TJMA - 0801773-23.2021.8.10.0110

1ª instância - Vara Unica de Penalva

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Polo Ativo

Partes

ANA LUCIA MELONIO

CPF *12.***.*65-01

Advogados

MARIANA DE JESUS MORAES GOMES

OAB: 21966/MA

CPF *54.***.*62-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SO----

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 18:33

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2024 18:31

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 18:31

    Processo Desarquivado

  • 14/11/2023 16:13

    Arquivado Provisoriamente

  • 14/11/2023 16:02

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 21:15

    Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 30/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 17:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 13:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

  • 13/03/2023 13:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/03/2023 13:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/03/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 13:44

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 15:49

    Juntada de petição

  • 30/01/2023 15:58

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/01/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 16:11

    Juntada de apelação

  • 12/01/2023 15:33

    Publicado Intimação em 12/12/2022.

  • 12/01/2023 15:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

  • 09/12/2022 00:00

    Intimação

    VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801773-23.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANA LUCIA MELONIO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES - OAB/MA 21966 REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentennça que segue e cumprir o ali disposto: " Ante o exposto, e observando o que mais conta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 11, VII, 39, I, 71 e seguintes, da Lei nº 8.213/91, não concedendo o benefício do auxílio-doença e/ou aposentadoria por invalidez, tendo em vista que não foi comprovado o exercício de atividade rural nos 12 (doze) meses anteriores ao requerimento administrativo.

    Deixo de condenar o autor a recolher as custas estabelecidas pela lei, bem como os honorários advocatícios face a isenção legal, por ser a parte beneficiária da justiça gratuita, salvo se nos próximos 05 (cinco) anos adquirir condições, sob pena de prescrição, nos termos do art. 98, § 3º, do código de processo civil.

    Intimem-se as partes por advogado/procurador via Pje.

    Aguarde-se o prazo de recurso e, não havendo, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com baixa na distribuição.

    Penalva(MA), datada e assinada eletronicamente.

    CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

    Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. " .

    Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022.

    MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 08/12/2022 14:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/12/2022 14:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/12/2022 11:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/11/2022 11:37

    Juntada de petição

  • 19/07/2022 10:33

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2022 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 08:04

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2021 19:15

    Juntada de petição

  • 21/09/2021 01:19

    Publicado Intimação em 13/09/2021.

  • 21/09/2021 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 20/09/2021 11:18

    Juntada de petição

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801773-23.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANA LUCIA MELONIO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIANA DE JESUS MORAES GOMES - OAB/MA 21966 REQUERIDO(A)(S): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ADVOGADO(A)(S):   INTIMAÇÃO   Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis, bem como para manifestar-se sobre o LAUDO PERICIAL.

    Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.Transcurso o prazo, certifique-se.

    Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo.  Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.

    NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

    Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva.  " .

    Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021.     MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 09/09/2021 13:08

    Decorrido prazo de MARIANA DE JESUS MORAES GOMES em 08/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 09:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2021 09:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2021 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2021 18:16

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2021 18:02

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 09:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2021 17:55

    Outras Decisões

  • 03/08/2021 10:01

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2021 12:04

    Juntada de réplica à contestação

  • 18/06/2021 17:45

    Juntada de contestação

  • 08/06/2021 09:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2021 07:48

    Outras Decisões

  • 24/04/2021 14:13

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 19:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
09/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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