13/02/2023 12:33

Arquivado Definitivamente
24/01/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 17:00

Conclusos para decisão
01/08/2022 00:37

Decorrido prazo de LUIS ARCENO DE OLIVEIRA FILHO em 29/07/2022 23:59.
21/07/2022 00:54

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2022 00:07

Conclusos para despacho
25/09/2021 09:46

Juntada de petição
22/09/2021 09:48

Juntada de Certidão
19/09/2021 10:50

Decorrido prazo de LUIS ARCENO DE OLIVEIRA FILHO em 17/09/2021 23:59.
19/09/2021 03:56

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2021.
19/09/2021 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0800928-03.2017.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: LUIS ARCENO DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s): TAMARA ANDRADE LOPES - MA16661 Requerido: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para tomarem conhecimento do encaminhamento dos autos a esta SEJUD, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Era o que se continha. O referido é verdade. Açailândia/MA, Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021. RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente
08/09/2021 20:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 20:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2021 20:24

Juntada de Certidão
30/09/2020 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2020 16:44

Declarada incompetência
02/09/2020 19:42

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/12/2019 10:51

Conclusos para despacho
19/12/2019 10:51

Juntada de termo
30/07/2019 16:22

Juntada de petição
24/07/2019 04:10

Decorrido prazo de LUIS ARCENO DE OLIVEIRA FILHO em 23/07/2019 23:59:59.
23/07/2019 09:58

Juntada de petição
16/07/2019 10:03

Juntada de petição
15/07/2019 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2019 17:10

Juntada de Ato ordinatório
21/05/2019 07:59

Recebidos os autos
15/03/2019 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2017 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/10/2017 10:17

Juntada de aviso de recebimento
28/09/2017 14:40

Juntada de Petição de contra-razões
28/09/2017 14:36

Juntada de Petição de petição
13/09/2017 11:18

Juntada de Ato ordinatório
17/08/2017 14:46

Juntada de Petição de apelação
17/07/2017 15:08

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2017 10:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/07/2017 16:00 1ª Vara Cível de Açailândia.
03/07/2017 12:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2017 00:17

Decorrido prazo de LUIS ARCENO DE OLIVEIRA FILHO em 30/06/2017 23:59:59.
30/06/2017 09:44

Juntada de Certidão
26/06/2017 10:06

Juntada de Certidão
21/06/2017 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2017 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica
21/06/2017 15:47

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 13/07/2017 16:00.
21/06/2017 11:51

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2017 11:33

Conclusos para julgamento
18/05/2017 17:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2017 12:19

Juntada de protocolo
25/04/2017 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2017 08:53

Juntada de Ofício
18/04/2017 18:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2017 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica
18/04/2017 10:09

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 27/06/2017 16:00.
18/04/2017 10:06

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/06/2017 14:00.
04/04/2017 08:50

Concedida a Antecipação de tutela
29/03/2017 16:10

Conclusos para decisão
29/03/2017 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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