TJMA - 0000734-03.2019.8.10.0075

03/03/2023 10:35

Baixa Definitiva

03/03/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/03/2023 15:56

Juntada de Certidão trânsito em julgado

15/02/2023 14:28

Juntada de parecer do ministério público

15/02/2023 01:28

Publicado Acórdão (expediente) em 15/02/2023.

15/02/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

13/02/2023 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023 18:12

Julgado improcedente o pedido

08/02/2023 09:27

Juntada de Certidão

08/02/2023 09:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2023 09:02

Juntada de parecer

26/01/2023 12:43

Conclusos para julgamento

25/01/2023 09:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/01/2023 10:13

Recebidos os autos

11/01/2023 10:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/01/2023 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/12/2022 12:42

Pedido de inclusão em pauta

08/12/2022 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Samuel Batista de Souza

08/12/2022 12:42

Outras Decisões

07/12/2022 11:09

Conclusos para despacho do revisor

07/12/2022 06:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo

06/06/2022 12:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/06/2022 12:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2022 12:11

Juntada de documento

06/06/2022 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

06/06/2022 11:15

Juntada de Certidão

01/06/2022 14:29

Juntada de parecer do ministério público

31/05/2022 02:21

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 30/05/2022 23:59.

23/05/2022 12:36

Juntada de embargos de declaração criminal (420)

23/05/2022 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 23/05/2022.

21/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

19/05/2022 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022 13:40

Conhecido o recurso de CLAUDIO DAS CHAGAS COSTA - CPF: *06.***.*73-09 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (REPRESENTANTE), JADILSON DAS CHAGAS COSTA - CPF: *18.***.*90-24 (APELADO) e Ministério Público

17/05/2022 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2022 13:38

Juntada de parecer

12/05/2022 14:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/05/2022 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2022 12:30

Deliberado em Sessão - Adiado

10/05/2022 12:28

Juntada de Certidão

10/05/2022 08:56

Juntada de parecer do ministério público

18/04/2022 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José de Ribamar Froz Sobrinho

18/04/2022 08:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/04/2022 08:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/04/2022 12:56

Conclusos para despacho do revisor

08/04/2022 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo

25/01/2022 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/01/2022 23:59.

07/01/2022 10:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/01/2022 11:03

Juntada de parecer

08/12/2021 02:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 07/12/2021 23:59.

02/12/2021 03:09

Publicado Despacho (expediente) em 02/12/2021.

02/12/2021 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

30/11/2021 22:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2021 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021 14:20

Juntada de parecer do ministério público

30/11/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021 11:14

Conclusos para despacho

26/11/2021 11:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/11/2021 11:54

Juntada de Certidão

23/11/2021 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/11/2021 23:59.

13/11/2021 01:57

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 12/11/2021 23:59.

05/11/2021 01:23

Publicado Despacho (expediente) em 05/11/2021.

05/11/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021 00:00

Intimação

03/11/2021 22:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2021 21:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021 10:36

Recebidos os autos

27/10/2021 10:36

Conclusos para despacho

27/10/2021 10:36

Distribuído por sorteio