STJ - 0806923-24.2021.8.10.0000

19/08/2022 19:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/08/2022 19:10

Transitado em Julgado em 19/08/2022

26/05/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2022 Petição Nº 179671/2022 - AgInt

25/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0179671 - AgInt no AREsp 2048264 - Publicação prevista para 26/05/2022

23/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00179671/2022 - AgInt no AREsp 2048264/MA

12/05/2022 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000396-2022-AJC-2T)

12/05/2022 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000425-2022-AJC-2T)

06/05/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2022

05/05/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/05/2022 17:05

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00179671/2022 - AgInt no AREsp 2048264/MA

27/04/2022 08:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

27/04/2022 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

18/04/2022 18:20

Determinada a distribuição do feito

07/04/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/04/2022 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 257912/2022

06/04/2022 17:23

Protocolizada Petição 257912/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2022

17/03/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2022 Petição Nº 179671/2022 -

16/03/2022 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 179671/2022. Publicação prevista para 17/03/2022)

16/03/2022 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 179671/2022

16/03/2022 17:10

Protocolizada Petição 179671/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2022

03/03/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

02/03/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

02/03/2022 16:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

27/01/2022 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/01/2022 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO