TJMA - 0000654-95.2019.8.10.0024

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Bacabal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

LEONARDO CARVALHO SANTOS

CPF *17.***.*07-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERNANDE SILVA CARVALHO

CPF *67.***.*07-36

Advogados

MARIZE HENRIQUE SANTANA

OAB: 18590/MA

CPF *12.***.*12-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO FERNANDO DE SOUSA LIMA

MARIANA LIMA NETO

CPF *19.***.*07-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 11:55

    Arquivado Definitivamente

  • 05/08/2024 11:53

    Juntada de cópia de dje

  • 05/08/2024 11:49

    Transitado em Julgado em 05/08/2024

  • 03/08/2024 00:13

    Decorrido prazo de ERNANDE SILVA CARVALHO em 02/08/2024 23:59.

  • 03/08/2024 00:13

    Decorrido prazo de MARIZE HENRIQUE SANTANA em 02/08/2024 23:59.

  • 30/07/2024 20:10

    Juntada de petição

  • 26/07/2024 17:00

    Juntada de diligência

  • 26/07/2024 17:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2024 17:00

    Juntada de diligência

  • 26/07/2024 00:46

    Publicado Intimação em 26/07/2024.

  • 25/07/2024 05:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

  • 24/07/2024 16:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/07/2024 16:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2024 15:56

    Juntada de petição

  • 19/07/2024 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2024 11:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/07/2024 11:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/07/2024 18:12

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 18/07/2024 11:02

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2024 09:33

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 28/06/2024 14:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/06/2024 02:11

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 25/06/2024 23:59.

  • 10/06/2024 00:00

    Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/06/2024 00:00

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 29/05/2024 10:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/05/2024 10:45

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/05/2024 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 11:46

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2024 11:46

    Juntada de termo

  • 10/01/2024 11:44

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 15:49

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 14:42

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 14:36

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 09:18

    Juntada de petição

  • 11/04/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 15:21

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/03/2023 09:15

    Juntada de termo

  • 21/03/2023 09:12

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 09:08

    Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/03/2023 09:34

    Juntada de petição

  • 03/03/2023 10:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 02/03/2023 16:21

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 14:40

    Juntada de petição

  • 09/02/2023 21:12

    Juntada de petição

  • 20/01/2023 10:49

    Juntada de petição

  • 18/01/2023 17:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/01/2023 17:01

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/01/2023 10:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 10:55

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 10:55

    Juntada de termo

  • 14/12/2022 15:32

    Juntada de petição

  • 29/11/2022 09:45

    Juntada de petição

  • 28/11/2022 20:38

    Decorrido prazo de MARIZE HENRIQUE SANTANA em 12/09/2022 23:59.

  • 14/10/2022 11:59

    Juntada de petição

  • 19/09/2022 10:25

    Juntada de petição

  • 13/09/2022 17:13

    Juntada de petição

  • 01/09/2022 18:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/09/2022 18:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/08/2022 10:42

    Juntada de petição

  • 19/07/2022 09:45

    Juntada de petição

  • 21/06/2022 08:35

    Juntada de petição

  • 23/05/2022 22:01

    Juntada de petição

  • 16/05/2022 10:07

    Juntada de petição

  • 05/05/2022 09:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/04/2022 14:28

    Juntada de petição

  • 14/03/2022 11:04

    Juntada de petição

  • 15/02/2022 16:23

    Juntada de petição

  • 03/02/2022 20:35

    Juntada de petição

  • 27/01/2022 09:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/01/2022 10:17

    Juntada de petição

  • 07/12/2021 13:11

    Audiência Admonitória realizada para 03/12/2021 09:30 2ª Vara Criminal de Bacabal.

  • 07/12/2021 13:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 30/11/2021 09:10

    Juntada de petição

  • 27/11/2021 14:13

    Juntada de petição

  • 26/11/2021 09:56

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 09:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/11/2021 09:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/10/2021 10:18

    Audiência Admonitória designada para 03/12/2021 09:30 2ª Vara Criminal de Bacabal.

  • 13/10/2021 10:12

    Juntada de Ofício

  • 07/10/2021 13:07

    Audiência Admonitória realizada para 06/10/2021 09:30 2ª Vara Criminal de Bacabal.

  • 07/10/2021 13:07

    Outras Decisões

  • 05/10/2021 12:16

    Decorrido prazo de ERNANDE SILVA CARVALHO em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 08:50

    Decorrido prazo de MARIZE HENRIQUE SANTANA em 04/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2021 10:32

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 09:30

    Juntada de petição

  • 24/09/2021 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2021 11:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/09/2021 11:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/09/2021 11:03

    Audiência Admonitória designada para 06/10/2021 09:30 2ª Vara Criminal de Bacabal.

  • 21/09/2021 08:40

    Decorrido prazo de ERNANDE SILVA CARVALHO em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 08:40

    Decorrido prazo de Leonardo Carvalho Santos em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 03:49

    Publicado Intimação em 13/09/2021.

  • 21/09/2021 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 21/09/2021 03:49

    Publicado Intimação em 13/09/2021.

  • 21/09/2021 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 16/09/2021 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 12:44

    Juntada de petição

  • 15/09/2021 11:04

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 11:04

    Juntada de termo

  • 13/09/2021 09:07

    Juntada de petição

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL NUMERAÇÃO ÚNICA: 0000694-95.2019.8.10.0024 AÇÃO: PENAL DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: ERNANDE SILVA CARVALHO   ATO ORDINATÓRIO - VIRTUALIZAÇÃO   Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA (PORTARIAS CONJUNTAS 063/2020 e 064/2020 TJMA, bem como a RECOM CGJ - 102019), pratico o presente ato ordinatório:   - Intimação das partes cientificando-lhes da virtualização dos autos, inclusive o Ministério Público quando atue na qualidade de fiscal da lei, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, I, “d”, da PORTARIA-CONJUNTA – 52019.   Serve o presente como intimação.   Cumpra-se.   Bacabal-MA, data e assinatura registrados no sistema.

  • 09/09/2021 11:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2021 11:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2021 11:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2021 11:08

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 10:56

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2019

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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