17/06/2022 17:01

Arquivado Definitivamente
10/06/2022 10:12

Juntada de Certidão
09/06/2022 18:08

Juntada de Ofício
08/06/2022 18:42

Juntada de petição
08/06/2022 18:41

Juntada de petição
08/06/2022 09:09

Juntada de petição
03/06/2022 13:41

Publicado Intimação em 26/05/2022.
03/06/2022 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
01/06/2022 17:05

Juntada de petição
25/05/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0801042-24.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA MELO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAQUEL DE AGUIAR COQUEIRO - MA19238, GABRIEL DE SOUSA BRITO - PB27721, DEBORA JANAINA VIANA SILVA - PE48532 DEMANDADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM DO DR.

JOSCELMO SOUSA GOMES, Juiz de Direito respondendo pelo 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA), do inteiro teor do(a) DESPACHO de ID nº 67457279, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO.

Considerando o retorno dos autos da Turma Recursal, pagamento parcial da condenação( R$ 1.000,00) e o trânsito em julgado, adotem as seguintes providências: Intime-se a parte demandada, para pagamento voluntário do saldo remanescente da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de execução acrescida da multa de 10%( dez por cento) prevista no art. 523 do CPC.

Acaso não haja o cumprimento voluntário, apure o saldo residual, observando o depósito judicial id 52454844, e proceda-se penhora via SISBAJUD, com acréscimo da multa acima mencionada.Caso haja insuficiência de saldo na conta bancária da devedora, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens a penhora e sua localização, sob pena de arquivamento.Efetivada a constrição, intime-se o executado para, querendo, apresentar impugnação à execução no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de levantamento do(s) valor(es) bloqueado(s).No caso de não apresentação de impugnação dentro do prazo ou concordância com o bloqueio, libere-se a quantia penhorada e depositada por alvará à parte autora, após o prazo legal.

Por outro lado, no caso de cumprimento voluntário, intime-se a parte autora para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se concorda com os valores depositados voluntariamente pela requerida.Com a concordância expressa, determino a expedição de alvará ou ofício ao Banco do Brasil a fim de transferir a quantia depositada para conta indicada, caso a parte autora ou seu advogado informem seus dados bancários e opte por receber o valor por esta via.Fica advertida a parte, que somente é permitida à transferência para conta de titularidade da própria parte demandante, ou de seu advogado, caso este último tenha procuração com poderes especiais para tanto, nos termos do art. 105 do CPC.No caso de alvará, intime-se o requerente para recebimento.Liberado o valor e não havendo outra manifestação, arquivem-se.Havendo discordância do valor depositado, encaminhem-se os autos ao setor de cálculo para apurar eventual saldo remanescente e, em caso positivo, intime-se a requerida para pagar a quantia devida, no prazo de 10(dez) dias sob pena de execução.

Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

São Luís/MA, aos 24 de maio de 2022.

BIANCA KELEN DE SOUSA PEIXOTO Servidor Judicial
24/05/2022 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 07:38

Conclusos para despacho
23/05/2022 07:38

Juntada de termo
23/05/2022 07:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2022 13:33

Juntada de petição
18/05/2022 09:13

Publicado Intimação em 18/05/2022.
18/05/2022 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
18/05/2022 06:31

Publicado Intimação em 18/05/2022.
18/05/2022 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 10:19

Desentranhado o documento
16/05/2022 10:19

Cancelada a movimentação processual
16/05/2022 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 09:14

Conclusos para despacho
12/05/2022 09:14

Juntada de Certidão
12/05/2022 09:06

Recebidos os autos
12/05/2022 09:06

Juntada de despacho
23/09/2021 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
22/09/2021 13:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/09/2021 12:56

Conclusos para decisão
22/09/2021 12:56

Juntada de Certidão
22/09/2021 12:32

Juntada de contrarrazões
22/09/2021 10:47

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUSA BRITO em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 10:47

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 10:46

Decorrido prazo de RAQUEL DE AGUIAR COQUEIRO em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 08:48

Decorrido prazo de DEBORA JANAINA VIANA SILVA em 21/09/2021 23:59.
20/09/2021 17:07

Publicado Intimação em 13/09/2021.
20/09/2021 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
13/09/2021 11:41

Juntada de petição
11/09/2021 05:02

Publicado Sentença (expediente) em 02/09/2021.
11/09/2021 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
09/09/2021 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 07:51

Juntada de Certidão
09/09/2021 07:46

Juntada de Certidão
06/09/2021 23:02

Juntada de recurso inominado
31/08/2021 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 13:16

Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2021 14:23

Conclusos para julgamento
19/08/2021 14:23

Juntada de termo
18/08/2021 11:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 18/08/2021 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
17/08/2021 16:57

Juntada de petição
16/08/2021 15:17

Juntada de contestação
06/07/2021 15:14

Decorrido prazo de DEBORA JANAINA VIANA SILVA em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 15:14

Decorrido prazo de RAQUEL DE AGUIAR COQUEIRO em 05/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 12:22

Decorrido prazo de GABRIEL DE SOUSA BRITO em 05/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
25/06/2021 00:52

Publicado Intimação em 25/06/2021.
24/06/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
24/06/2021 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/06/2021 22:44

Juntada de petição
23/06/2021 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 12:04

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 11:30

Conclusos para despacho
22/06/2021 11:05

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/08/2021 11:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
22/06/2021 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
25/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000304-83.2009.8.10.0113

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Jose Geovani de Sousa

Advogado: Manoel Antonio Xavier

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/06/2009 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0804323-25.2021.8.10.0034

Marcalina Maria da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/02/2022 20:56

Exibir Processo

Processo nº 0804323-25.2021.8.10.0034

Marcalina Maria da Silva

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/08/2021 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0800909-21.2021.8.10.0098

Odilo Ribeiro da Cunha

Procuradoria do Banco Mercantil do Brasi...

Advogado: Lenara Assuncao Ribeiro da Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/08/2021 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0801042-24.2021.8.10.0014

Maria do Socorro da Silva Melo

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Raquel de Aguiar Coqueiro

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/09/2021 09:30

Exibir Processo