24/10/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:38

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 09:36

Juntada de Certidão
05/12/2023 09:31

Juntada de termo
03/12/2023 16:41

Juntada de Ofício
02/12/2023 14:10

Juntada de Certidão
13/11/2023 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 12:55

Processo Desarquivado
10/11/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 11:09

Conclusos para despacho
27/10/2023 10:37

Juntada de petição
09/11/2022 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 15:57

Conclusos para despacho
31/10/2022 18:35

Juntada de petição
04/07/2022 16:44

Arquivado Definitivamente
04/07/2022 16:43

Transitado em Julgado em 30/06/2022
27/06/2022 12:13

Decorrido prazo de WILLIAM MICHAEL THOMAS em 19/05/2022 23:59.
20/06/2022 17:34

Publicado Intimação em 14/06/2022.
20/06/2022 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
10/06/2022 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 10:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/06/2022 10:03

Conclusos para despacho
03/06/2022 10:03

Juntada de Certidão
03/06/2022 10:01

Juntada de Certidão
12/05/2022 12:51

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 17:42

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 25/04/2022 23:59.
12/04/2022 12:08

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2022.
12/04/2022 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0000202-36.2010.8.10.0013 | PJE Requerente:WILLIAM MICHAEL THOMAS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO - MA7666-A Requerido: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - RJ100391-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou a abertura de vista à parte interessada;", manifeste-se a parte contrária (exequente), no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da juntada nos autos, da certidão de penhora infrutifera, Id 64570578 . São Luís/MA, Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 DJENANE COIMBRA TEIXEIRA MENDES Técnico Judiciário 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
08/04/2022 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 16:26

Juntada de Certidão
08/04/2022 16:24

Juntada de Certidão
08/04/2022 16:21

Juntada de Certidão
08/04/2022 08:39

Juntada de Certidão
06/04/2022 00:15

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 04/04/2022 23:59.
06/04/2022 00:15

Decorrido prazo de WILLIAM MICHAEL THOMAS em 04/04/2022 23:59.
29/03/2022 12:04

Juntada de Certidão
29/03/2022 01:07

Publicado Intimação em 28/03/2022.
29/03/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
25/03/2022 10:23

Juntada de Ofício
24/03/2022 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 12:16

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 11:31

Conclusos para despacho
22/03/2022 11:27

Juntada de Certidão
09/03/2022 10:48

Juntada de Certidão
24/02/2022 13:25

Decorrido prazo de WILLIAM MICHAEL THOMAS em 09/02/2022 23:59.
24/02/2022 13:25

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 09/02/2022 23:59.
22/02/2022 13:26

Juntada de Certidão
21/02/2022 17:37

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 28/01/2022 23:59.
18/02/2022 17:17

Decorrido prazo de WILLIAM MICHAEL THOMAS em 28/01/2022 23:59.
26/01/2022 10:12

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
26/01/2022 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
12/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO:0000202-36.2010.8.10.0013 POLO ATIVO: WILLIAM MICHAEL THOMAS ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO - MA7666 POLO PASSIVO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - RJ100391-A DESPACHO Trata-se de cumprimento da sentença dos autos originais, sob nº 001.2010.041.897-7, no qual, após decisão advinda da turma recursal, reconheceu-se como devida a verba indenizatória de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

Ocorre que a parte autora, na ocasião, já havia feito o levantamento da quantia paga, a título de garantia pela parte requerida, no valor de R$ 24.465,85.

Reconhecido o equívoco, detemrinou-se a devolução da quantia recebida a maior pelo autor, sob pena de penhora.

Não havendo pagamento voluntário, houve a penhora do valor parcial, na quantia de R$ 137,09.

Assim, a parte requerida pleiteia revisão dos atos, e prosseguimento do feito executório.

Não há fundamento legal à mudança dos polos da relação processual, pois trata-se de execução do autos originais, devendo constarem as mesmas partes sem qualquer modificação, o que não impede eventual execução em face do polo ativo da ação, pelo recebimento de quantia paga a maior.

Assim, considerando que a parte requerida noticiou que o autor deve a quantia de R$ 14.762,82, que atualizada soma o importe de R$ 38.201,93, determino a intimação da parte AUTORA para que pague o valor, sob pena de nova ordem de penhora.

Não havendo pagamento, sem necessidade de nova conclusão prossiga-se com a penhora. São Luís/MA, 10/01/2022 Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
11/01/2022 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 19:52

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2021 00:27

Publicado Intimação em 16/12/2021.
18/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
17/12/2021 11:20

Conclusos para despacho
17/12/2021 11:19

Juntada de Certidão
17/12/2021 09:02

Juntada de petição
15/12/2021 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0000202-36.2010.8.10.0013 | PJE Requerente: WILLIAM MICHAEL THOMAS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO - MA7666 Requerido: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - RJ100391-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem da MM.

Juíza de Direito SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA para tomar conhecimento dos CÁLCULOS JUDICIAIS elaborados, bem como para efetuar o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa constante no art. 523, § 1º do CPC, e em conformidade com o Enunciado n° 97 do FONAJE.

Decorrido o prazo, sem pagamento voluntário, será procedida a penhora. Nota 1: Art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. § 2o Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1o incidirão sobre o restante. § 3o Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

Nota 2: A multa prevista no art.523,§ 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (XXXVIII Fonaje). São Luís/MA, Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 SULY ROSA VIEIRA SA
14/12/2021 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 17:04

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 09/12/2021 23:59.
13/12/2021 17:04

Decorrido prazo de WILLIAM MICHAEL THOMAS em 09/12/2021 23:59.
18/11/2021 12:39

Publicado Intimação em 17/11/2021.
18/11/2021 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
16/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Fórum Des.

Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: [email protected].

Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 0000202-36.2010.8.10.0013 WILLIAM MICHAEL THOMAS Avenida Daniel de La Touche, quadra O, c, quadra O, casa 06 b, Cohama, SãO LUíS - MA - CEP: 65074-115 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. De ordem da MM.

Juíza de Direito SUELY DE OLIVEIRA SANTOS FEITOSA, titular do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA para tomar conhecimento dos CÁLCULOS JUDICIAIS elaborados, bem como para efetuar o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa constante no art. 523, § 1º do CPC, e em conformidade com o Enunciado n° 97 do FONAJE.

Decorrido o prazo, sem pagamento voluntário, será procedida a penhora.

Nota 1: Art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. § 2o Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1o incidirão sobre o restante. § 3o Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

Nota 2: A multa prevista no art.523,§ 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (XXXVIII Fonaje).

São Luís/MA, Segunda-feira, 15 de Novembro de 2021 DJENANE COIMBRA TEIXEIRA MENDES Servidor(a) do 8° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
15/11/2021 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 16:15

Conta Atualizada
27/09/2021 13:17

Juntada de Certidão
21/09/2021 08:22

Decorrido prazo de WILLIAM MICHAEL THOMAS em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 08:22

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 03:16

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0000202-36.2010.8.10.0013 | PJE Requerente: WILLIAM MICHAEL THOMAS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANTONIO PINTO DE ALMEIDA FILHO - MA7666 Requerido: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA - MA13569-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Portaria-Conjunta n. 16/2021 ) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 16/2021, que disciplina sobre a migração dos processos do Sistema Projudi: para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos do Sistema Projudi.

II) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema PROJUDI.

O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 TEREZINHA DE JESUS BILIO RAMOS FILHA Servidor(a) Judiciário do 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo
09/09/2021 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 11:10

Juntada de Certidão
09/09/2021 11:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2010

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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