18/07/2025 11:46

Outras Decisões
18/06/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 12:02

Conclusos para decisão
16/06/2025 11:59

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:25

Juntada de petição
11/06/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 21:21

Juntada de petição
22/04/2025 11:25

Juntada de Ofício requisitório de precatório
08/04/2025 10:48

Juntada de Certidão de juntada
08/04/2025 10:41

Juntada de Certidão
04/04/2025 10:14

Juntada de petição
03/04/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 01:41

Juntada de petição
27/03/2025 00:13

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PEREIRA TORRES em 26/03/2025 06:00.
25/03/2025 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2025 11:00

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 06:34

Juntada de Ofício
19/03/2025 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2025 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 12:17

Juntada de termo
11/03/2025 09:15

Transitado em Julgado em 10/03/2025
28/02/2025 14:25

Juntada de petição
04/02/2025 10:21

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PEREIRA TORRES em 03/02/2025 23:59.
12/12/2024 14:11

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2024 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2024 19:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2024 11:32

Conclusos para decisão
27/09/2024 11:32

Juntada de Certidão
25/09/2024 07:49

Juntada de contrarrazões
21/09/2024 10:50

Juntada de petição
18/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2024 07:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:15

Juntada de petição
24/04/2024 10:00

Juntada de embargos de declaração
19/04/2024 01:03

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 12:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2024 10:38

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
12/04/2024 10:17

Conclusos para decisão
05/03/2024 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/03/2024 23:59.
23/02/2024 12:19

Juntada de Certidão
23/02/2024 12:17

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:35

Juntada de petição
12/12/2023 03:55

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 11:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 14:30

Conclusos para julgamento
24/08/2023 22:29

Juntada de petição
19/08/2023 00:29

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PEREIRA TORRES em 18/08/2023 23:59.
16/08/2023 15:53

Juntada de petição
03/08/2023 00:33

Publicado Intimação em 03/08/2023.
03/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2023 11:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/07/2023 11:54

Realizado Cálculo de Liquidação
22/03/2023 09:17

Juntada de termo
09/02/2023 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/02/2023 11:14

Outras Decisões
02/02/2023 07:09

Conclusos para decisão
02/02/2023 07:09

Juntada de termo
30/01/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 10:18

Conclusos para despacho
19/01/2023 05:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/11/2022 23:59.
19/01/2023 05:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/11/2022 23:59.
06/12/2022 19:29

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PEREIRA TORRES em 10/11/2022 23:59.
17/11/2022 16:20

Publicado Intimação em 03/11/2022.
17/11/2022 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
10/11/2022 19:57

Juntada de petição
31/10/2022 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2022 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 13:29

Conclusos para despacho
10/10/2022 10:44

Juntada de petição
07/10/2022 10:11

Juntada de petição
23/09/2022 17:16

Publicado Intimação em 19/09/2022.
23/09/2022 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 18:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2022 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/10/2021 13:34

Conclusos para decisão
01/10/2021 13:33

Juntada de Certidão
01/10/2021 13:19

Juntada de contrarrazões
21/09/2021 07:52

Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 01:19

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0847268-05.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA DA PENHA PEREIRA TORRES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D E S P A C H O Considerando que ambas as partes opuseram Embargos de Declaração, determino: 1) Intime-se a autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca dos embargos de id. 30723550; 2) Intime-se o requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca dos embargos de id. 31289272.

Findos os prazos, façam-se os autos conclusos.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

MARIO MÁRCIO DE ALMEIDA SOUSA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2792/2021
09/09/2021 09:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2020 15:13

Juntada de petição
31/07/2020 11:29

Conclusos para despacho
31/07/2020 11:28

Juntada de Certidão
31/07/2020 11:27

Juntada de Certidão
25/05/2020 11:18

Juntada de embargos de declaração
06/05/2020 15:24

Juntada de embargos de declaração
30/04/2020 08:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2020 18:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/03/2018 08:10

Conclusos para decisão
08/03/2018 00:45

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 07/03/2018 23:59:59.
28/02/2018 09:35

Juntada de Petição de petição
09/02/2018 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2018.
09/02/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2018 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2018 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
31/08/2017 17:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/08/2017 17:12

Juntada de Certidão
16/08/2017 23:37

Juntada de Petição de petição
19/06/2017 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica
04/06/2017 09:07

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2016 17:47

Conclusos para despacho
28/07/2016 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2016

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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