12/05/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:02

Conclusos para julgamento
07/03/2025 15:59

Juntada de termo
08/11/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 08:34

Conclusos para despacho
06/11/2024 08:34

Juntada de Certidão
28/07/2024 16:09

Juntada de petição
28/04/2024 09:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 17:31

Juntada de petição
24/04/2024 17:04

Juntada de petição
22/04/2024 17:40

Juntada de petição
02/04/2024 02:14

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
26/03/2024 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 08:27

Conclusos para julgamento
10/08/2022 13:59

Juntada de Certidão
14/06/2022 12:21

Juntada de termo
22/02/2022 12:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/02/2022 23:59.
09/11/2021 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2021 10:19

Juntada de ata da audiência
22/10/2021 10:10

Juntada de protocolo
18/10/2021 20:14

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
18/10/2021 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 15/10/2021 23:59.
15/10/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0000967-98.2016.8.10.0044 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): MOADENILDO FREIRE DOMINGOS Advogado(s): HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG (OAB/MA-12258-A) Requerido(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ VISTOS, Indefiro o pedido, id. 53755930; É publico e notório que a pandemia decorrente do COVID-19 tem regredido, tendo inclusive, o Tribunal de Justiça por meio de ato normativo, determinado o retorno das atividades forenses presenciais.

Intime-se.

Imperatriz, 06 de outubro de 2021 Joaquim da Silva Filho Juiz de Direito.
14/10/2021 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 13:39

Decorrido prazo de MOADENILDO FREIRE DOMINGOS em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 11:04

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 12:48

Juntada de Ofício
05/10/2021 13:12

Conclusos para decisão
01/10/2021 16:58

Juntada de petição
01/10/2021 06:07

Publicado Intimação em 30/09/2021.
01/10/2021 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0000967-98.2016.8.10.0044 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): MOADENILDO FREIRE DOMINGOS Advogado(s): HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG Requerido(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, INTIMO as partes, por meio de seus respectivos Advogados, Procuradores, Defensores e Ministério Público, cientificando-os acerca da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ficam anda cientificados que a presente ação passará a tramitar exclusivamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa do processo físico no sistema ThemisPG.

Imperatriz/MA, Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 FABRICIO FERRAZ VASCONCELOS Diretor de Secretaria
28/09/2021 14:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/10/2021 09:30 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
28/09/2021 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2021 13:09

Juntada de Certidão
28/09/2021 13:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos
10/09/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0000967-98.2016.8.10.0044 (130192016) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível AUTOR: MOADENILDO FREIRE DOMINGOS e MOADENILDO FREIRE DOMINGOS ADVOGADO: HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG ( OAB 12258-MA ) REU: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA PROCESSO N.º 967-98.2016.8.10.0044

Vistos. 1.

Assim, retomando a tramitação do feito, designo Audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 21/10/2021, às 9:30h, na sala de audiência deste juízo. 2.

Intimem-se e cumpra-se.

Imperatriz/MA, 31 de agosto de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Pública Resp: 147165

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2016

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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