31/07/2023 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/07/2023 18:27

Juntada de Certidão
19/04/2023 04:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 08/03/2023 23:59.
23/03/2023 15:32

Juntada de Certidão
12/12/2022 21:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2022 21:42

Juntada de Certidão
03/09/2022 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 24/08/2022 23:59.
19/07/2022 08:29

Juntada de apelação cível
09/07/2022 00:25

Publicado Intimação em 05/07/2022.
09/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2022 20:44

Outras Decisões
03/01/2022 00:08

Conclusos para despacho
28/09/2021 20:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 27/09/2021 23:59.
22/09/2021 10:20

Juntada de Certidão
09/09/2021 11:53

Juntada de petição
09/09/2021 11:50

Juntada de petição
09/09/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0805049-06.2019.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MARIA LIDIA SILVA SOUSA Advogado(s): STELA MARTINS CHAVES ANICACIO - MA5810 Requerido: MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para tomarem conhecimento do encaminhamento dos autos a esta SEJUD, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Era o que se continha. O referido é verdade. Açailândia/MA, Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021. RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente
08/09/2021 22:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 22:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2021 22:11

Juntada de Certidão
19/01/2021 16:32

Juntada de petição
23/09/2020 22:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/09/2020 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 09:24

Declarada incompetência
15/09/2020 15:45

Conclusos para decisão
22/07/2020 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2020 17:13

Juntada de embargos de declaração
17/07/2020 10:25

Julgado improcedente o pedido
22/06/2020 15:27

Conclusos para julgamento
22/06/2020 15:27

Juntada de termo
03/06/2020 11:11

Juntada de petição
20/05/2020 00:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2020 00:06

Juntada de Ato ordinatório
20/05/2020 00:05

Juntada de Certidão
19/05/2020 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 18/05/2020 23:59:59.
07/02/2020 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2020 08:47

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 08:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/12/2019 15:11

Conclusos para despacho
10/12/2019 15:05

Juntada de termo
04/12/2019 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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