TJMA - 0813780-34.2019.8.10.0040

14/09/2023 10:46

Baixa Definitiva

14/09/2023 10:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/09/2023 10:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/09/2023 00:03

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO BARBOSA LIMA FILHO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023 00:03

Decorrido prazo de EUCILENE DOS SANTOS LIMA em 13/09/2023 23:59.

21/08/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 21/08/2023.

21/08/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 21/08/2023.

21/08/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 21/08/2023.

19/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

17/08/2023 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023 11:16

Conhecido o recurso de EUCILENE DOS SANTOS LIMA - CPF: *39.***.*73-20 (REQUERENTE) e provido em parte

10/08/2023 15:29

Juntada de Certidão

10/08/2023 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2023 09:14

Juntada de parecer

08/08/2023 00:06

Decorrido prazo de BRDU SPE ZURIQUE LTDA em 07/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE RIBEIRO CUNHA PEREIRA em 01/08/2023 23:59.

19/07/2023 15:42

Conclusos para julgamento

19/07/2023 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2023 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023 11:28

Recebidos os autos

14/07/2023 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/07/2023 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/10/2021 13:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2021 13:06

Juntada de parecer do ministério público

19/10/2021 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2021 10:43

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021 09:11

Conclusos para despacho

05/10/2021 10:30

Recebidos os autos

05/10/2021 10:30

Conclusos para decisão

05/10/2021 10:29

Distribuído por sorteio