STJ - 0820437-46.2018.8.10.0001

20/06/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/06/2024 13:03

Transitado em Julgado em 20/06/2024

03/06/2024 12:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 451715/2024

03/06/2024 12:08

Protocolizada Petição 451715/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/06/2024

27/05/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2024 Petição Nº 1211759/2023 - AgInt no AgInt no

24/05/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1211759 - AgInt no AgInt no AREsp 2347833 - Publicação prevista para 27/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO KLEBER DE JESUS LIMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01211759/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2347833/MA

08/05/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000264-2024-AJC-1T)

07/05/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

03/05/2024 11:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000264-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

03/05/2024 11:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 12:23

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01211759/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2347833/MA

25/04/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/03/2024 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 1211759/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 335.

18/12/2023 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2023 Petição Nº 1211759/2023 -

15/12/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/12/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1211759/2023. Publicação prevista para 18/12/2023)

14/12/2023 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1211759/2023

14/12/2023 18:45

Protocolizada Petição 1211759/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/12/2023

01/12/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023 Petição Nº 869274/2023 - AgInt

30/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0869274 - AgInt no AREsp 2347833 - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 11:40

Conheço do agravo de ANTONIO KLEBER DE JESUS LIMA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/11/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2023 e término em 31/10/2023, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 869274/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 315.

04/09/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/09/2023 Petição Nº 869274/2023 -

01/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 869274/2023. Publicação prevista para 04/09/2023)

31/08/2023 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 869274/2023

31/08/2023 18:00

Protocolizada Petição 869274/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2023

10/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

09/08/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023

09/08/2023 16:00

Não conhecido o recurso de ANTONIO KLEBER DE JESUS LIMA

17/07/2023 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/07/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/07/2023 12:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2023 12:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

08/05/2023 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/04/2023 09:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO