TJMA - 0802131-82.2018.8.10.0048

24/08/2022 10:07

Baixa Definitiva

24/08/2022 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/08/2022 10:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/08/2022 04:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 23/08/2022 23:59.

16/08/2022 06:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM em 15/08/2022 23:59.

22/07/2022 03:19

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA PEREIRA DE ABREU *78.***.*30-97 em 21/07/2022 23:59.

30/06/2022 01:28

Publicado Acórdão (expediente) em 30/06/2022.

29/06/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2022 20:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022 09:57

Não conhecido o recurso de #Não preenchido# de #Não preenchido#

09/06/2022 10:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2022 02:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/06/2022 13:33

Juntada de petição

06/06/2022 10:30

Juntada de parecer do ministério público

30/05/2022 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/05/2022 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/11/2021 12:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/11/2021 11:32

Juntada de parecer do ministério público

29/10/2021 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2021 07:59

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2021 18:20

Recebidos os autos

10/10/2021 18:20

Conclusos para despacho

10/10/2021 18:20

Distribuído por sorteio