TJMA - 0842948-09.2016.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 12:37
Arquivado Definitivamente
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24/06/2025 12:33
Transitado em Julgado em 13/06/2025
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18/06/2025 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/06/2025 23:59.
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27/05/2025 00:22
Decorrido prazo de ROSEANE DE JESUS NUNES em 15/05/2025 23:59.
-
23/04/2025 00:06
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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23/04/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025
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19/04/2025 11:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/04/2025 11:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/04/2025 17:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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03/02/2025 15:09
Conclusos para despacho
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13/01/2025 17:59
Juntada de petição
-
12/11/2024 14:34
Juntada de Certidão
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31/10/2024 13:51
Juntada de petição
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26/10/2024 01:09
Decorrido prazo de ROSEANE DE JESUS NUNES em 25/10/2024 23:59.
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11/10/2024 01:22
Publicado Intimação em 11/10/2024.
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11/10/2024 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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09/10/2024 11:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/10/2024 11:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/10/2024 13:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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03/10/2024 13:39
Realizado Cálculo de Liquidação
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05/09/2024 18:55
Juntada de Certidão
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13/10/2023 15:01
Recebidos os Autos pela Contadoria
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21/08/2023 16:15
Juntada de petição
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19/08/2023 00:32
Decorrido prazo de ROSEANE DE JESUS NUNES em 18/08/2023 23:59.
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10/08/2023 00:53
Publicado Intimação em 10/08/2023.
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10/08/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
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08/08/2023 12:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/08/2023 12:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/08/2023 12:25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2023 11:32
Outras Decisões
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27/07/2023 08:56
Conclusos para decisão
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17/01/2023 09:19
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/11/2022 23:59.
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17/01/2023 09:18
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/11/2022 23:59.
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03/12/2022 01:06
Decorrido prazo de ROSEANE DE JESUS NUNES em 26/10/2022 23:59.
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04/10/2022 22:04
Publicado Intimação em 04/10/2022.
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04/10/2022 22:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
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30/09/2022 14:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/09/2022 14:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/08/2022 15:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/09/2021 12:40
Conclusos para decisão
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21/09/2021 16:18
Decorrido prazo de KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES em 20/09/2021 23:59.
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21/09/2021 02:17
Publicado Intimação em 13/09/2021.
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21/09/2021 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
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20/09/2021 20:26
Juntada de contrarrazões
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10/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0842948-09.2016.8.10.0001 AUTOR: ROSEANE DE JESUS NUNES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D E S P A C H O Vistos, etc.
Intime-se a parte exequente, ROSEANE DE JESUS NUNES, através dos seus advogados habilitados nos autos, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se dos Embargos de Declaração opostos pela parte executada (ID 31315050).
No mesmo prazo, intime-se o Executado, o ESTADO DO MARANHÃO, através da Procuradoria Geral do Estado, para que se manifeste dos Embargos de Declaração opostos pela Exequente (ID 31684106).
Superado tal prazo, com ou sem resposta, voltem-se os autos conclusos.
Cumpra-se.
São Luís/MA, 13 de agosto de 2021. (documento assinado eletronicamente) FRANCISCO FERREIRA DE LIMA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2792/2021 -
09/09/2021 10:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/08/2021 20:00
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2021 10:28
Juntada de petição
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07/08/2020 16:38
Conclusos para despacho
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07/08/2020 16:38
Juntada de Certidão
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24/06/2020 03:50
Decorrido prazo de ROSEANE DE JESUS NUNES em 23/06/2020 23:59:59.
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03/06/2020 14:45
Juntada de embargos de declaração
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25/05/2020 17:40
Juntada de embargos de declaração
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21/05/2020 10:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/05/2020 17:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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03/07/2018 13:00
Conclusos para decisão
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07/06/2018 00:19
Decorrido prazo de ROSEANE DE JESUS NUNES em 06/06/2018 23:59:59.
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29/05/2018 16:50
Juntada de Petição de petição
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10/05/2018 00:08
Publicado Despacho (expediente) em 10/05/2018.
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10/05/2018 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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08/05/2018 12:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/04/2018 11:26
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2016 19:32
Conclusos para despacho
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20/07/2016 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2016
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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