02/12/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 10:34

Transitado em Julgado em 29/10/2024
31/10/2024 10:53

Decorrido prazo de FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA em 29/10/2024 23:59.
31/10/2024 10:53

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
21/10/2024 00:20

Publicado Intimação em 21/10/2024.
20/10/2024 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
20/10/2024 11:13

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.
20/10/2024 11:10

Publicado Sentença (expediente) em 18/10/2024.
20/10/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 08:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2024 08:01

Juntada de Certidão
16/10/2024 06:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2024 09:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2024 16:43

Conclusos para decisão
11/10/2024 16:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/10/2024 16:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2024 16:42

Juntada de Certidão
11/10/2024 16:31

Juntada de petição
03/10/2024 02:07

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:05

Juntada de petição
12/09/2024 02:11

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:11

Publicado Despacho (expediente) em 12/09/2024.
12/09/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 14:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 08:04

Conclusos para decisão
28/06/2024 08:04

Juntada de termo
28/06/2024 08:04

Juntada de Certidão
28/06/2024 01:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 01:02

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 27/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:27

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 18:51

Juntada de petição
18/06/2024 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 07:33

Juntada de Certidão
12/06/2024 08:51

Recebidos os autos
12/06/2024 08:51

Juntada de despacho
13/10/2021 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/10/2021 17:06

Juntada de termo
13/10/2021 17:05

Juntada de Certidão
13/10/2021 17:04

Juntada de Certidão
13/10/2021 15:35

Juntada de contrarrazões
05/10/2021 13:11

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 13:11

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 04/10/2021 23:59.
30/09/2021 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2021 15:27

Juntada de ato ordinatório
30/09/2021 15:26

Juntada de Certidão
30/09/2021 09:14

Juntada de apelação cível
19/09/2021 02:41

Publicado Intimação em 13/09/2021.
19/09/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 20:25

Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2021 10:55

Conclusos para despacho
04/08/2021 10:55

Juntada de termo
04/08/2021 10:55

Juntada de Certidão
30/07/2021 15:52

Juntada de petição
14/07/2021 22:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2021 14:24

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2021 19:49

Conclusos para despacho
03/07/2021 19:49

Juntada de termo
03/07/2021 19:48

Juntada de Certidão
01/07/2021 11:23

Juntada de petição
22/06/2021 21:41

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 10/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 17:39

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 10/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 01:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/06/2021 23:59:59.
20/05/2021 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2021 18:48

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2021 19:11

Conclusos para despacho
15/05/2021 19:10

Juntada de termo
15/05/2021 19:10

Juntada de Certidão
07/05/2021 04:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 11:20

Juntada de petição
18/04/2021 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 15:50

Conclusos para decisão
20/11/2020 15:50

Juntada de Certidão
10/11/2020 03:39

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 03:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/11/2020 23:59:59.
28/10/2020 19:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/10/2020 19:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2020 14:57

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2020 06:52

Conclusos para decisão
20/10/2020 06:52

Juntada de Certidão
01/09/2020 04:29

Decorrido prazo de MARINETE PEREIRA DE MELO em 31/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 11:34

Juntada de termo
10/08/2020 15:17

Juntada de petição
06/08/2020 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/08/2020 14:31

Juntada de Ato ordinatório
06/08/2020 14:30

Juntada de Certidão
24/07/2020 17:33

Juntada de petição
16/07/2020 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2019 16:00

Juntada de petição
26/11/2019 16:21

Juntada de aviso de recebimento
19/11/2019 12:35

Juntada de petição
13/11/2019 14:43

Juntada de contestação
17/10/2019 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2019 17:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
16/04/2019 10:52

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 14/03/2019 23:59:59.
16/04/2019 10:52

Decorrido prazo de MARINETE PEREIRA DE MELO em 14/03/2019 23:59:59.
26/03/2019 09:15

Juntada de Petição de protocolo
25/03/2019 09:10

Conclusos para decisão
25/03/2019 08:50

Juntada de Petição de petição
27/02/2019 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2019 07:55

Publicado Despacho (expediente) em 18/02/2019.
16/02/2019 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2018 08:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
17/10/2018 16:44

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2018 08:49

Conclusos para decisão
08/10/2018 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2018

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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