TJMA - 0000729-79.2015.8.10.0120

07/04/2025 06:52

Baixa Definitiva

07/04/2025 06:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/04/2025 06:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/04/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA em 03/04/2025 23:59.

03/04/2025 16:56

Juntada de petição

13/03/2025 02:16

Publicado Acórdão (expediente) em 13/03/2025.

13/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/03/2025 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2025 11:07

Conhecido o recurso de MARIA EDNA CHAGAS PEREIRA - CPF: *00.***.*00-91 (REQUERENTE) e não-provido

07/03/2025 09:17

Juntada de Certidão

07/03/2025 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2025 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA em 25/02/2025 23:59.

01/03/2025 01:44

Decorrido prazo de MARIA EDNA CHAGAS PEREIRA em 25/02/2025 23:59.

28/02/2025 09:51

Juntada de parecer do ministério público

18/02/2025 19:55

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

13/02/2025 15:01

Conclusos para julgamento

13/02/2025 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2025 19:09

Juntada de Outros documentos

04/02/2025 19:26

Recebidos os autos

04/02/2025 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/02/2025 19:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/04/2024 10:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

14/03/2023 10:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/03/2023 10:21

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

14/03/2023 03:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA em 13/03/2023 23:59.

24/02/2023 14:52

Juntada de petição

16/02/2023 00:21

Publicado Decisão (expediente) em 16/02/2023.

16/02/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

14/02/2023 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023 20:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/11/2022 15:55

Conclusos para decisão

22/08/2022 14:36

Recebidos os autos

22/08/2022 14:36

Conclusos para despacho

22/08/2022 14:36

Distribuído por sorteio