18/06/2025 00:30

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS PEREIRA DUTRA em 13/06/2025 23:59.
28/05/2025 13:06

Publicado Intimação em 23/05/2025.
28/05/2025 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 07:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 07:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2025 17:10

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema Repetitivo n. 1344 do STJ.
30/01/2025 18:23

Conclusos para decisão
30/01/2025 18:22

Juntada de Certidão
30/01/2025 18:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/01/2025 18:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2025 18:12

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/01/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:15

Conclusos para decisão
17/10/2023 16:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/10/2023 01:03

Publicado Intimação em 04/10/2023.
06/10/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 12:59

Juntada de Certidão
26/06/2023 16:03

Juntada de petição
16/06/2023 07:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 13:05

Conclusos para despacho
19/05/2022 13:04

Juntada de Certidão
01/04/2022 19:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/03/2022 23:59.
28/03/2022 14:45

Juntada de petição
17/03/2022 18:51

Publicado Intimação em 14/03/2022.
17/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
10/03/2022 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 08:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2022 11:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/01/2022 11:53

Realizado Cálculo de Liquidação
16/05/2021 09:36

Juntada de termo
10/05/2021 07:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2021 13:40

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 07:33

Conclusos para despacho
06/02/2021 13:12

Juntada de petição
04/02/2021 13:27

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
03/02/2021 11:39

Juntada de petição
29/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0004697-38.2005.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE JESUS PEREIRA DUTRA e outros (4) Advogados do(a) AUTOR: SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 20 de janeiro de 2021.

TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a)
28/01/2021 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 14:53

Juntada de Certidão
20/01/2021 20:25

Juntada de Certidão
20/01/2021 14:56

Recebidos os autos
20/01/2021 14:56

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2005

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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