07/07/2021 12:18

Arquivado Definitivamente
07/07/2021 12:13

Transitado em Julgado em 10/03/2021
10/03/2021 08:15

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 08:15

Decorrido prazo de MAXWELL CARVALHO BARBOSA em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 08:15

Decorrido prazo de DAIANNY CRISTINA DA SILVA SOUSA em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 08:15

Decorrido prazo de JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR em 09/03/2021 23:59:59.
12/02/2021 05:38

Decorrido prazo de DAIANNY CRISTINA DA SILVA SOUSA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 05:19

Decorrido prazo de MAXWELL CARVALHO BARBOSA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 05:12

Decorrido prazo de JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 00:29

Publicado Intimação em 12/02/2021.
11/02/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0816265-70.2020.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: MARIA RAMALHO MOREIRA Advogados do(a) AUTOR: DAIANNY CRISTINA DA SILVA SOUSA - MA16467, JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR - MA14547, MAXWELL CARVALHO BARBOSA - TO7188 REQUERIDO: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

Advogado do(a) REU: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678 INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento do Despacho/Sentença/ Decisão a seguir transcrito(a): SENTENÇA MARIA RAMALHO MOREIRA ajuizou a presente ação em face de SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A., objetivando liminarmente a suspensão de descontos indevidos em seu benefício previdenciário, a declaração de nulidade da cobrança e, no mérito, a confirmação da decisão, a condenação da demandada em danos morais, repetição do indébito, custas processuais e honorários advocatícios, tudo conforme petição inicial e documentos. Oportunamente, os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação com a consequente extinção do feito, como se depreende da minuta de Id. 39798005 - págs. 1 a 2. É o que importa relatar. Decido.

Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação.

Diante do exposto, homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

Havendo depósito judicial, expeçam-se alvarás, observando os poderes outorgados na procuração.

Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Imperatriz, 18 de janeiro de 2021.

AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR Juiz de Direito, respondendo pela 4ª Vara Cível Imperatriz-MA, Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021.

JANAIRA COSTA DUMONT BELLO Assino de ordem do MM.

Juiz de Direito AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR, respondendo pela 4ª Vara Cível de Imperatriz, Portaria CGJ/TJMA 2877/2020, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
10/02/2021 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 03:03

Publicado Intimação em 21/01/2021.
26/01/2021 14:15

Juntada de petição
18/01/2021 18:30

Homologada a Transação
14/01/2021 14:06

Conclusos para julgamento
14/01/2021 14:06

Juntada de termo
13/01/2021 18:01

Juntada de petição
12/01/2021 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0816265-70.2020.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: MARIA RAMALHO MOREIRA Advogados do(a) AUTOR: DAIANNY CRISTINA DA SILVA SOUSA - OAB/MA 16467, JAILSON DOS SANTOS GIGANTE JUNIOR - OAB/MA 14547, MAXWELL CARVALHO BARBOSA - OAB/TO 7188 REQUERIDO: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

Advogado do(a) REU: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678 ATO ORDINATÓRIO 4ª VARA CÍVEL Conforme determina o art. 93, XIV, da CF e o art. 152, inciso VI e Art. 203 § 4º do CPC, regulamentados pelo provimento nº. 22/2018 da Corregedoria do Estado do Maranhão.

De ordem do MM.

Juíza de Direito DANIELA DE JESUS BONFIM FERREIRA, respondendo pela 4ª Vara Cível de Imperatriz, Portaria CGJ/TJMA 28772020. Intimar a Parte Requerente, por seu advogado, para apresentar Réplica aos autos, no prazo legal.

Imperatriz, Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.

Gláucia Epifânio Loureiro Secretaria Judicial Mat. 183913
11/01/2021 13:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 13:20

Juntada de Ato ordinatório
06/01/2021 00:20

Juntada de Certidão
15/12/2020 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2020 16:04

Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2020 13:25

Conclusos para decisão
07/12/2020 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
11/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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