TJMA - 0803009-10.2017.8.10.0026

25/06/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 332329/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

24/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0332329 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2065237 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de CLAUDIO BRUNETTA e JUREMA CALEGARI BRUNETTA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00332329/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2065237/MA

11/06/2025 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) (em pauta)

11/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 524501/2025 - RtPaut no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

10/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0524501 - RtPaut no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2065237 - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00524501 - RtPaut no AgInt no RE nos EDcl no AgInt EAREsp 2065237

09/06/2025 16:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 524501/2025

09/06/2025 16:29

Protocolizada Petição 524501/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 09/06/2025

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:30

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00332329/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2065237/MA

13/05/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/05/2025 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 417196/2025

12/05/2025 20:18

Protocolizada Petição 417196/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2025

23/04/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2025 Petição Nº 332329/2025 -

22/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 332329/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)

14/04/2025 20:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 332329/2025

14/04/2025 19:46

Protocolizada Petição 332329/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2025

24/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1120998/2024 - RE nos EDcl no AgInt nos

21/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1120998 - RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2065237 - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025 16:20

Negado seguimento ao recurso de CLAUDIO BRUNETTA e JUREMA CALEGARI BRUNETTA - Petição Nº 2024/01120998 - RE nos EDcl no AgInt EAREsp 2065237

11/02/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/02/2025 19:51

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 98591/2025

10/02/2025 19:37

Protocolizada Petição 98591/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/02/2025

20/12/2024 01:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/12/2024 Petição Nº 1120998/2024 -

19/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1120998/2024. Publicação prevista para 20/12/2024)

18/12/2024 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/12/2024 18:11

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

17/12/2024 18:59

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

17/12/2024 11:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1120998/2024

16/12/2024 21:56

Protocolizada Petição 1120998/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/12/2024

25/11/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2024 Petição Nº 841860/2024 - EDcl no AgInt nos

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0841860 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2065237 - Publicação prevista para 25/11/2024

19/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de CLAUDIO BRUNETTA e JUREMA CALEGARI BRUNETTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00841860/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2065237/MA

11/11/2024 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000050-2024-AJC-2S)

11/11/2024 21:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1004547/2024

11/11/2024 20:59

Protocolizada Petição 1004547/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 11/11/2024

05/11/2024 09:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000050-2024-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/11/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2024

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2024 16:27

Incluído em pauta para 13/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00841860/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2065237/MA

03/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/10/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 874173/2024

03/10/2024 17:45

Protocolizada Petição 874173/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2024

26/09/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/09/2024 Petição Nº 841860/2024 -

25/09/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 841860/2024. Publicação prevista para 26/09/2024)

24/09/2024 21:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 841860/2024

24/09/2024 21:12

Protocolizada Petição 841860/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/09/2024

17/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2024 Petição Nº 183507/2024 - AgInt

16/09/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0183507 - AgInt nos EAREsp 2065237 - Publicação prevista para 17/09/2024

13/09/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO

11/09/2024 15:25

Conhecido o recurso de CLAUDIO BRUNETTA e JUREMA CALEGARI BRUNETTA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº 183507/2024 - AgInt nos EAREsp 2065237

09/09/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2024-AJC-2S)

03/09/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2024

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2024 17:32

Incluído em pauta para 11/09/2024 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 00183507/2024 - AgInt nos EAREsp 2065237/MA

31/08/2024 13:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 752963/2024

30/08/2024 20:01

Protocolizada Petição 752963/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/08/2024

28/08/2024 15:27

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

28/08/2024 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 738407/2024

28/08/2024 10:34

Protocolizada Petição 738407/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2024

27/08/2024 17:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 735617/2024

27/08/2024 17:15

Protocolizada Petição 735617/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 27/08/2024

23/08/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2024-AJC-2S)

21/08/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO

20/08/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/08/2024

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/08/2024 16:57

Incluído em pauta para 28/08/2024 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição Nº 00183507/2024 - AgInt nos EAREsp 2065237/MA

18/06/2024 21:42

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00183507/2024 - AgInt nos EAREsp 2065237/MA

10/06/2024 20:36

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 482297/2024

10/06/2024 20:18

Protocolizada Petição 482297/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 10/06/2024

07/06/2024 21:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-2S)

04/06/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/06/2024

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2024 16:58

Incluído em pauta para 12/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00183507/2024 - AgInt nos EAREsp 2065237/MA

12/04/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

05/04/2024 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 257117/2024

05/04/2024 19:19

Protocolizada Petição 257117/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/04/2024

13/03/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2024 Petição Nº 183507/2024 -

12/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 183507/2024. Publicação prevista para 13/03/2024)

12/03/2024 06:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 183507/2024

12/03/2024 06:30

Protocolizada Petição 183507/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2024

19/02/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024

16/02/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2024

15/02/2024 19:50

Não conhecido o recurso de CLAUDIO BRUNETTA e JUREMA CALEGARI BRUNETTA

06/02/2024 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

06/02/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO

06/02/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 19:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:50

Determinada a distribuição do feito

09/01/2024 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA - ARP

09/01/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/01/2024 17:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

13/12/2023 18:06

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2065237)

13/12/2023 12:07

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/12/2023 06:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1204319/2023

13/12/2023 06:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1204312/2023

12/12/2023 23:53

Protocolizada Petição 1204319/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/12/2023

12/12/2023 23:43

Protocolizada Petição 1204312/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 12/12/2023

20/11/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2023 Petição Nº 928097/2023 - EDcl no AgInt no

17/11/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0928097 - EDcl no AgInt no AREsp 2065237 - Publicação prevista para 20/11/2023

13/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de CLAUDIO BRUNETTA e JUREMA CALEGARI BRUNETTA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00928097/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2065237/MA

27/10/2023 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2023-AJC-4T)

25/10/2023 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2023

24/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2023 15:19

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00928097/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2065237/MA

25/09/2023 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 967382/2023

25/09/2023 16:32

Protocolizada Petição 967382/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2023

19/09/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/09/2023 Petição Nº 928143/2023 -

19/09/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/09/2023 Petição Nº 928097/2023 -

18/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/09/2023 13:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 928143/2023. Publicação prevista para 19/09/2023)

18/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 928097/2023. Publicação prevista para 19/09/2023)

15/09/2023 22:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 928143/2023

15/09/2023 22:37

Protocolizada Petição 928143/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/09/2023

15/09/2023 22:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 928097/2023

15/09/2023 22:27

Protocolizada Petição 928097/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/09/2023

08/09/2023 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 399775/2022 - AgInt

06/09/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0399775 - AgInt no AREsp 2065237 - Publicação prevista para 08/09/2023

05/09/2023 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

15/08/2023 16:28

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO MERCURI - ESPÓLIO, ELISETE BERTOLINI MERCURI, EDUARDO LUIS MERCURI, PAULA BORGES DOS SANTOS MERCURI e VÂNIA IEDA MERCURI e provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 399775/2022 - AgInt no AREsp 2065237

03/07/2023 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-4T)

29/06/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:13

Incluído em pauta para 08/08/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00399775/2022 - AgInt no AREsp 2065237/MA

01/03/2023 17:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Ministro) após pedido de vista

01/03/2023 13:05

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

27/02/2023 18:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 131081/2023

27/02/2023 18:41

Protocolizada Petição 131081/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/02/2023

17/02/2023 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:17

Incluído em pauta para 28/02/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00399775/2022 - AgInt no AREsp 2065237/MA

12/12/2022 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00399775/2022 - AgInt no AREsp 2065237/MA

01/12/2022 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

28/11/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:39

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00399775/2022 - AgInt no AREsp 2065237/MA

24/11/2022 08:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/11/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/11/2022

23/11/2022 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2022

23/11/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

22/11/2022 14:56

Retirado de pauta Petição Nº 399775/2022 - AgInt no AREsp 2065237

21/11/2022 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi RETIRADO de pauta, por indicação do Sr.Ministro Relator.

17/11/2022 17:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1064637/2022

17/11/2022 17:21

Protocolizada Petição 1064637/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/11/2022

14/11/2022 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2022-AJC-4T)

11/11/2022 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:00

Incluído em pauta para 22/11/2022 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00399775/2022 - AgInt no AREsp 2065237/MA

30/08/2022 16:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 746089/2022

30/08/2022 16:37

Protocolizada Petição 746089/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/08/2022

29/08/2022 15:31

Juntada de Petição de petição nº 740980/2022

29/08/2022 15:18

Protocolizada Petição 740980/2022 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2022

29/08/2022 14:31

Juntada de Petição de petição nº 740737/2022

29/08/2022 14:24

Protocolizada Petição 740737/2022 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2022

20/06/2022 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00399775/2022 - AgInt no AREsp 2065237/MA

08/06/2022 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2022-AJC-4T)

06/06/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2022

03/06/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2022 15:34

Incluído em pauta para 14/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00399775/2022 - AgInt no AREsp 2065237/MA

25/05/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/05/2022 15:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 440237/2022

25/05/2022 15:17

Protocolizada Petição 440237/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/05/2022

25/05/2022 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 439494/2022

25/05/2022 11:59

Protocolizada Petição 439494/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2022

16/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/05/2022 Petição Nº 399775/2022 -

13/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 399775/2022. Publicação prevista para 16/05/2022)

12/05/2022 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 399775/2022

12/05/2022 19:08

Protocolizada Petição 399775/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/05/2022

25/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2022

22/04/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2022 19:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2022

20/04/2022 19:59

Conhecido o recurso de CLAUDIO BRUNETTA e JUREMA CALEGARI BRUNETTA e provido em parte

31/03/2022 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

31/03/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

25/03/2022 14:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2022 14:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/03/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/03/2022 15:51

Juntada de Petição de petição nº 135805/2022

03/03/2022 15:47

Protocolizada Petição 135805/2022 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2022

02/03/2022 05:33

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 02/03/2022

25/02/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

25/02/2022 12:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 85315/2022

25/02/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200377884. Publicação prevista para 02/03/2022)

25/02/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/02/2022 16:02

Protocolizada Petição 85315/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/02/2022

13/02/2022 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO