TJMA - 0801934-11.2018.8.10.0022

26/11/2020 06:24

Baixa Definitiva

26/11/2020 06:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/11/2020 06:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/11/2020 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 25/11/2020 23:59:59.

17/11/2020 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/11/2020 23:59:59.

23/10/2020 01:53

Decorrido prazo de LEILA BARBOSA VIEIRA em 22/10/2020 23:59:59.

30/09/2020 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 30/09/2020.

30/09/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2020

28/09/2020 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2020 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2020 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2020 11:47

Provimento por decisão monocrática

26/08/2020 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/08/2020 23:59:59.

25/08/2020 14:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/08/2020 12:58

Juntada de parecer do ministério público

01/07/2020 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020 09:50

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020 16:16

Conclusos para despacho

26/06/2020 00:44

Recebidos os autos

26/06/2020 00:44

Conclusos para despacho

26/06/2020 00:44

Distribuído por sorteio