22/11/2024 11:20

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 11:19

Transitado em Julgado em 01/10/2024
07/10/2024 14:55

Juntada de Certidão
01/10/2024 07:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 30/09/2024 23:59.
04/09/2024 06:27

Decorrido prazo de DOMINGAS RIBEIRO LIMA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 06:27

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS LIMA FREITAS em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 06:27

Decorrido prazo de FREITAS & LIMA LTDA - ME em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 11:14

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2024 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024 17:48

Conclusos para julgamento
30/07/2024 17:48

Juntada de termo
30/07/2024 17:48

Juntada de Certidão
27/07/2024 00:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 17/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 11/07/2024 23:59.
21/06/2024 01:28

Decorrido prazo de DOMINGAS RIBEIRO LIMA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:28

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS LIMA FREITAS em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:28

Decorrido prazo de FREITAS & LIMA LTDA - ME em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 02:39

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
26/05/2024 22:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2024 22:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 10:08

Conclusos para despacho
07/02/2024 10:08

Juntada de termo
07/02/2024 10:07

Juntada de Certidão
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 05/02/2024 23:59.
11/01/2024 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2023 03:26

Outras Decisões
22/08/2023 15:47

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:47

Juntada de termo
16/08/2023 03:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 15/08/2023 23:59.
19/07/2023 21:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2023 21:49

Juntada de Certidão
18/07/2023 06:18

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS LIMA FREITAS em 17/07/2023 23:59.
16/07/2023 07:58

Decorrido prazo de DOMINGAS RIBEIRO LIMA em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:37

Decorrido prazo de DOMINGAS RIBEIRO LIMA em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 15:42

Juntada de Certidão
06/07/2023 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2023 11:20

Juntada de diligência
30/06/2023 16:10

Expedição de Mandado.
30/06/2023 16:10

Expedição de Mandado.
19/04/2023 23:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 04/04/2023 23:59.
23/03/2023 11:22

Juntada de Mandado
07/02/2023 22:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2022 17:26

Processo Desarquivado
04/12/2022 18:54

Outras Decisões
06/08/2022 15:04

Conclusos para despacho
06/08/2022 15:04

Juntada de termo
19/11/2021 09:14

Juntada de Certidão
19/11/2021 09:13

Juntada de Certidão
25/10/2021 12:32

Juntada de petição
25/10/2021 12:07

Juntada de petição
28/07/2021 03:33

Publicado Intimação em 26/07/2021.
28/07/2021 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 10:01

Arquivado Provisoramente
22/07/2021 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 01:39

Outras Decisões
09/04/2021 23:35

Conclusos para despacho
09/04/2021 23:35

Juntada de termo
12/02/2021 08:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA em 11/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:26

Decorrido prazo de FREITAS & LIMA LTDA - ME em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:26

Decorrido prazo de FREITAS & LIMA LTDA - ME em 04/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 01:08

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0000427-32.2006.8.10.0034 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA Advogado do(a) EXEQUENTE: SYLVIA FERNANDA FERRO DE SA - MA4355 Requerido: FREITAS & LIMA LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.

Codó – MA, 26 de janeiro de 2021 RÔMULO SILVA DOS SANTOS Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2009 CGJ/MA
26/01/2021 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 16:20

Juntada de Certidão
26/01/2021 16:20

Recebidos os autos
26/01/2021 16:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2006

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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