TJMA - 0802294-67.2020.8.10.0153

11/07/2022 15:00

Baixa Definitiva

11/07/2022 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

11/07/2022 14:59

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/07/2022 01:42

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022 01:42

Decorrido prazo de NELIO RAIMUNDO PINHEIRO em 08/07/2022 23:59.

15/06/2022 01:29

Publicado Acórdão em 15/06/2022.

15/06/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

13/06/2022 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022 11:34

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (REQUERENTE) e não-provido

07/06/2022 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2022 13:59

Juntada de Certidão

10/05/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2022 07:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/04/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021 09:26

Recebidos os autos

25/10/2021 09:26

Conclusos para decisão

25/10/2021 09:26

Distribuído por sorteio