TJMA - 0000053-28.2017.8.10.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2024 12:47
Baixa Definitiva
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24/01/2024 12:47
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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24/01/2024 12:46
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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24/01/2024 12:45
Desentranhado o documento
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24/01/2024 12:45
Cancelada a movimentação processual
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12/12/2023 10:27
Juntada de parecer
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05/12/2023 00:06
Publicado Acórdão (expediente) em 05/12/2023.
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05/12/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
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01/12/2023 15:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/12/2023 13:56
Conhecido o recurso de Paulo Vitorino Pereira Sampaio (RECORRIDO) e não-provido
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24/11/2023 13:13
Juntada de Certidão
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24/11/2023 13:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/11/2023 13:09
Juntada de parecer do ministério público
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18/11/2023 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/11/2023 23:59.
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16/11/2023 11:03
Juntada de Certidão de adiamento
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16/11/2023 10:22
Deliberado em Sessão - Adiado
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14/11/2023 13:24
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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13/11/2023 10:09
Deliberado em Sessão - Adiado
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09/11/2023 17:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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09/11/2023 08:54
Juntada de Certidão de adiamento
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09/11/2023 08:52
Desentranhado o documento
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09/11/2023 08:52
Cancelada a movimentação processual
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31/10/2023 09:54
Conclusos para julgamento
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31/10/2023 09:54
Conclusos para julgamento
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31/10/2023 09:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/10/2023 12:42
Recebidos os autos
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24/10/2023 12:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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24/10/2023 12:41
Pedido de inclusão em pauta
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23/10/2023 15:32
Recebidos os autos
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23/10/2023 15:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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23/10/2023 15:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/06/2023 14:43
Juntada de parecer do ministério público
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16/05/2023 11:39
Conclusos ao relator ou relator substituto
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16/05/2023 11:38
Juntada de Certidão
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16/05/2023 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 15/05/2023 23:59.
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09/05/2023 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 08/05/2023 23:59.
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02/05/2023 00:04
Publicado Despacho (expediente) em 02/05/2023.
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29/04/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
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28/04/2023 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL N. Único: 0000053-28.2017.8.10.0067 Recurso em Sentido Estrito – Anajatuba(MA) Recorrente : Paulo Vitorino Pereira Sampaio Advogada : Olívia Castro Santos (OAB/MA 8.909) Recorrido : Ministério Público Estadual Incidência Penal : Art. 121, caput, do CPB Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho – O Sr.
Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Cumpra-se, integralmente, o despacho de id. 18287143, encaminhando-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer no prazo legal.
São Luís(MA), data do sistema.
DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida-RELATOR -
27/04/2023 15:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/04/2023 12:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/04/2023 11:18
Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2023 12:05
Conclusos ao relator ou relator substituto
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12/04/2023 13:00
Recebidos os autos
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12/04/2023 13:00
Juntada de despacho
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05/07/2022 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Nº Único: 0000053-28.2017.8.10.0067 Recurso em Sentido Estrito – Anajatuba(MA) Recorrente : Paulo Vitorino Pereira Sampaio Advogada : Olívia Castro Santos (OAB/MA 8.909) Recorrido : Ministério Público Estadual Incidência Penal : Art. 121, caput, do CPB Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho – O Sr.
Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Acolho a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça acostada no id. 16833745.
Por conseguinte, proceda-se a baixa dos autos ao juízo de origem para os fins colimados pelo art. 589 do CPP[1].
Cumprida a diligência, e sem necessidade de nova conclusão, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
São Luís(MA), data do sistema.
DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida-RELATOR [1]Art. 589.
Com a resposta do recorrido ou sem ela, será o recurso concluso ao juiz, que, dentro de dois dias, reformará ou sustentará o seu despacho, mandando instruir o recurso com os traslados que lhe parecerem necessários -
04/07/2022 11:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
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04/07/2022 11:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/07/2022 11:30
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2022 02:46
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/05/2022 23:59.
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11/05/2022 08:48
Conclusos ao relator ou relator substituto
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10/05/2022 14:23
Juntada de parecer
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09/05/2022 00:49
Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2022.
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07/05/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
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06/05/2022 11:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/05/2022 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Nº Único: 0000053-28.2017.8.10.0067 Recurso em Sentido Estrito – Anajatuba(MA) Recorrente : Paulo Vitorino Pereira Sampaio Advogada : Olívia Castro Santos (OAB/MA 8.909) Recorrido : Ministério Público Estadual Incidência Penal : Art. 121, caput, do CPB Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Despacho – O Sr.
Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (relator): Estando os autos devidamente instruídos com as razões e contrarrazões recursais, encaminhem-nos à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer, no prazo legal.
São Luís(MA), data do sistema.
DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida-RELATOR -
05/05/2022 18:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/05/2022 18:40
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2022 13:30
Recebidos os autos
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07/04/2022 13:30
Conclusos para despacho
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07/04/2022 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2022
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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