TJMA - 0846955-44.2016.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA IRANETE DOS REIS SA

CPF *25.***.*78-49

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO

OAB: 10560/MA

CPF *32.***.*58-90

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 04.399.337/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2022 12:05

    Baixa Definitiva

  • 18/11/2022 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 18/11/2022 12:05

    Juntada de termo

  • 18/11/2022 12:04

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 24/06/2022 09:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 24/06/2022 09:26

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 09:07

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 03:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 13:29

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 03:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/05/2022 23:59.

  • 01/05/2022 10:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/05/2022 08:39

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 19/04/2022 00:46

    Publicado Decisão (expediente) em 18/04/2022.

  • 19/04/2022 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

  • 12/04/2022 11:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2022 15:41

    Recurso Especial não admitido

  • 30/03/2022 10:52

    Juntada de petição

  • 25/03/2022 19:52

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2022 19:52

    Juntada de termo

  • 25/03/2022 19:49

    Juntada de petição

  • 21/03/2022 11:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/03/2022 11:24

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 11:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 21/03/2022 11:00

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 11:05

    Juntada de recurso especial (213)

  • 10/03/2022 00:34

    Publicado Acórdão (expediente) em 10/03/2022.

  • 10/03/2022 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

  • 08/03/2022 09:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/03/2022 18:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/03/2022 17:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/02/2022 14:10

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/02/2022 09:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2022 23:32

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 25/01/2022 22:25

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 10:23

    Juntada de petição

  • 15/09/2021 06:25

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/09/2021 23:56

    Juntada de contrarrazões

  • 14/09/2021 00:37

    Publicado Despacho (expediente) em 14/09/2021.

  • 14/09/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021

  • 13/09/2021 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0846955-44.2016.8.10.0001 EMBARGANTE: MARIA IRANETE DOS REIS SÁ Advogado: Dr.

    Thiago Henrique de Sousa Teixeira (OAB/MA 10.012) EMBARGADO: ESTADO DO MARANHÃO Procuradora: Dra.

    Flávia Patrícia Soares Rodrigues RELATOR: Des.

    JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF   D E S P A C H O   Em homenagem ao contraditório, determino a intimação da parte embargada, para querendo apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

    Publique-se e cumpra-se.   São Luís, data do sistema.   Des.

    JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator  

  • 10/09/2021 10:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/09/2021 09:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2021 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 16:12

    Desentranhado o documento

  • 09/09/2021 16:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/09/2021 15:34

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/09/2021 12:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/09/2021 13:50

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 31/08/2021 23:25

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 26/08/2021 01:34

    Publicado Acórdão (expediente) em 26/08/2021.

  • 26/08/2021 01:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

  • 24/08/2021 15:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2021 13:13

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 04.***.***/0001-74 (APELADO) e não-provido

  • 20/08/2021 11:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/08/2021 17:51

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/07/2021 16:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/07/2021 22:54

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 30/03/2021 15:59

    Juntada de petição

  • 18/03/2021 08:38

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/03/2021 00:02

    Publicado Despacho (expediente) em 18/03/2021.

  • 17/03/2021 12:34

    Juntada de contrarrazões

  • 17/03/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 16/03/2021 09:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2021 09:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/03/2021 22:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 08:14

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/03/2021 12:10

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 09/03/2021 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 09/03/2021.

  • 08/03/2021 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

  • 05/03/2021 07:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/03/2021 23:20

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - CNPJ: 04.***.***/0001-74 (APELADO) e não-provido

  • 10/09/2020 01:39

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/09/2020 23:59:59.

  • 02/09/2020 08:04

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 31/08/2020 12:45

    Juntada de parecer do ministério público

  • 14/07/2020 09:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/07/2020 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2020 09:52

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2020 13:47

    Recebidos os autos

  • 07/07/2020 13:47

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2020 13:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2020

Ultima Atualização
12/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801366-37.2019.8.10.0029

Maria de Fatima Costa da Silva

Banco Pan S/A

Advogado: Raissa Cristine Santos Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/02/2019 22:13

Exibir Processo

Processo nº 0816834-62.2018.8.10.0001

Lucidalva Costa do Nascimento

Municipio de Sao Luis

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/05/2020 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0000839-79.2017.8.10.0097

Gerusa Mendes Camara

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Torlene Mendonca Silva Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/07/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0816834-62.2018.8.10.0001

Lucidalva Costa do Nascimento

Municipio de Sao Luis

Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/04/2018 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0814405-25.2018.8.10.0001

Banco do Brasil SA

Damiao Ferreira de Miranda

Advogado: Rafael Sganzerla Durand

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/04/2018 11:41

Exibir Processo