06/06/2022 17:00

Arquivado Definitivamente
06/06/2022 16:56

Juntada de Certidão
25/05/2022 16:42

Juntada de petição
06/05/2022 09:03

Juntada de Alvará
04/05/2022 13:09

Juntada de Certidão
02/05/2022 11:37

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/04/2022 23:59.
02/05/2022 11:15

Juntada de Alvará
02/05/2022 09:23

Juntada de petição
30/04/2022 17:13

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 25/04/2022 23:59.
29/04/2022 13:36

Juntada de Certidão
29/04/2022 11:25

Juntada de Certidão trânsito em julgado
05/04/2022 01:57

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 00:00

Intimação

Processo nº. 0800255-81.2021.8.10.0147 EXEQUENTE/EMBARGADA: ULISSES BRITO DE AMARAL NETO EXECUTADO/EMBARGANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A S E N T E N Ç A Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.99/95.

FUNDAMENTAÇÃO: Trata-se de embargos à execução opostos pela executada a alegar excesso na execução, erro de cálculos, contestando os termos da execução, os termos iniciais de incidência de juros e correção monetária, prazo para pagamento sem incidência de multa.

Ato contínuo, sobreveio manifestação da exequente.

Comprovado também nos autos como forma de garantia do Juízo - depósitos via DJO.

Pois bem, os embargos à execução devem ser conhecidos, porquanto são tempestivos.

Regularmente intimada a exequente na pessoa de seu advogado para manifestar-se quanto aos embargos a execução, o embargado concordou com os cálculos apresentados pela executada e requereu o levantamento de valores.

De toda sorte, assiste razão à parte embargante, sobretudo, em razão da concordância do exequente com os cálculos apresentados pela executada, sendo que fixo como valor devido a quantia de R$ 11.479,97 (onze mil quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos).

Assim, é de rigor a liberação dos valores depositados via DJO em favor do exequente, devendo a execução ser extinta.

DISPOSITIVO: Posto isso, e diante do que mais dos autos consta, com espeque no art. 487, I do Código de Processo Civil c/c o art. 52, caput, da Lei 9.099/95, julgo procedentes os embargos à execução e, via de consequência, com fundamento no art. 924, II, do CPC, extingo a presente execução.

Sem condenação em custas judiciais, nem honorários advocatícios (arts. 54 e 55, lei 9.099/95) Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta sentença, comprovado o recolhimento de custas pela parte exequente, expeça-se em favor da parte exequente e em nome de sua advogada, alvarás de levantamento de quantias nos valores de R$ 800,00 (oitocentos reais) – id 44306630 e R$ 10.679,97 (dez mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e sete centavos) – id 58922862.

Autorizo a transferência eletrônica de valores, conforme dados bancários indicados pela parte exequente.

Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente.
01/04/2022 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 09:34

Juntada de petição
25/03/2022 10:08

Julgada procedente a impugnação à execução de
17/02/2022 17:45

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/01/2022 23:59.
17/02/2022 11:35

Decorrido prazo de ULISSES BRITO DE AMARAL NETO em 28/01/2022 23:59.
28/01/2022 07:35

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
21/01/2022 09:08

Conclusos para decisão
21/01/2022 09:05

Juntada de Certidão
20/01/2022 17:30

Juntada de petição
14/01/2022 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0800255-81.2021.8.10.0147 AUTOR: ULISSES BRITO DE AMARAL NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES - MA14221 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A Sr.(a) AUTOR: ULISSES BRITO DE AMARAL NETO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado , fica a parte embargada, na pessoa de seu(s) advogado(a)(s), intimada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifeste-se acerca dos EMBARGOS À EXECUÇÃO vinculados a presente. Obs: Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas.

Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente
13/01/2022 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 09:46

Juntada de Certidão
13/01/2022 09:45

Juntada de Certidão
13/01/2022 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0800255-81.2021.8.10.0147 AUTOR: ULISSES BRITO DE AMARAL NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES - MA14221 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A Sr.(a) ULISSES BRITO DE AMARAL NETO EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica Vossa Senhoria, na pessoa de seu advogado(a), intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito, sob pena de extinção.

Obs: Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas.

Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente
12/01/2022 15:27

Juntada de petição
12/01/2022 15:24

Juntada de petição
12/01/2022 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 10:35

Juntada de petição
26/11/2021 03:11

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 22:29

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 22:29

Decorrido prazo de JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0800255-81.2021.8.10.0147 AUTOR: ULISSES BRITO DE AMARAL NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES - MA14221 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A Sr.(a)(s) REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), na pessoa do(a) advogado(a), para que no prazo de 15 ( quinze) dias pague os valores executados, sob pena de aplicação de multa no importe de 10% (dez por cento) sobre os valores executados. Obs: Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas.

Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente
24/11/2021 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 13:41

Publicado Intimação em 17/11/2021.
18/11/2021 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
18/11/2021 12:48

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 11:04

Conclusos para despacho
16/11/2021 15:37

Juntada de petição
16/11/2021 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.

Dr.

Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0800255-81.2021.8.10.0147 AUTOR: ULISSES BRITO DE AMARAL NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JANNAINA FORTALEZA DE OLIVEIRA LOPES - MA14221 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A Sr.(a) ULISSES BRITO DE AMARAL NETO EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica Vossa Senhoria, na pessoa de seu advogado(a), intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que de direito, sob pena de extinção.

Obs: Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas.

Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente
15/11/2021 21:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 09:39

Recebidos os autos
11/11/2021 09:39

Juntada de despacho
15/05/2021 20:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
11/05/2021 12:00

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 10/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 16:58

Juntada de Certidão
07/05/2021 21:04

Juntada de contrarrazões
26/04/2021 00:31

Publicado Intimação em 26/04/2021.
24/04/2021 01:13

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 23/04/2021 23:59:59.
23/04/2021 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 11:03

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 16:33

Conclusos para decisão
20/04/2021 16:33

Juntada de Certidão
20/04/2021 15:56

Juntada de recurso inominado
20/04/2021 08:58

Juntada de petição
08/04/2021 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
08/04/2021 03:46

Publicado Intimação em 08/04/2021.
08/04/2021 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 08:24

Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2021 11:03

Conclusos para julgamento
24/03/2021 11:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/03/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas .
23/03/2021 12:21

Juntada de contestação
26/02/2021 12:17

Juntada de petição
25/02/2021 02:16

Publicado Intimação em 25/02/2021.
25/02/2021 02:16

Publicado Citação em 25/02/2021.
24/02/2021 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
23/02/2021 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 06:01

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/02/2021 09:34:44.
18/02/2021 16:02

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/03/2021 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas.
18/02/2021 12:32

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 13:01

Conclusos para despacho
16/02/2021 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2021 09:34

Juntada de diligência
15/02/2021 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2021 18:44

Expedição de Mandado.
15/02/2021 17:42

Concedida a Medida Liminar
15/02/2021 16:14

Conclusos para decisão
15/02/2021 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2021

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Razões dos Embargos de Declaração Cível Digital ou Digitalizada • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Diligência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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