TJMA - 0800490-22.2019.8.10.0146

1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia

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Polo Ativo

Partes

ANA LUCIA SOUZA MENDES

CPF *46.***.*97-91

Advogados

THIAGO CATHON MIRANDA CASTRO

OAB: 14991/MA

CPF *35.***.*39-50

ARLETE RIBEIRO ALENCAR SILVA

CPF *01.***.*13-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

FUNDO DE BENEFICIOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 03.110.963/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2021 18:02

    Juntada de Informações prestadas

  • 25/05/2021 09:00

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2021 01:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 14/05/2021 23:59:59.

  • 30/04/2021 13:52

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2021 08:26

    Juntada de

  • 29/04/2021 01:47

    Publicado Intimação em 29/04/2021.

  • 28/04/2021 06:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 28/04/2021 06:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0800490-22.2019.8.10.0146.     Requerente(s): ANA LUCIA SOUZA MENDES.   Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ARLETE RIBEIRO ALENCAR SILVA - CE35591, THIAGO CATHON MIRANDA CASTRO - MA14991     Requerido(a)(s): Estado Maranhão.             DESPACHO             Compulsando os autos, observa-se que a parte requerida cumpriu com a obrigação de pagar, conforme depósito judicial de id. 44176902.   A parte autora, em petitório de id. 44205264, requereu a transferência dos valores depositados em id. 44176902, para conta mencionada no referido petitório.   Nesse sentido, expeça-se o competente alvará para transferência da quantia depositada em id. 44176902, em favor da parte autora, para a conta bancária CC: 33.922-9, AG: 0242-9, BANCO DO BRASIL, de titularidade do patrono da causa THIAGO CATHON MIRANDA CASTRO, CPF: 035.231.393.50, conforme petitório de id. 44205264.   Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.   Cumpra-se.   Joselândia/MA, 23 de abril de 2021.           Juíza Cáthia Rejane Portela Martins   Titular da Comarca de Joselândia-MA

  • 27/04/2021 15:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2021 15:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2021 15:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/04/2021 12:31

    Expedido alvará de levantamento

  • 16/04/2021 14:15

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2021 13:34

    Juntada de petição

  • 16/04/2021 08:34

    Juntada de petição

  • 05/02/2021 03:49

    Publicado Intimação em 04/02/2021.

  • 05/02/2021 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0800490-22.2019.8.10.0146.

    Requerente(s): ANA LUCIA SOUZA MENDES.

    Advogado: THIAGO CATHON MIRANDA CASTRO OAB: MA14991 Advogado: ARLETE RIBEIRO ALENCAR SILVA OAB: CE35591  Requerido(a)(s): Estado Maranhao.   DESPACHO             Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por remessa dos autos ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.         Escoado o prazo sem pronunciamento, certifique-se nos autos.

    Posteriormente, proceda-se a atualização do quantum devido e expeça-se o RPV/Precatório, nos termos do art. 535, §3º do Código de Processo Civil.           Apresentada impugnação a execução, intime-se o exequente para apresentar réplica.           Após, façam-se os autos conclusos.           O presente despacho substitui o competente mandado.           Publique-se.

    Intime-se.           Cumpra-se.            Joselândia (MA), 23 de junho de 2020.

  • 02/02/2021 09:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0800490-22.2019.8.10.0146.

    Requerente(s): ANA LUCIA SOUZA MENDES.

    Advogado: THIAGO CATHON MIRANDA CASTRO OAB: MA14991 Advogado: ARLETE RIBEIRO ALENCAR SILVA OAB: CE35591  Requerido(a)(s): Estado Maranhao.   DESPACHO             Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por remessa dos autos ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.         Escoado o prazo sem pronunciamento, certifique-se nos autos.

    Posteriormente, proceda-se a atualização do quantum devido e expeça-se o RPV/Precatório, nos termos do art. 535, §3º do Código de Processo Civil.           Apresentada impugnação a execução, intime-se o exequente para apresentar réplica.           Após, façam-se os autos conclusos.           O presente despacho substitui o competente mandado.           Publique-se.

    Intime-se.           Cumpra-se.            Joselândia (MA), 23 de junho de 2020.

  • 01/02/2021 10:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/01/2021 21:24

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 27/01/2021 10:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/11/2020 13:13

    Juntada de consulta SIAFERJ

  • 31/07/2020 12:02

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2020 18:29

    Juntada de petição

  • 24/06/2020 12:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/06/2020 12:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/06/2020 21:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2020 12:26

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2020 14:48

    Juntada de petição

  • 16/06/2020 08:37

    Transitado em Julgado em 08/06/2020

  • 16/06/2020 08:37

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 24/05/2020 03:11

    Decorrido prazo de THIAGO CATHON MIRANDA CASTRO em 18/05/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 03:10

    Decorrido prazo de THIAGO CATHON MIRANDA CASTRO em 18/05/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 10:48

    Decorrido prazo de ARLETE RIBEIRO ALENCAR SILVA em 19/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 03:32

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 23/04/2020 17:31

    Juntada de petição

  • 17/04/2020 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 15/04/2020 14:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2020 14:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/04/2020 14:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/04/2020 14:13

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/11/2019 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2019 09:43

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/11/2019 15:00 Vara Única de Joselândia .

  • 05/09/2019 13:50

    Juntada de petição

  • 03/09/2019 16:24

    Audiência de instrução e julgamento designada para 27/11/2019 15:00 Vara Única de Joselândia.

  • 03/09/2019 12:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/09/2019 12:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2019 17:26

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 26/08/2019 17:36

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2019 17:33

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2019 15:58

    Juntada de contestação

  • 23/08/2019 17:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/08/2019 17:40

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2019 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2019 11:27

    Juntada de petição

  • 22/07/2019 14:25

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2019 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2019

Ultima Atualização
23/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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