TJMA - 0854088-40.2016.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AILTON SOARES SILVA

CPF *39.***.*14-15

Advogados

CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR

OAB: 8443/MA

CPF *58.***.*30-44

ANDERSON PESSOA MAMEDE

OAB: 14039/MA

CPF *42.***.*11-53

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

CNPJ: 06.274.757/0001-50

Advogados

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB: 29190/DF

CPF *08.***.*77-09

LIVIA MARIA ARAUJO SOUSA

OAB: 10450/MA

CPF *26.***.*59-60

LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA

OAB: 11764/MA

CPF *25.***.*84-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2023 10:55

    Arquivado Definitivamente

  • 08/10/2023 11:07

    Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 06/10/2023 23:59.

  • 08/10/2023 11:07

    Decorrido prazo de ANDERSON PESSOA MAMEDE em 06/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 14:00

    Juntada de petição

  • 20/09/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 01:12

    Publicado Intimação em 15/09/2023.

  • 15/09/2023 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 13/09/2023 18:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/09/2023 18:16

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/09/2023 13:53

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 18:57

    Juntada de petição

  • 01/09/2023 14:02

    Juntada de petição

  • 14/07/2023 12:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2023 12:54

    Juntada de diligência

  • 10/07/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2023 11:10

    Juntada de Ofício

  • 23/06/2023 09:34

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 10:14

    Decorrido prazo de ANDERSON PESSOA MAMEDE em 15/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 10:14

    Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 15/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 10:14

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 15/06/2023 23:59.

  • 24/05/2023 00:15

    Publicado Intimação em 24/05/2023.

  • 24/05/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 22/05/2023 08:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2023 21:15

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 18/04/2023 15:35

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2023 09:51

    Publicado Intimação em 15/03/2023.

  • 15/04/2023 09:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 15/04/2023 09:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 13/04/2023 15:15

    Juntada de petição

  • 13/03/2023 10:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 20:56

    Juntada de protocolo

  • 28/01/2023 06:01

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 28/01/2023 06:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 09/01/2023 13:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/12/2022 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 10:26

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 09:19

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2022 00:15

    Decorrido prazo de ANDERSON PESSOA MAMEDE em 12/08/2022 23:59.

  • 14/08/2022 00:14

    Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 12/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 02:25

    Publicado Intimação em 04/08/2022.

  • 04/08/2022 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

  • 02/08/2022 09:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/07/2022 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 08:54

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 17:19

    Juntada de petição

  • 26/04/2022 10:01

    Juntada de petição

  • 31/03/2022 19:22

    Decorrido prazo de ANDERSON PESSOA MAMEDE em 25/03/2022 23:59.

  • 31/03/2022 19:22

    Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 25/03/2022 23:59.

  • 22/03/2022 13:55

    Publicado Intimação em 18/03/2022.

  • 22/03/2022 13:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

  • 16/03/2022 10:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2022 10:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2022 09:46

    Processo Desarquivado

  • 11/03/2022 09:46

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/03/2022 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 11:29

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 15:56

    Juntada de petição

  • 01/10/2021 10:16

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2021 19:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 14:07

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2021 14:07

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 21:30

    Decorrido prazo de ANDERSON PESSOA MAMEDE em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 21:30

    Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 27/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 02:09

    Publicado Intimação em 13/09/2021.

  • 21/09/2021 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 09/09/2021 10:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2021 08:29

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2021 19:23

    Recebidos os autos

  • 07/09/2021 19:23

    Juntada de despacho

  • 15/12/2020 12:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 15/12/2020 12:28

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2020 04:17

    Decorrido prazo de ANDERSON PESSOA MAMEDE em 04/12/2020 23:59:59.

  • 05/12/2020 03:56

    Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 04/12/2020 23:59:59.

  • 12/11/2020 01:08

    Publicado Intimação em 12/11/2020.

  • 12/11/2020 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

  • 10/11/2020 11:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/11/2020 11:56

    Juntada de Ato ordinatório

  • 05/11/2020 05:45

    Decorrido prazo de CLEIDIOMAR MAIA SANTOS JUNIOR em 04/11/2020 23:59:59.

  • 05/11/2020 05:45

    Decorrido prazo de ANDERSON PESSOA MAMEDE em 04/11/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 02:30

    Decorrido prazo de LIVIA MARIA ARAUJO SOUSA em 02/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 02:24

    Decorrido prazo de LIVIA MARIA ARAUJO SOUSA em 02/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 02:24

    Decorrido prazo de LIVIA MARIA ARAUJO SOUSA em 02/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 17:03

    Publicado Intimação em 09/10/2020.

  • 09/10/2020 17:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 07/10/2020 07:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/09/2020 15:22

    Juntada de apelação

  • 11/09/2020 03:02

    Publicado Intimação em 11/09/2020.

  • 11/09/2020 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 09/09/2020 13:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2020 21:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/06/2020 17:16

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2020 17:16

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2020 00:55

    Decorrido prazo de AILTON SOARES SILVA em 19/06/2020 23:59:59.

  • 02/06/2020 15:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2020 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2020 17:05

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2020 17:04

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2020 02:19

    Decorrido prazo de AILTON SOARES SILVA em 29/05/2020 23:59:59.

  • 30/05/2020 02:19

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 29/05/2020 23:59:59.

  • 27/03/2020 13:52

    Juntada de embargos de declaração

  • 25/03/2020 14:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2020 17:42

    Julgado procedente o pedido

  • 11/03/2020 17:14

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2020 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2020 14:11

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2020 14:11

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2019 01:13

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 19/12/2019 23:59:59.

  • 12/12/2019 01:37

    Decorrido prazo de AILTON SOARES SILVA em 11/12/2019 23:59:59.

  • 28/11/2019 13:51

    Juntada de petição

  • 20/11/2019 12:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/11/2019 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2019 12:23

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2019 18:18

    Decorrido prazo de AILTON SOARES SILVA em 15/04/2019 23:59:59.

  • 08/04/2019 22:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2019 22:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2019 18:00

    Expedição de Mandado

  • 31/01/2019 09:40

    Decorrido prazo de AILTON SOARES SILVA em 30/01/2019 23:59:59.

  • 31/01/2019 09:40

    Decorrido prazo de AILTON SOARES SILVA em 30/01/2019 23:59:59.

  • 11/12/2018 10:33

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 05/12/2018 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2017 09:37

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2017 09:37

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2017 01:43

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 06/11/2017 23:59:59.

  • 06/11/2017 21:16

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2017 18:04

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 18/10/2017 18:04

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 05/10/2017 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2017 11:16

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2017 20:38

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2017 13:48

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 28/04/2017 13:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/04/2017 13:43

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2017 13:43

    Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 18/04/2017 15:00 5ª Vara Cível de São Luís.

  • 18/04/2017 16:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/04/2017 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2017 14:13

    Audiência conciliação designada para 18/04/2017 15:00.

  • 22/03/2017 00:12

    Decorrido prazo de AILTON SOARES SILVA em 21/03/2017 23:59:59.

  • 11/03/2017 11:23

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 09/03/2017 12:22:00.

  • 07/03/2017 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2017 16:39

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 23/02/2017 16:39

    Expedição de Mandado

  • 21/02/2017 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2017 14:08

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/11/2016 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2016 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2016 13:18

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2016 13:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2016

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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