29/09/2020 14:10

Baixa Definitiva
29/09/2020 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
29/09/2020 14:07

Juntada de Certidão
16/09/2020 01:15

Decorrido prazo de LETICIA SANTOS SOUZA em 15/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 01:14

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 04/09/2020 23:59:59.
13/08/2020 21:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2020 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2020 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado
20/07/2020 22:33

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 22:32

Incluído em pauta para 28/07/2020 15:00:00 Sala Virtual - Turma Recursal de Balsas.
20/07/2020 22:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/07/2020 21:01

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 01:19

Decorrido prazo de LETICIA SANTOS SOUZA em 13/07/2020 23:59:59.
03/07/2020 12:59

Juntada de Certidão
02/07/2020 17:10

Juntada de contrarrazões
01/07/2020 09:01

Juntada de Certidão
30/06/2020 16:27

Juntada de petição
23/06/2020 13:32

Conclusos para decisão
23/06/2020 13:31

Juntada de Certidão
23/06/2020 10:58

Juntada de embargos de declaração (1689)
12/06/2020 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2020 08:38

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.***.***/0128-63 (RECORRENTE) e provido
04/06/2020 11:18

Juntada de Certidão
04/06/2020 09:16

Deliberado em Sessão - Julgado
04/06/2020 09:06

Juntada de petição
03/06/2020 17:16

Juntada de Certidão de julgamento
26/05/2020 17:32

Juntada de Certidão
25/05/2020 16:26

Juntada de petição
24/05/2020 22:51

Expedição de Outros documentos.
24/05/2020 22:50

Incluído em pauta para 27/05/2020 15:00:00 Sala Virtual - Turma Recursal de Balsas.
24/05/2020 18:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2020 16:33

Deliberado em Sessão - Retirado
21/05/2020 13:47

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 13:48

Conclusos para despacho
18/05/2020 16:29

Deliberado em Sessão - Retirado
13/05/2020 12:57

Juntada de Certidão
07/05/2020 08:16

Juntada de petição
04/05/2020 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 17:35

Incluído em pauta para 11/05/2020 15:00:00 Sala Virtual - Turma Recursal de Balsas.
04/05/2020 12:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2020 19:10

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2019 08:19

Conclusos para despacho
11/12/2019 13:31

Recebidos os autos
11/12/2019 13:31

Juntada de Petição (outras)
27/06/2019 17:41

Baixa Definitiva
27/06/2019 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
27/06/2019 17:31

Juntada de Certidão
19/06/2019 00:24

Decorrido prazo de LETICIA SANTOS SOUZA em 18/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 00:23

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 18/06/2019 23:59:59.
28/05/2019 10:29

Juntada de Certidão
27/05/2019 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2019 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2019 07:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2019 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado
30/04/2019 09:24

Incluído em pauta para 02/05/2019 14:30:00 sala de sessão da turma recursal de balsas.
17/01/2019 11:41

Conclusos para despacho
28/02/2018 09:38

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2018 15:53

Juntada de Certidão
21/02/2018 12:11

Juntada de Petição de petição
07/02/2018 00:27

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 06/02/2018 23:59:59.
30/01/2018 03:01

Decorrido prazo de LETICIA SANTOS SOUZA em 29/01/2018 23:59:59.
09/01/2018 17:16

Conclusos para decisão
09/01/2018 16:26

Juntada de Certidão
04/01/2018 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2017 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2017 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/12/2017 20:50

Conhecido o recurso de parte e não-provido
06/12/2017 16:09

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2017 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado
06/12/2017 00:17

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 05/12/2017 14:30:00.
06/12/2017 00:17

Decorrido prazo de LETICIA SANTOS SOUZA em 05/12/2017 14:30:00.
05/12/2017 16:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2017 16:14

Incluído em pauta para 05/12/2017 14:30:00 sala de sessão da turma recursal de balsas.
01/08/2017 14:11

Recebidos os autos
01/08/2017 14:11

Conclusos para decisão
01/08/2017 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2017

Ultima Atualização
13/08/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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