14/02/2022 08:54

Baixa Definitiva
14/02/2022 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
14/02/2022 08:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/02/2022 05:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 05:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA em 11/02/2022 23:59.
22/01/2022 00:33

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2022.
22/01/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 11:41

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA - CPF: *00.***.*26-15 (REQUERENTE) e não-provido
14/12/2021 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2021 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2021 17:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/11/2021 14:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2021 01:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 01:55

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA em 12/11/2021 23:59.
11/11/2021 18:31

Conclusos ao relator ou relator substituto
11/11/2021 15:18

Juntada de parecer
05/11/2021 00:31

Publicado Despacho (expediente) em 05/11/2021.
05/11/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0809255-72.2020.8.10.0040 IMPERATRIZ/MA APELANTE: MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA ADVOGADO: LUCAS LEMOS COELHO (OAB MA 21567) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB MA 9348-A) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer.

Quanto ao preparo, há dispensa do recolhimento, eis que o magistrado de base deferiu o pedido de justiça gratuita ao recorrente.

Recebo o recurso no duplo efeito.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, na condição de fiscal da ordem jurídica.

Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
03/11/2021 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2021 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2021 09:03

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 09:23

Recebidos os autos
28/10/2021 09:23

Conclusos para despacho
28/10/2021 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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