13/06/2023 17:41

Arquivado Definitivamente
13/06/2023 17:40

Transitado em Julgado em 22/09/2022
30/10/2022 09:54

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS RODRIGUES RAMOS em 21/09/2022 23:59.
30/08/2022 07:57

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2022 23:26

Extinto o processo por desistência
02/09/2021 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2021 08:45

Juntada de diligência
02/09/2021 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2021 08:42

Juntada de diligência
15/06/2021 13:49

Conclusos para julgamento
07/06/2021 18:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/06/2021 09:30 Vara Única de Tutóia .
07/06/2021 18:18

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 10:51

Juntada de protocolo
12/05/2021 13:58

Juntada de petição
04/02/2021 01:08

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 15:49

Expedição de Mandado.
29/01/2021 15:49

Expedição de Mandado.
27/01/2021 09:03

Juntada de Carta ou Mandado
27/01/2021 00:00

Intimação

Processo número: 0800534-34.2020.8.10.0137 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Juíza: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann Requerente: TEREZA MACEDO DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: WASHINGTON LUIS RODRIGUES RAMOS-OAB/MA 6557 Requeridos: JOSE FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES e outros Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença nº , cujo teor é o seguinte: DECISÃO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE CAUTELAR proposta por TEREZA MACEDO DE SOUSA em face do SR.

JOSE FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES (vulgo CHICO VAQUEIRO) e ANTONIO CECILIANO. Alega a autora que tem posse mansa e pacifica de uma área de terra medindo 45 (quarenta e cinco) metros de frente por 70 (setenta) metros de fundos no Povoado Mangaba, no Município de Paulino Neves/MA, onde conviveu com seu esposo Sr.

SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA, desde 1979. Narra que está sofrendo esbulho por parte dos requeridos, os quais já invadiram toda a extensão da referida área, danificando as árvores frutíferas ali existentes. Requer liminarmente, a reintegração do referido imóvel. É o que cabe relatar.

Decido. Para a concessão de tutela provisória de urgência, cumpre examinar o cumprimento dos requisitos essenciais a tanto, quais sejam: a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, do CPC). No caso vertente, em um juízo preliminar de cognição, verifico que os documentos juntados à inicial não dão conta da verossimilhança do direito alegado de forma satisfatória a conceder a tutela pretendida. Dessa forma, indefiro o pedido de liminar em razão de ausência dos pressupostos autorizadores, notadamente o fumus boni iuris. Dando prosseguimento ao feito, designo audiência una para o dia 07/06/2021, às 09:30 horas, na Sala de Audiências do Fórum desta Comarca. Cite-se a parte requerida, no endereço informado na petição inicial, para se fazer presente à audiência, alertando-a que, em caso de não se realizar a composição das partes, deverá desde logo apresentar contestação, bem como, que o não comparecimento acarretará na presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, nos termos do art. 20 da Lei nº 9.099/95. As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação. Advirta-se a parte demandante, cientificando-a de que seu não comparecimento implicará na extinção do processo com consequente arquivamento dos autos.

Com relação à parte demandada, advirta-se que sua ausência injustificada implicará na decretação de sua revelia, podendo incidir a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora na inicial, proferindo-se julgamento de plano (art. 18, § 1º e art. 20 da Lei 9.099/95).

As partes, os seus respectivos procuradores e as testemunhas poderão participar do ato por meio de videoconferência através do link https://vc.tjma.jus.br/vara1tut. Procedam-se as comunicações necessárias. Cumpra-se. Tutóia (MA), datado eletronicamente. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito Tutóia/MA, 26 de janeiro de 2021 FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES, Servidor(a) Judicial.
26/01/2021 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 16:19

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/06/2021 09:30 Vara Única de Tutóia.
28/12/2020 10:53

Não Concedida a Medida Liminar
15/06/2020 13:28

Conclusos para despacho
15/06/2020 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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