TJMA - 0807930-28.2021.8.10.0040

12/09/2023 12:03

Baixa Definitiva

12/09/2023 12:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/09/2023 12:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/09/2023 00:08

Decorrido prazo de MANOEL CASTRO DE ALMEIDA em 11/09/2023 23:59.

24/08/2023 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 24/08/2023.

24/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

22/08/2023 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2023 14:14

Conhecido o recurso de MANOEL CASTRO DE ALMEIDA - CPF: *10.***.*29-47 (RECORRENTE) e não-provido

21/08/2023 17:12

Juntada de Certidão

21/08/2023 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2023 08:50

Juntada de parecer do ministério público

04/08/2023 11:46

Conclusos para julgamento

04/08/2023 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2023 00:27

Recebidos os autos

29/07/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/07/2023 00:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/07/2023 18:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/07/2023 12:54

Juntada de parecer do ministério público

10/07/2023 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2023 15:20

Classe retificada de CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

10/07/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023 19:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/06/2023 12:17

Recebidos os autos

16/06/2023 12:17

Juntada de ato ordinatório

09/03/2023 12:44

Baixa Definitiva

09/03/2023 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

07/03/2023 16:00

Processo Desarquivado

07/03/2023 16:00

Expedição de Certidão.

31/01/2023 18:17

Arquivado Definitivamente

31/01/2023 18:17

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/01/2023 18:13

Juntada de malote digital

31/01/2023 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/01/2023 23:59.

16/12/2022 00:24

Publicado Acórdão (expediente) em 16/12/2022.

16/12/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/12/2022 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022 18:40

Julgado procedente o pedido

12/12/2022 17:10

Juntada de Certidão

12/12/2022 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2022 11:15

Juntada de Certidão

21/11/2022 17:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2022 09:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/11/2022 09:18

Juntada de Certidão

08/11/2022 07:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 07/11/2022 23:59.

26/10/2022 04:40

Decorrido prazo de RONILDO BARROS DE OLIVEIRA em 25/10/2022 23:59.

21/10/2022 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2022 14:48

Juntada de Certidão

21/10/2022 14:37

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325)

21/10/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022 02:35

Publicado Decisão (expediente) em 20/10/2022.

20/10/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022 06:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

19/10/2022 06:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/10/2022 06:57

Juntada de documento

18/10/2022 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

18/10/2022 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022 15:25

Determinação de redistribuição por prevenção

16/09/2022 10:11

Recebidos os autos

16/09/2022 10:11

Conclusos para despacho

16/09/2022 10:11

Distribuído por sorteio