20/03/2025 09:02

Conclusos para decisão
09/01/2025 09:14

Juntada de termo
22/11/2024 11:57

Juntada de Certidão
22/11/2024 11:52

Juntada de termo
19/11/2024 23:06

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:48

Conclusos para decisão
28/08/2024 16:48

Juntada de termo
28/08/2024 10:17

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:13

Juntada de Certidão
12/07/2024 09:27

Juntada de petição
27/06/2024 16:55

Juntada de malote digital
18/06/2024 16:07

Juntada de petição
24/05/2024 19:24

Juntada de malote digital
24/05/2024 18:56

Juntada de petição
23/05/2024 01:36

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 22/05/2024 23:59.
30/04/2024 01:23

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 09:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2024 07:23

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
16/04/2024 13:43

Conclusos para decisão
16/01/2024 09:15

Juntada de petição
02/12/2023 18:16

Juntada de petição
29/11/2023 01:00

Publicado Intimação em 27/11/2023.
29/11/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
16/11/2023 16:55

Realizado Cálculo de Liquidação
27/06/2023 16:46

Juntada de petição
09/05/2023 14:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/05/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 20:03

Decorrido prazo de MARIA RIBAMAR FREITAS MORAIS em 28/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:48

Publicado Intimação em 07/03/2023.
15/04/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/04/2023 10:14

Conclusos para despacho
29/03/2023 21:02

Juntada de petição
22/03/2023 11:38

Juntada de termo
03/03/2023 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2023 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2023 10:56

Conclusos para decisão
20/01/2023 02:27

Decorrido prazo de MARIA RIBAMAR FREITAS MORAIS em 25/11/2022 23:59.
08/12/2022 21:06

Publicado Intimação em 18/11/2022.
08/12/2022 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
21/11/2022 14:18

Juntada de contrarrazões
16/11/2022 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 10:37

Juntada de Certidão
30/10/2022 09:01

Decorrido prazo de MARIA RIBAMAR FREITAS MORAIS em 20/10/2022 23:59.
30/10/2022 09:01

Decorrido prazo de MARIA RIBAMAR FREITAS MORAIS em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022 11:30

Juntada de petição
06/10/2022 11:05

Juntada de Certidão
04/10/2022 16:52

Juntada de embargos de declaração
30/09/2022 06:26

Publicado Intimação em 28/09/2022.
30/09/2022 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2022 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2021 13:42

Conclusos para decisão
01/10/2021 13:42

Juntada de Certidão
01/10/2021 13:20

Juntada de contrarrazões
21/09/2021 16:07

Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 00:46

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0847227-38.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA RIBAMAR FREITAS MORAIS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D E S P A C H O Intimem-se as partes, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se em relação aos Embargos de Declaração opostos pela parte contrária.

Superados os prazos, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 7 de julho de 2021. (documento assinado eletronicamente) FRANCISCO FERREIRA DE LIMA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 18462021
09/09/2021 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2021 23:52

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 23:44

Juntada de petição
06/06/2020 03:16

Decorrido prazo de MARIA RIBAMAR FREITAS MORAIS em 05/06/2020 23:59:59.
13/05/2020 08:48

Conclusos para despacho
13/05/2020 08:47

Juntada de Certidão
12/05/2020 16:31

Juntada de embargos de declaração
29/04/2020 19:28

Juntada de embargos de declaração
28/04/2020 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2020 20:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/03/2018 12:46

Conclusos para decisão
26/02/2018 21:56

Juntada de Petição de contra-razões
01/02/2018 00:12

Publicado Despacho (expediente) em 01/02/2018.
01/02/2018 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2018 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2018 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
31/08/2017 10:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/08/2017 10:36

Juntada de Certidão
15/08/2017 18:57

Juntada de Petição de petição
19/06/2017 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica
04/06/2017 09:04

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2016 07:54

Conclusos para despacho
28/07/2016 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2016

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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