TJMA - 0807930-28.2021.8.10.0040
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 12:13
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 12:05
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 12:04
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 11:03
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 13:12
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 09:28
Juntada de Certidão
-
25/07/2025 09:27
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 12:48
Juntada de Certidão
-
12/07/2025 00:12
Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 11/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 11:44
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 11:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/07/2025 11:35
Juntada de Ofício
-
08/07/2025 14:21
Juntada de Certidão
-
07/07/2025 10:43
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 00:30
Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2025.
-
04/07/2025 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
02/07/2025 23:43
Juntada de petição
-
02/07/2025 10:37
Juntada de guia de recolhimento
-
02/07/2025 10:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/07/2025 10:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/07/2025 10:23
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 10:21
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 19:01
Determinado o arquivamento
-
01/07/2025 19:01
Outras Decisões
-
01/07/2025 09:15
Conclusos para decisão
-
01/07/2025 09:15
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 09:11
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 11:44
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 00:16
Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 12/05/2025 23:59.
-
04/06/2025 12:24
Juntada de Informações prestadas
-
04/06/2025 12:23
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 12:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/06/2025 12:10
Juntada de Ofício
-
02/05/2025 00:17
Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2025.
-
02/05/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
-
29/04/2025 16:03
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 10:17
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 10:02
Juntada de Ofício
-
29/04/2025 09:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/04/2025 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2025 10:02
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 10:01
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 09:59
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 00:07
Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 22/04/2025 23:59.
-
27/04/2025 00:15
Publicado Intimação em 11/04/2025.
-
27/04/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
23/04/2025 00:12
Decorrido prazo de JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVA em 22/04/2025 23:59.
-
18/04/2025 00:17
Publicado Intimação em 11/04/2025.
-
18/04/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
-
09/04/2025 15:10
Juntada de petição
-
09/04/2025 14:02
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 13:31
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 08:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/04/2025 08:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/04/2025 08:37
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 08:27
Juntada de Ofício
-
09/04/2025 07:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/04/2025 07:56
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/04/2025 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 09:06
Juntada de mandado
-
07/04/2025 21:36
Conclusos para decisão
-
07/04/2025 21:34
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 09:50
Juntada de petição
-
08/10/2024 09:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/10/2024 09:20
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 08:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
07/10/2024 08:43
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/10/2024 12:07
Conclusos para decisão
-
02/10/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 11:40
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 06:56
Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 30/09/2024 23:59.
-
01/08/2024 01:11
Publicado Sentença (expediente) em 01/08/2024.
-
01/08/2024 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
30/07/2024 12:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/07/2024 09:13
Decorrido prazo de RONILDO BARROS DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 09:13
Decorrido prazo de RONILDO BARROS DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 09:09
Decorrido prazo de RONILDO BARROS DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 09:09
Decorrido prazo de RONILDO BARROS DE OLIVEIRA em 19/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 22:46
Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 01/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 06:40
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
16/07/2024 06:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2024 06:40
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
01/07/2024 10:05
Juntada de petição
-
26/06/2024 00:45
Publicado Intimação em 26/06/2024.
-
26/06/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
25/06/2024 03:44
Decorrido prazo de THALIA SILVA ARAUJO ALBUQUERQUE em 24/06/2024 23:59.
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25/06/2024 02:33
Publicado Sentença (expediente) em 25/06/2024.
-
25/06/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
24/06/2024 10:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/06/2024 10:23
Juntada de Edital
-
21/06/2024 23:06
Juntada de petição
-
21/06/2024 14:24
Expedição de Mandado.
-
21/06/2024 14:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/06/2024 14:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/06/2024 13:30
Julgado procedente o pedido
-
21/06/2024 08:57
Conclusos para julgamento
-
21/06/2024 08:56
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 08:38
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 20/06/2024 08:00 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
-
21/06/2024 08:16
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 08:08
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 08:17
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 09:48
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
19/06/2024 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/06/2024 09:48
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
19/06/2024 09:00
Desentranhado o documento
-
19/06/2024 08:49
Juntada de Informações prestadas
-
18/06/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 04:27
Decorrido prazo de GABRIELA DA SILVA PEREIRA em 17/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 13:05
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
14/06/2024 13:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2024 13:05
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
10/06/2024 20:54
Juntada de petição
-
07/06/2024 11:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/06/2024 10:48
Juntada de petição
-
29/05/2024 00:40
Publicado Intimação em 29/05/2024.
-
29/05/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
28/05/2024 04:20
Decorrido prazo de ADALGISA BORGES LUZ SILVA em 27/05/2024 23:59.
-
27/05/2024 11:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/05/2024 17:23
Juntada de Edital
-
24/05/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 12:03
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 11:40
Expedição de Mandado.
-
24/05/2024 11:40
Expedição de Mandado.
-
24/05/2024 11:34
Juntada de Carta precatória
-
24/05/2024 11:06
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 20/06/2024 08:00 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
-
24/05/2024 11:03
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 09:55
Juntada de petição
-
23/05/2024 16:08
Juntada de petição
-
21/05/2024 04:34
Decorrido prazo de ADALGISA BORGES LUZ SILVA em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 03:39
Decorrido prazo de FRANCIELY MENDES DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 02:04
Publicado Intimação em 21/05/2024.
-
21/05/2024 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
21/05/2024 01:50
Publicado Intimação em 21/05/2024.
-
21/05/2024 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
21/05/2024 01:50
Publicado Intimação em 21/05/2024.
-
21/05/2024 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
20/05/2024 09:40
Juntada de petição
-
17/05/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 12:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/05/2024 12:00
Juntada de Edital
-
17/05/2024 11:43
Juntada de protocolo
-
17/05/2024 10:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/05/2024 10:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/05/2024 10:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/05/2024 09:12
Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 16/05/2024 08:00 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
-
16/05/2024 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 16:19
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
15/05/2024 16:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2024 16:19
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
15/05/2024 11:27
Juntada de protocolo
-
14/05/2024 07:40
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 07:39
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 03:45
Decorrido prazo de GABRIELA DA SILVA PEREIRA em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 03:34
Decorrido prazo de EMANOEL DE NAZARE BARBOSA PIEDADE em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 01:16
Publicado Intimação em 14/05/2024.
-
14/05/2024 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
14/05/2024 01:16
Publicado Intimação em 14/05/2024.
-
14/05/2024 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
13/05/2024 18:39
Juntada de petição
-
10/05/2024 07:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/05/2024 07:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/05/2024 21:58
Juntada de petição
-
08/05/2024 10:20
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
08/05/2024 10:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2024 10:20
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
08/05/2024 10:17
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
08/05/2024 10:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/05/2024 10:17
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
04/05/2024 00:46
Decorrido prazo de THALIA SILVA ARAUJO ALBUQUERQUE em 03/05/2024 23:59.
-
04/05/2024 00:46
Decorrido prazo de GEANE FREITAS DA SILVA em 03/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 14:49
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/04/2024 14:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2024 14:49
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/04/2024 09:50
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/04/2024 09:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2024 09:50
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
24/04/2024 02:37
Decorrido prazo de ADALGISA BORGES LUZ SILVA em 22/04/2024 23:59.
-
24/04/2024 02:21
Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 22/04/2024 23:59.
-
20/04/2024 00:32
Decorrido prazo de EMANOEL DE NAZARE BARBOSA PIEDADE em 19/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 12:41
Juntada de diligência
-
17/04/2024 12:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2024 12:41
Juntada de diligência
-
17/04/2024 11:24
Juntada de petição
-
16/04/2024 04:42
Decorrido prazo de RONILDO BARROS DE OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 04:42
Decorrido prazo de GILSON SILVA DE OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 03:54
Decorrido prazo de ADALGISA BORGES LUZ SILVA em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 01:43
Publicado Intimação em 16/04/2024.
-
16/04/2024 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
16/04/2024 01:43
Publicado Intimação em 16/04/2024.
-
16/04/2024 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
16/04/2024 01:43
Publicado Decisão (expediente) em 16/04/2024.
-
16/04/2024 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
15/04/2024 15:15
Juntada de Certidão
-
15/04/2024 15:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2024 15:15
Juntada de Certidão
-
14/04/2024 11:12
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
14/04/2024 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2024 11:12
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
12/04/2024 19:53
Juntada de petição
-
12/04/2024 08:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/04/2024 08:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/04/2024 08:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/04/2024 08:21
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
11/04/2024 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 23:36
Juntada de diligência
-
10/04/2024 23:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2024 23:36
Juntada de diligência
-
10/04/2024 09:03
Juntada de petição
-
10/04/2024 07:56
Juntada de Informações prestadas
-
10/04/2024 01:13
Publicado Intimação em 10/04/2024.
-
10/04/2024 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
10/04/2024 00:39
Publicado Intimação em 10/04/2024.
-
10/04/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
10/04/2024 00:39
Publicado Intimação em 10/04/2024.
-
10/04/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
09/04/2024 19:48
Juntada de petição
-
09/04/2024 17:22
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
09/04/2024 17:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2024 17:22
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
08/04/2024 14:24
Conclusos para decisão
-
08/04/2024 14:23
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 14:19
Juntada de termo
-
08/04/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 13:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/04/2024 12:29
Juntada de Edital
-
08/04/2024 12:28
Juntada de Carta precatória
-
08/04/2024 10:54
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 10:47
Juntada de Ofício
-
08/04/2024 10:38
Expedição de Mandado.
-
08/04/2024 10:38
Expedição de Mandado.
-
08/04/2024 10:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/04/2024 10:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/04/2024 10:24
Expedição de Mandado.
-
08/04/2024 10:24
Expedição de Mandado.
-
08/04/2024 10:24
Expedição de Mandado.
-
08/04/2024 10:24
Expedição de Mandado.
-
08/04/2024 10:24
Expedição de Mandado.
-
08/04/2024 10:24
Expedição de Mandado.
-
08/04/2024 10:24
Expedição de Mandado.
-
08/04/2024 10:24
Expedição de Mandado.
-
08/04/2024 10:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/04/2024 08:38
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 08:17
Juntada de Certidão
-
17/03/2024 05:25
Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 15/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 00:20
Publicado Decisão (expediente) em 08/03/2024.
-
08/03/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
06/03/2024 08:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/03/2024 15:32
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 10:22
Conclusos para decisão
-
27/02/2024 10:21
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 14:35
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 16/05/2024 08:00 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
-
26/02/2024 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2024 03:10
Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 05/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 12:07
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 12:05
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 08:59
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 14:46
Juntada de malote digital
-
01/12/2023 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 00:29
Publicado Decisão (expediente) em 01/12/2023.
-
01/12/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
-
29/11/2023 10:32
Conclusos para despacho
-
29/11/2023 10:31
Juntada de termo
-
29/11/2023 10:31
Juntada de Informações prestadas
-
29/11/2023 07:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/11/2023 07:04
Decorrido prazo de MANOEL CASTRO DE ALMEIDA em 28/11/2023 23:59.
-
27/11/2023 07:44
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 11:07
Juntada de Informações prestadas
-
23/11/2023 14:18
Juntada de Informações prestadas
-
23/11/2023 13:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2023 13:24
Juntada de diligência
-
21/11/2023 03:18
Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 20/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 02:55
Decorrido prazo de ADALGISA BORGES LUZ SILVA em 20/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 11:28
Juntada de petição
-
14/11/2023 02:14
Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 13/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 09:26
Juntada de petição
-
13/11/2023 00:19
Publicado Intimação em 13/11/2023.
-
13/11/2023 00:19
Publicado Intimação em 13/11/2023.
-
13/11/2023 00:17
Publicado Decisão (expediente) em 13/11/2023.
-
11/11/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
11/11/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
09/11/2023 09:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/11/2023 09:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/11/2023 09:08
Juntada de malote digital
-
09/11/2023 09:01
Juntada de Ofício
-
09/11/2023 08:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/11/2023 08:49
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 14:43
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
08/11/2023 14:43
Outras Decisões
-
08/11/2023 00:34
Publicado Decisão (expediente) em 08/11/2023.
-
08/11/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
-
07/11/2023 11:28
Juntada de petição
-
07/11/2023 11:05
Conclusos para decisão
-
07/11/2023 11:04
Juntada de termo
-
07/11/2023 10:29
Juntada de petição
-
06/11/2023 09:30
Expedição de Mandado.
-
06/11/2023 09:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/11/2023 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 08:15
Juntada de termo
-
31/10/2023 08:15
Conclusos para decisão
-
31/10/2023 08:14
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 02:46
Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 30/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 00:19
Publicado Decisão (expediente) em 19/10/2023.
-
19/10/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
-
17/10/2023 09:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/10/2023 09:38
Juntada de cópia de dje
-
17/10/2023 02:38
Decorrido prazo de JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVA em 16/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 02:14
Decorrido prazo de ADALGISA BORGES LUZ SILVA em 16/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 00:57
Publicado Intimação em 10/10/2023.
-
10/10/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
06/10/2023 17:03
Decorrido prazo de JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVA em 03/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 17:02
Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 03/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 17:01
Decorrido prazo de ADALGISA BORGES LUZ SILVA em 03/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 15:55
Decorrido prazo de ADALGISA BORGES LUZ SILVA em 03/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 15:54
Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 03/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 15:10
Decorrido prazo de JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVA em 03/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 14:47
Decorrido prazo de JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVA em 02/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 14:45
Decorrido prazo de ADALGISA BORGES LUZ SILVA em 02/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 13:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2023 11:00
Juntada de petição
-
06/10/2023 10:58
Juntada de petição
-
06/10/2023 01:28
Decorrido prazo de JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVA em 02/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 01:27
Decorrido prazo de ADALGISA BORGES LUZ SILVA em 02/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 16:17
Publicado Intimação em 28/09/2023.
-
29/09/2023 16:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
29/09/2023 16:17
Publicado Decisão (expediente) em 28/09/2023.
-
29/09/2023 16:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
26/09/2023 13:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/09/2023 13:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/09/2023 13:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/09/2023 12:06
Mantida a prisão preventida
-
26/09/2023 08:45
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 08:45
Juntada de termo
-
25/09/2023 00:19
Publicado Intimação em 25/09/2023.
-
23/09/2023 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
21/09/2023 08:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/09/2023 08:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/09/2023 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 09:21
Juntada de termo
-
12/09/2023 13:36
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 13:36
Juntada de termo
-
12/09/2023 12:03
Recebidos os autos
-
12/09/2023 12:03
Juntada de despacho
-
16/06/2023 12:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
16/06/2023 12:11
Juntada de termo
-
16/06/2023 12:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/06/2023 12:06
Juntada de cópia de dje
-
16/06/2023 11:51
Outras Decisões
-
16/06/2023 08:43
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 08:42
Juntada de termo
-
16/06/2023 08:42
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 17:48
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
14/06/2023 09:38
Conclusos para decisão
-
14/06/2023 09:37
Juntada de termo
-
14/06/2023 09:35
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 17:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2023 17:11
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
13/06/2023 08:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/06/2023 08:55
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
07/06/2023 13:13
Juntada de contrarrazões
-
07/06/2023 00:24
Publicado Intimação em 07/06/2023.
-
07/06/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
07/06/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
07/06/2023 00:24
Publicado Sentença (expediente) em 07/06/2023.
-
07/06/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
05/06/2023 10:35
Juntada de petição
-
05/06/2023 09:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/06/2023 09:40
Expedição de Mandado.
-
05/06/2023 09:40
Expedição de Mandado.
-
05/06/2023 09:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/06/2023 09:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
02/06/2023 10:47
Juntada de petição
-
29/05/2023 12:08
Proferida Sentença de Pronúncia
-
19/04/2023 21:56
Decorrido prazo de ADALGISA BORGES LUZ SILVA em 03/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 19:47
Decorrido prazo de JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVA em 27/03/2023 23:59.
-
19/04/2023 19:10
Decorrido prazo de ADALGISA BORGES LUZ SILVA em 27/03/2023 23:59.
-
14/04/2023 20:24
Publicado Intimação em 21/03/2023.
-
14/04/2023 20:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
-
27/03/2023 11:58
Juntada de termo
-
27/03/2023 11:58
Conclusos para decisão
-
27/03/2023 11:49
Juntada de petição
-
22/03/2023 08:01
Juntada de juntada de ar
-
20/03/2023 08:56
Juntada de petição
-
17/03/2023 11:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/03/2023 11:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/03/2023 11:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/03/2023 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2023 14:05
Conclusos para decisão
-
13/03/2023 14:05
Juntada de termo
-
13/03/2023 12:11
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
13/03/2023 12:07
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 12:44
Recebidos os autos
-
09/03/2023 12:44
Juntada de decisão
-
16/09/2022 10:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
04/08/2022 10:33
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
04/08/2022 10:25
Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
22/07/2022 16:23
Decorrido prazo de MANOEL CASTRO DE ALMEIDA em 04/07/2022 23:59.
-
22/07/2022 15:43
Decorrido prazo de MANOEL CASTRO DE ALMEIDA em 04/07/2022 23:59.
-
08/07/2022 11:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/07/2022 11:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/07/2022 17:50
Suscitado Conflito de Competência
-
06/07/2022 12:34
Conclusos para decisão
-
05/07/2022 12:43
Juntada de petição
-
04/07/2022 07:36
Publicado Intimação em 28/06/2022.
-
04/07/2022 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
-
27/06/2022 10:15
Juntada de petição
-
24/06/2022 13:52
Desentranhado o documento
-
24/06/2022 13:52
Cancelada a movimentação processual
-
24/06/2022 13:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/06/2022 13:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/06/2022 09:48
Outras Decisões
-
10/05/2022 08:44
Conclusos para decisão
-
10/05/2022 08:44
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 12:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/04/2022 16:32
Declarada incompetência
-
01/04/2022 12:17
Conclusos para decisão
-
31/03/2022 15:13
Juntada de petição
-
29/03/2022 13:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
29/03/2022 09:22
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
21/03/2022 16:37
Decorrido prazo de ADALGISA BORGES LUZ SILVA em 07/03/2022 23:59.
-
08/03/2022 12:28
Conclusos para decisão
-
08/03/2022 08:53
Juntada de petição
-
04/03/2022 18:00
Publicado Intimação em 25/02/2022.
-
04/03/2022 18:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
-
23/02/2022 08:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/02/2022 18:31
Juntada de petição
-
17/02/2022 12:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/02/2022 12:10
Juntada de Certidão
-
17/02/2022 11:34
Decorrido prazo de ADALGISA BORGES LUZ SILVA em 28/01/2022 23:59.
-
16/02/2022 14:54
Juntada de termo
-
16/02/2022 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2022 10:47
Juntada de diligência
-
15/02/2022 18:33
Audiência Instrução realizada para 15/02/2022 11:00 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
-
28/01/2022 11:20
Juntada de petição
-
28/01/2022 07:34
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
28/01/2022 07:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
-
27/01/2022 12:15
Juntada de termo
-
24/01/2022 17:26
Juntada de petição
-
20/01/2022 08:35
Juntada de termo
-
13/01/2022 00:00
Intimação
Processo nº 0807930-28.2021.8.10.0040 Ação penal pública Denunciado: Manoel Castro de Almeida Tipificação penal: art. 121, §2°, IV e art. 146, §1° ambos do Código Penal Vítima: Ronildo Barros de Oliveira Despacho Considerando a oitiva das testemunhas: Gabriela da Silva Pereira (test. do MP), Franciely Mendes da Silva (test. do MP) e Maricélia Ribeiro da Silva (test. da Defesa), conforme ID 53207498; da desistência das testemunhas do MP: Carleane Lopes da Silva e Emanoel de Nazaré Barbosa Piedade; tendo em vista que mesmo diante da intimação da Defesa para especificar o endereço de Adailma Dávila do Lago Aragão, deixou transcorrer o prazo sem a devida manifestação, ID 53645993; e no intuito de encerrar a instrução criminal; designo o dia 15/02/2022, às 11:00 horas, para interrogar o acusado Manoel Castro de Almeida. Intimem-se e/ou oficiem-se, esclarecendo que a defesa é promovida por advogado constituído. Cumpra-se, servindo a presente de mandado judicial e/ou ofício. Imperatriz, 10 de dezembro de 2021. MARCOS ANTONIO OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal -
12/01/2022 12:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
12/01/2022 12:06
Expedição de Mandado.
-
12/01/2022 12:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/12/2021 08:22
Audiência Instrução designada para 15/02/2022 11:00 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
-
10/12/2021 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2021 13:23
Conclusos para despacho
-
09/12/2021 13:23
Juntada de termo
-
09/12/2021 13:22
Juntada de Certidão
-
09/12/2021 13:04
Audiência Instrução não-realizada para 11/11/2021 09:00 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
-
27/10/2021 11:01
Juntada de petição
-
26/10/2021 14:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/10/2021 14:33
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 15:40
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
14/10/2021 09:58
Decorrido prazo de ADALGISA BORGES LUZ SILVA em 13/10/2021 23:59.
-
14/10/2021 09:40
Decorrido prazo de ADALGISA BORGES LUZ SILVA em 13/10/2021 23:59.
-
07/10/2021 08:08
Juntada de petição
-
05/10/2021 12:54
Juntada de petição
-
04/10/2021 03:50
Publicado Intimação em 04/10/2021.
-
02/10/2021 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
-
30/09/2021 12:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/09/2021 12:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
30/09/2021 12:44
Expedição de Mandado.
-
30/09/2021 12:36
Juntada de termo
-
28/09/2021 18:36
Decorrido prazo de MANOEL CASTRO DE ALMEIDA em 27/09/2021 23:59.
-
25/09/2021 16:56
Decorrido prazo de EMANOEL DE NAZARE BARBOSA PIEDADE em 24/09/2021 23:59.
-
25/09/2021 16:35
Decorrido prazo de CARLEANE LOPES DA SILVA em 24/09/2021 23:59.
-
24/09/2021 12:53
Audiência Instrução designada para 11/11/2021 09:00 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
-
23/09/2021 17:55
Audiência Instrução realizada para 23/09/2021 09:00 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
-
23/09/2021 14:40
Juntada de termo
-
22/09/2021 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2021 17:49
Juntada de Certidão
-
22/09/2021 16:07
Juntada de diligência
-
22/09/2021 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2021 16:07
Juntada de diligência
-
22/09/2021 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2021 16:07
Juntada de diligência
-
21/09/2021 09:54
Juntada de petição
-
21/09/2021 08:03
Decorrido prazo de FRANCIELY MENDES DA SILVA em 20/09/2021 23:59.
-
21/09/2021 08:03
Decorrido prazo de GABRIELA DA SILVA PEREIRA em 20/09/2021 23:59.
-
20/09/2021 22:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2021 22:16
Juntada de diligência
-
19/09/2021 10:02
Decorrido prazo de ADALGISA BORGES LUZ SILVA em 17/09/2021 23:59.
-
19/09/2021 10:02
Decorrido prazo de JOAO BATISTA BORGES LUZ SILVA em 17/09/2021 23:59.
-
19/09/2021 02:12
Publicado Intimação em 10/09/2021.
-
19/09/2021 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
-
16/09/2021 17:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/09/2021 17:04
Juntada de diligência
-
15/09/2021 15:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2021 15:40
Juntada de diligência
-
15/09/2021 07:35
Decorrido prazo de MARICÉLIA RIBEIRO DA SILVA em 14/09/2021 23:59.
-
15/09/2021 07:08
Decorrido prazo de ADAILMA DÁVILA DO LAGO ARAGÃO em 14/09/2021 23:59.
-
12/09/2021 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2021 16:15
Juntada de diligência
-
12/09/2021 16:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2021 16:11
Juntada de diligência
-
08/09/2021 17:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/09/2021 17:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
08/09/2021 17:28
Expedição de Mandado.
-
08/09/2021 17:28
Expedição de Mandado.
-
08/09/2021 17:28
Expedição de Mandado.
-
08/09/2021 17:28
Expedição de Mandado.
-
08/09/2021 17:28
Expedição de Mandado.
-
08/09/2021 17:28
Expedição de Mandado.
-
08/09/2021 17:28
Expedição de Mandado.
-
08/09/2021 16:42
Audiência Instrução designada para 23/09/2021 09:00 2ª Vara Criminal de Imperatriz.
-
02/09/2021 15:53
Outras Decisões
-
02/09/2021 10:54
Juntada de termo
-
01/09/2021 14:42
Conclusos para decisão
-
16/08/2021 11:32
Juntada de petição
-
07/08/2021 00:49
Decorrido prazo de UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE IMPERATRIZ em 19/07/2021 23:59.
-
07/08/2021 00:48
Decorrido prazo de UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DE IMPERATRIZ em 19/07/2021 23:59.
-
06/08/2021 09:45
Juntada de petição
-
30/07/2021 17:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/07/2021 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/07/2021 11:48
Juntada de diligência
-
14/07/2021 10:59
Juntada de petição
-
30/06/2021 15:01
Expedição de 78.
-
30/06/2021 14:59
Juntada de termo
-
30/06/2021 13:40
Juntada de 78
-
30/06/2021 13:05
Juntada de termo
-
29/06/2021 20:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/06/2021 20:54
Juntada de diligência
-
28/06/2021 16:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/06/2021 16:46
Juntada de diligência
-
28/06/2021 06:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2021 06:13
Juntada de diligência
-
24/06/2021 12:25
Expedição de Mandado.
-
24/06/2021 12:04
Juntada de Mandado
-
24/06/2021 10:55
Expedição de Mandado.
-
24/06/2021 10:53
Juntada de termo
-
23/06/2021 17:59
Recebida a denúncia contra MANOEL CASTRO DE ALMEIDA - CPF: *10.***.*29-47 (INVESTIGADO)
-
16/06/2021 15:31
Conclusos para decisão
-
16/06/2021 13:44
Juntada de denúncia
-
10/06/2021 23:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/06/2021 23:06
Juntada de ato ordinatório
-
10/06/2021 23:05
Juntada de Certidão
-
09/06/2021 10:18
Juntada de termo
-
08/06/2021 19:09
Apensado ao processo 0000004-29.2021.8.10.0040
-
05/06/2021 20:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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