TJMA - 0802765-25.2019.8.10.0022
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2024 11:25
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2024 11:21
Transitado em Julgado em 07/03/2024
-
07/03/2024 02:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/03/2024 23:59.
-
20/02/2024 13:37
Juntada de petição
-
15/02/2024 02:09
Decorrido prazo de RITHE DO NASCIMENTO BALDEZ SEVERINO em 14/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 19:35
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
30/01/2024 19:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
09/01/2024 10:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/01/2024 10:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/12/2023 16:46
Julgado improcedente o pedido
-
15/09/2023 17:40
Conclusos para despacho
-
24/06/2023 00:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 23/06/2023 23:59.
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20/06/2023 12:30
Juntada de petição
-
19/06/2023 14:46
Decorrido prazo de RITHE DO NASCIMENTO BALDEZ SEVERINO em 16/06/2023 23:59.
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09/06/2023 00:14
Publicado Intimação em 09/06/2023.
-
08/06/2023 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
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06/06/2023 18:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/06/2023 18:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/02/2023 21:05
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2022 00:31
Conclusos para despacho
-
26/10/2022 00:31
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 04:00
Decorrido prazo de RITHE DO NASCIMENTO BALDEZ SEVERINO em 04/05/2022 23:59.
-
18/04/2022 16:55
Juntada de petição
-
08/04/2022 12:46
Juntada de Certidão
-
07/04/2022 14:12
Publicado Intimação em 07/04/2022.
-
07/04/2022 14:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
-
06/04/2022 00:00
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROC. 0802765-25.2019.8.10.0022 Autor: RITHE DO NASCIMENTO BALDEZ SEVERINO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDUARDO FABIO DE LIMA - MA9077 Réu: DANIEL LUIZ DOS PRAZERES CAMPOS e outros Advogado: Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO INTIME-SE a parte autora, na pessoa do seu advogado, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 351 do NCPC.
Após, autos conclusos.
Cumpra-se.
Intime-se.
Açailândia-MA, datado e assinado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia -
05/04/2022 16:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
29/03/2022 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
02/01/2022 11:09
Conclusos para despacho
-
28/09/2021 20:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 27/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 11:27
Juntada de petição
-
22/09/2021 09:28
Juntada de Certidão
-
19/09/2021 10:51
Decorrido prazo de RITHE DO NASCIMENTO BALDEZ SEVERINO em 17/09/2021 23:59.
-
19/09/2021 10:51
Decorrido prazo de DANIEL LUIZ DOS PRAZERES CAMPOS em 17/09/2021 23:59.
-
19/09/2021 03:55
Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2021.
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19/09/2021 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
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09/09/2021 00:00
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0802765-25.2019.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: RITHE DO NASCIMENTO BALDEZ SEVERINO Advogado(s): EDUARDO FABIO DE LIMA - MA9077 Requerido: DANIEL LUIZ DOS PRAZERES CAMPOS e outros ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para tomarem conhecimento do encaminhamento dos autos a esta SEJUD, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Era o que se continha. O referido é verdade. Açailândia/MA, Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021. RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente -
08/09/2021 20:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/09/2021 20:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/09/2021 20:05
Juntada de Certidão
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23/03/2021 10:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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03/12/2020 12:07
Declarada incompetência
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18/11/2020 10:42
Conclusos para decisão
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18/11/2020 10:42
Juntada de termo
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30/07/2020 01:30
Decorrido prazo de DANIEL LUIZ DOS PRAZERES CAMPOS em 29/07/2020 23:59:59.
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28/07/2020 21:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/07/2020 21:39
Juntada de diligência
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01/03/2020 02:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 28/02/2020 23:59:59.
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28/02/2020 16:55
Juntada de contestação
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06/12/2019 07:58
Expedição de Mandado.
-
06/12/2019 07:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/09/2019 09:18
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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20/09/2019 09:18
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2019 10:04
Conclusos para despacho
-
19/06/2019 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2021
Ultima Atualização
06/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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