10/03/2022 19:50

Arquivado Definitivamente
18/11/2021 14:34

Audiência Una realizada para 18/11/2021 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
18/11/2021 14:34

Homologada a Transação
18/11/2021 08:59

Juntada de petição
30/10/2021 12:20

Juntada de aviso de recebimento
28/09/2021 07:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE IDIOMAS PACOLUMIARENSE LTDA - ME em 27/09/2021 23:59.
18/09/2021 06:42

Publicado Intimação em 13/09/2021.
18/09/2021 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0800048-19.2020.8.10.0050 DEMANDANTE: INSTITUTO DE IDIOMAS PACOLUMIARENSE LTDA - ME DEMANDADO: MARIANA EVELLYN SILVA MENDES A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIVANA SOUSA - MA4599 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento MARCADA PARA O DIA 18/11/2021 12:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência de forma PRESENCIAL, na mesma data, horário e endereço indicado.

OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 8 de setembro de 2021 REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário
09/09/2021 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 07:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2021 23:50

Juntada de Certidão
31/08/2021 23:50

Audiência Una designada para 18/11/2021 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
10/02/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 09:32

Conclusos para despacho
26/08/2020 14:34

Juntada de Certidão
26/08/2020 14:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 12/05/2020 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
09/04/2020 17:28

Juntada de aviso de recebimento
16/01/2020 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2020 17:59

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/05/2020 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
09/01/2020 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2020

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802533-58.2021.8.10.0049

Banco Votorantim S.A.

Katia Cilene Ribeiro Gaioso

Advogado: Rodrigo Rodrigues dos Santos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/04/2025 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0802533-58.2021.8.10.0049

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Katia Cilene Ribeiro Gaioso

Advogado: Rodrigo Rodrigues dos Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/09/2021 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0019221-30.2011.8.10.0001

Maria Goreth Viana

Estado do Maranhao

Advogado: Daniel Armando Rodrigues S----

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/05/2011 16:47

Exibir Processo

Processo nº 0800630-79.2020.8.10.0127

Banco Bradesco SA

Raimundo Nonato da Conceicao Silva

Advogado: Rodolpho Magno Policarpo Cavalcanti

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/10/2020 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0800630-79.2020.8.10.0127

Raimundo Nonato da Conceicao Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Francisco Fladson Mesquita Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/03/2020 18:27

Exibir Processo