TJMA - 0807504-20.2019.8.10.0029

07/07/2025 19:52

Arquivado Definitivamente

30/04/2025 14:03

Juntada de petição

10/04/2025 16:17

Juntada de petição

10/04/2025 07:20

Recebidos os autos

10/04/2025 07:20

Juntada de decisão

17/05/2024 16:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

11/04/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/04/2024 08:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/03/2024 21:48

Conclusos para decisão

20/03/2024 21:48

Juntada de Certidão

28/02/2024 11:45

Juntada de protocolo

15/02/2024 04:14

Decorrido prazo de ENZO DIAS ANDRADE em 14/02/2024 23:59.

14/02/2024 20:41

Juntada de contrarrazões

30/01/2024 19:16

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

08/01/2024 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024 13:34

Juntada de Certidão

08/11/2023 09:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

08/11/2023 09:26

Realizado cálculo de custas

30/08/2023 14:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/08/2023 14:38

Juntada de Certidão

09/08/2023 02:20

Decorrido prazo de ENZO DIAS ANDRADE em 08/08/2023 23:59.

07/08/2023 08:45

Juntada de apelação

18/07/2023 02:14

Publicado Intimação em 17/07/2023.

18/07/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

13/07/2023 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023 14:39

Embargos de declaração não acolhidos

16/06/2023 16:36

Conclusos para decisão

16/06/2023 16:36

Juntada de Certidão

16/05/2023 03:54

Decorrido prazo de ENZO DIAS ANDRADE em 15/05/2023 23:59.

08/05/2023 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2023.

06/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

04/05/2023 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023 08:53

Juntada de Certidão

19/04/2023 02:08

Decorrido prazo de ENZO DIAS ANDRADE em 02/03/2023 23:59.

17/03/2023 11:36

Juntada de petição

17/03/2023 08:15

Publicado Intimação em 07/02/2023.

17/03/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

17/03/2023 08:14

Publicado Intimação em 07/02/2023.

17/03/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

14/02/2023 09:25

Juntada de embargos de declaração

04/02/2023 07:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2023 07:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022 08:01

Julgado procedente o pedido

17/11/2022 09:08

Desentranhado o documento

17/11/2022 09:08

Cancelada a movimentação processual

14/11/2022 13:17

Juntada de petição

08/11/2022 16:31

Conclusos para julgamento

04/11/2022 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022 11:11

Conclusos para despacho

14/07/2022 11:10

Juntada de Certidão

02/07/2022 22:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/03/2022 20:19

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 24/02/2022 23:59.

21/02/2022 04:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/02/2022 16:53

Publicado Intimação em 03/02/2022.

15/02/2022 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

01/02/2022 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2022 13:36

Juntada de ato ordinatório

01/02/2022 13:35

Juntada de Certidão

27/01/2022 15:24

Juntada de contestação

20/12/2021 00:07

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021 14:38

Conclusos para decisão

05/10/2021 13:26

Recebidos os autos

05/10/2021 13:26

Juntada de despacho

18/04/2021 21:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/04/2021 15:06

Juntada de Ofício

16/04/2021 07:47

Juntada de Certidão

10/03/2021 20:42

Juntada de aviso de recebimento

25/01/2021 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021 08:10

Juntada de Ato ordinatório

22/08/2020 02:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/08/2020 23:59:59.

18/08/2020 10:44

Cancelada a movimentação processual

18/08/2020 10:44

Cancelada a movimentação processual

30/07/2020 00:04

Publicado Citação em 30/07/2020.

28/07/2020 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2020 20:30

Juntada de Certidão

19/06/2020 20:17

Juntada de apelação cível

20/05/2020 01:22

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 19/05/2020 23:59:59.

18/05/2020 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2020 12:47

Conclusos para julgamento

12/05/2020 12:46

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

08/02/2020 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2020 16:52

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019 13:30

Conclusos para despacho

07/12/2019 23:19

Distribuído por sorteio