUZ em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:08

Decorrido prazo de IDEMAR DA COSTA E SILVA em 01/08/2023 23:59.

18/07/2023 18:54

Juntada de parecer

17/07/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 17/07/2023.

16/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

13/07/2023 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023 19:56

Recurso Especial não admitido

06/07/2023 09:40

Conclusos para decisão

06/07/2023 09:40

Juntada de termo

05/07/2023 17:32

Juntada de parecer

20/06/2023 16:05

Decorrido prazo de ALUÍZIO CRUZ SILVA em 12/06/2023 23:59.

20/06/2023 16:05

Decorrido prazo de ETEVALDO SANTANA DA CRUZ em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2023 08:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

12/06/2023 22:29

Juntada de recurso especial (213)

09/06/2023 16:57

Juntada de parecer

06/06/2023 00:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 05/06/2023 23:59.

03/06/2023 00:00

Publicado Acórdão em 01/06/2023.

03/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

30/05/2023 07:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023 16:28

Conhecido o recurso de IDEMAR DA COSTA E SILVA - CPF: *76.***.*68-53 (RECORRENTE) e não-provido

29/05/2023 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2023 13:14

Juntada de Certidão

29/05/2023 08:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/05/2023 13:48

Conclusos para julgamento

18/05/2023 13:48

Conclusos para julgamento

18/05/2023 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2023 11:40

Recebidos os autos

16/05/2023 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/05/2023 11:39

Pedido de inclusão em pauta

16/05/2023 00:21

Juntada de petição

10/05/2023 16:40

Recebidos os autos

10/05/2023 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/05/2023 16:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2023 16:57

Juntada de parecer

09/05/2023 10:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/05/2023 10:32

Juntada de Certidão

09/05/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/05/2023 23:59.

29/04/2023 00:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023 00:03

Decorrido prazo de ALUÍZIO CRUZ SILVA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023 00:02

Decorrido prazo de ETEVALDO SANTANA DA CRUZ em 28/04/2023 23:59.

27/04/2023 14:55

Juntada de petição

24/04/2023 16:15

Publicado Despacho em 20/04/2023.

24/04/2023 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

24/04/2023 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023 21:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023 20:55

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023 09:02

Recebidos os autos

18/04/2023 09:02

Conclusos para despacho

18/04/2023 09:02

Distribuído por sorteio