TJMA - 0015410-86.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARIA DOS REMEDIOS OLIVEIRA BARBOSA

CPF *38.***.*98-91

JUDITH MARTINS FERREIRA CAMPOS

CPF *36.***.*26-00

CLAUDIESTONE LEITE DE ALMEIDA

CPF *71.***.*87-49

ANA LUISA CARNEIRO JOVITA DA SILVA

CPF *54.***.*46-53

FRANCISCA ARAUJO LEAO LIMA

CPF *79.***.*66-91

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB: 9821/MA

CPF *61.***.*75-91

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB: 3827/MA

CPF *38.***.*28-34

CARLOS THADEU DINIZ OLIV----

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 14:33

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 09:08

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/08/2024 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 10:52

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 11:58

    Juntada de petição

  • 14/11/2023 23:43

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 03:38

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/11/2023 23:59.

  • 26/10/2023 21:53

    Juntada de petição

  • 20/10/2023 02:22

    Decorrido prazo de JUDITH MARTINS FERREIRA CAMPOS em 19/10/2023 23:59.

  • 11/10/2023 05:01

    Publicado Intimação em 11/10/2023.

  • 11/10/2023 05:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 09/10/2023 18:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/10/2023 18:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/10/2023 16:47

    Juntada de termo de juntada

  • 11/09/2023 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 20:08

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 11:05

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 05:57

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/11/2022 23:59.

  • 19/01/2023 05:57

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/11/2022 23:59.

  • 25/11/2022 18:29

    Decorrido prazo de JUDITH MARTINS FERREIRA CAMPOS em 16/11/2022 23:59.

  • 23/11/2022 04:16

    Publicado Intimação em 08/11/2022.

  • 23/11/2022 04:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

  • 04/11/2022 16:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/11/2022 16:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/09/2022 15:12

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 10:41

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 14:00

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 22:52

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 22:52

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2022 07:35

    Juntada de volume

  • 02/07/2022 07:34

    Juntada de volume

  • 02/07/2022 07:33

    Juntada de volume

  • 02/05/2022 19:56

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 13/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0015410-86.2016.8.10.0001 (185072016) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: ANA LUISA CARNEIRO JOVITA DA SILVA e ANTONIA NILDES ALVES BARROSO e FRANCISCA ARAUJO L .

    LIMA e JUDITH MARTINS FERREIRA CAMPOS e MARIA DOS REMEDIOS OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA ( OAB 11507-MA ) e CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA ( OAB 11507-MA ) e CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA ( OAB 11507-MA ) e CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA ( OAB 11507-MA ) e CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA ( OAB 11507-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e FERNANDA MEDEIROS PESTANA ( OAB 10551-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) REU: ESTADO DO MARANHÃO RODRIGO MAIA ROCHA ( OAB PROCURADORESTADUAL-MA ) Proc. 15410-86.2016.8.10.0001 - 185072016.

    EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO.

    EMBARGADO: MARIA DOS REMEDIOS OLIVEIRA.

    DESPACHO.

    Tendo em vista os efeitos infringentes dos Embargos de Declaração intime-se o embargado para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, ex vi legis do art. 1.023, § 2º do CPC, apresentar contrarrazões.

    Após, com ou sem manifestação, devidamente certificado nos autos, conclusos.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, 5 de agosto de 2021.

    Juiz Itaércio Paulino da Silva.

    Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.

    Resp: 199752

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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Volume • Arquivo

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