10/06/2023 17:58

Arquivado Definitivamente
19/05/2023 11:09

Juntada de petição
05/05/2023 00:08

Publicado Intimação em 05/05/2023.
05/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2023 19:29

Juntada de ato ordinatório
26/04/2023 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
26/04/2023 15:37

Realizado cálculo de custas
08/04/2023 14:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2023 14:33

Juntada de Certidão
31/03/2023 15:52

Recebidos os autos
31/03/2023 15:52

Juntada de despacho
30/05/2022 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/05/2022 11:38

Juntada de Certidão
30/05/2022 10:35

Juntada de petição
18/05/2022 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 11:53

Juntada de Certidão
13/05/2022 19:08

Juntada de apelação cível
23/04/2022 06:27

Publicado Intimação em 22/04/2022.
23/04/2022 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2022 17:42

Conclusos para decisão
19/01/2022 23:25

Juntada de contrarrazões
20/12/2021 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0807367-59.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: RAIMUNDO ODESSE DA SILVA SOBRINHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - OAB/MA 10927 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - OAB/MA 13871-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte exequente/autora sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, 16 de dezembro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
16/12/2021 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 10:42

Juntada de Certidão
16/12/2021 10:39

Juntada de petição
09/12/2021 06:38

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
07/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0807367-59.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO ODESSE DA SILVA SOBRINHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - MA13871-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte impugnante/executada a recolher as custas da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de cinco (05) dias.

São Luís, Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
06/12/2021 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 07:33

Juntada de Certidão
30/11/2021 17:09

Juntada de petição
30/11/2021 14:23

Juntada de petição
24/11/2021 14:10

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0807367-59.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: RAIMUNDO ODESSE DA SILVA SOBRINHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO - OAB/MA 10927 REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO RIVELLI - OAB/MA 13871-A Expeça-se alvará/ofício para levantamento do valor depositado no ID n°23000362, como requerido, condicionado ao pagamento das custas para sua expedição.

Intime-se a parte requerida para efetuar o pagamento voluntário do saldo remanescente de R$4.571,71 (quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e setenta e um centavos), por meio do seu advogado.

No caso de depósito judicial com a finalidade de pagamento, o depósito e comprovação nos autos deve ser realizada no mesmo prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1°, CPC).

Caso efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 dias, a multa e os honorários de 10 % (dez por cento) incidirão sobre o restante (art. 523, §2°, CPC).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação ao pedido (art. 525, CPC).

São Luís,MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues.
22/11/2021 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 16:02

Juntada de Certidão
18/11/2021 14:33

Juntada de Alvará
17/11/2021 17:21

Juntada de petição
16/11/2021 13:32

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 09:06

Conclusos para despacho
25/10/2021 10:24

Juntada de petição
24/10/2021 02:35

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 22/10/2021 23:59.
24/10/2021 02:35

Decorrido prazo de ROSILENE VASCONCELOS RIBEIRO em 22/10/2021 23:59.
15/10/2021 02:47

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
13/10/2021 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2021 14:35

Juntada de Certidão
08/10/2021 09:06

Recebidos os autos
08/10/2021 09:06

Juntada de despacho
07/10/2019 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/09/2019 15:00

Juntada de Ofício
25/09/2019 09:54

Juntada de contrarrazões
04/09/2019 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2019 10:57

Juntada de ato ordinatório
03/09/2019 20:44

Juntada de apelação cível
30/08/2019 16:03

Juntada de petição
12/08/2019 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2019 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2019 06:51

Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2019 17:43

Conclusos para julgamento
30/01/2019 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica
30/01/2019 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica
29/01/2019 16:54

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2018 10:13

Conclusos para decisão
17/12/2018 10:13

Juntada de Certidão
14/12/2018 13:39

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 13/12/2018 23:59:59.
14/12/2018 09:46

Juntada de termo
13/12/2018 15:54

Juntada de petição
07/12/2018 15:08

Publicado Intimação em 06/12/2018.
07/12/2018 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2018 14:05

Juntada de Certidão
04/12/2018 14:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2018 13:56

Juntada de Certidão
05/11/2018 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2018 17:41

Juntada de petição
29/10/2018 14:25

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2018 13:29

Conclusos para decisão
18/07/2018 13:28

Juntada de Certidão
27/05/2018 22:55

Juntada de Petição de contra-razões
17/05/2018 11:13

Juntada de aviso de recebimento
07/05/2018 11:12

Expedição de Informações pessoalmente
07/05/2018 11:10

Juntada de Certidão
07/05/2018 09:04

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 07/05/2018 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.
04/05/2018 18:02

Juntada de Petição de petição
04/05/2018 11:59

Juntada de Petição de contestação
17/04/2018 16:14

Juntada de Petição de petição
13/04/2018 09:54

Juntada de Petição de petição
05/04/2018 09:35

Audiência conciliação designada para 07/05/2018 09:00.
05/04/2018 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica
05/04/2018 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2018 17:12

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2018 18:18

Conclusos para despacho
26/02/2018 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2018

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801248-93.2020.8.10.0007

Lyanna Licia Diniz Jinkings Almeida

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Victor Rafael Dourado Jinkings Reis

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/09/2020 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0801248-93.2020.8.10.0007

Telefonica Brasil S.A.

Lyanna Licia Diniz Jinkings Almeida

Advogado: Jose Alberto Couto Maciel

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/10/2021 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0816111-23.2018.8.10.0040

Raimunda Gomes de Almeida Ferreira

Companhia Energetica do Maranh?O-Cemar

Advogado: Gustavo Saraiva Bueno

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/11/2021 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0816111-23.2018.8.10.0040

Raimunda Gomes de Almeida Ferreira

Companhia Energetica do Maranh?O-Cemar

Advogado: Gustavo Saraiva Bueno

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/12/2018 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0807367-59.2018.8.10.0001

Raimundo Odesse da Silva Sobrinho

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Rosilene Vasconcelos Ribeiro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/03/2021 16:13

Exibir Processo